ATA Nº 1/CPPD/UFFS/2021

ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE

Aos oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, às catorze horas, através de teleconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, foi realizada a 1ª Reunião Extraordinária de 2021 da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida interinamente pelo servidor Gustavo Giora, do Campus Erechim. Fizeram-se presentes à reunião os seguintes membros da Comissão: Débora Leize Betemps - NPPD Cerro Largo; Denilson da Silva - NPPD Erechim; Carlos Augusto Fernandes Dagnone - NPPD Laranjeiras do Sul e Antônio Marcos Myskiw - NPPD Realeza. Não comparecerem e ne apresentaram justificativa: Samuel Mariano Gislon da Silva - NPPD Chapecó e Riciéri Naue Mocelin - NPPD Passo Fundo. Conferido o quórum regimental, o Presidente interino declarou aberta a reunião e apresentou a pauta: 1. Eleição da nova Presidência da CPPD, que foi aprovada por consenso. Iniciou-se a Reunião com breve apresentação de cada um dos conselheiros presentes, sobre sua formação e tempo de atuação na UFFS e existência ou não de experiências individuais junto ao NPPD ou CPPD. Na sequência, o presidente interino Gustavo Giora comenta sobre a CPPD que é, por lei, composta por docentes, e que outros setores que assessoram essa comissão como a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP), Diretoria de Atendimento à Saúde do Servidor (DAS) e a Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal (DDP), comenta sobre as reconfigurações dos cursos devido a pandemia e como repensá-los e sugere que tragam as questões mais complexas dos NPPDs para debate na CPPD. Sugere uma eleição por indicação ou entregar para algum conselheiro da comissão a função interina de presidência até que se faça uma reunião com todos os membros para maior representatividade, então passa a palavra ao conselheiro mais antigo da UFFS, o docente Antônio Marcos Myskiw para organizar o que a comissão entende ser adequado, se despedindo da CPPD e se dispondo a ajudar a comissão no que necessitarem. O conselheiro Antônio Marcos Myskiw então se torna presidente interino desta sessão, agradece ao docente Gustavo Giora pelos relevantes serviços prestados à Comissão e se despede do conselheiro, que neste momento deixa a sessão. Desta forma se passou-se ao item 1. Eleição da nova Presidência da CPPD: Conforme Resolução nº 12/2013-CONSUNI/CA, Art. 6º, §2º, o presidente e o vice-presidente do Comitê Central serão escolhidos entre seus pares na primeira reunião de cada ano; o presidente interino Antônio Marcos Myskiw comenta entre a possibilidade de decidir hoje a eleição da presidência efetiva ou a presidência interina para em uma próxima sessão então eleger um presidente definitivo. Em seguida a Secretaria informa que não recebeu justificativa de ausência de nenhum dos campi e registra que para a validação do quórum regimental e para validação da sessão é necessário cinquenta por cento mais um (50% + 1) dos membros, isto é em números 3+1 (três mais um) quantitativo atingido, portanto se a eleição for feita nessa sessão possui validade regimental. O abre para manifestações: o conselheiro Carlos Carlos Augusto Fernandes Dagnone sugere que seja eleito o presidente nesta sessão, para não haver a uma postergação deste ponto importante para a comissão, a conselheira Débora Leize Betemps comenta acerca dos conselheiros faltantes e a importância deles na sessão e o seu receio de estarem em quatro pessoas, sugere o presidente interino, propõe iniciar discussões acerca das atribuições da presidência para ajudar na escolha, o conselheiro Denilson Denilson da Silva concorda com a conselheira Débora Leize Betemps, e comenta que por mais que a eleição seja válida, como é um início de trabalho sugere que possam fazer o esforço protelar a sessão e fazer um contato mais efetivo com os dois NPPDs que estão ausentes nesta sessão, informando quais foram as discussões e o encaminhamento da interinidade, objetivando quórum completo, para iniciar os trabalhos de forma mais harmoniosa, e comenta da importância para ele também dessa discussão das funções e atribuições do presidente para obter mais clareza e objetividade. O presidente interino Antônio Marcos Myskiw pede ao conselheiro Carlos Augusto Fernandes Dagnone, que é o membro mais antigo na CPPD para fazer um apanhado das funções além da leitura do regimento, o conselheiro Carlos Augusto Fernandes Dagnone explana acerca das competências principais do conselho que são: acompanhar os docentes que se afastam para capacitação, avaliação de docente em afastamento, prorrogação de afastamento para capacitação, interrupção e reativação de afastamento docente por motivo de saúde, avaliação de progressão docente à classe "E", além de orientações para os docentes. O presidente interino Antônio Marcos Myskiw comenta sobre as outras competências apontadas pela secretaria relativas ao quantitativo de docentes por Campus, novas contratações de docentes efetivos e substitutos, o conselheiro Carlos Augusto Fernandes Dagnone comenta sobre sua entrada na CPPD, que não participou dessas demais competências mencionadas, mas que fazem parte também, a conselheira Débora Leize Betemps elogia a síntese feita pelo Carlos Augusto Fernandes Dagnone, e comenta da sua participação na NPPD e problemas relacionados a troca de conselheiros na NPPD e suas dúvidas acerca das competências da CPPD, e as suas inseguranças acerca de eleger um presidente. O presidente interino Antônio Marcos Myskiw comenta que a comissão tem contato direto com a Reitoria, Gestão de Pessoas dos Campi, Gabinete do Reitor e Procuradoria da UFFS. A Secretária da CPPD, servidora Maristela Parise de Lima informa que estará se afastando da função e será substituída, e que a secretaria da CPPD tem atribuições muito especificas que estão no regimento, e incluem prestar assessoramento técnico aos presidentes dos NPPDs, sobre dúvidas dos NPPDs e o que não for possível auxiliar, irão buscar como o presidente da CPPD, e caso não conseguir resolver, irão buscar com os setores e órgãos como a Procuradoria Federal junto à UFFS, desta forma o presidente terá uma pessoa que vai auxiliar diretamente na tramitação de processos e questões da CPPD e das demandas das secretarias dos NPPDs. O presidente interino Antônio Marcos Myskiw questiona quem gostaria de se disponibilizar para presidir a comissão ou se deixariam essa pauta de lado nesta sessão a levando para a próxima sessão com todos os conselheiros, destacando informe da secretaria de que devem ter pelo menos um presidente interino até o final da sessão. Após discussões entre os membros, a conselheira Débora Leize Betemps se coloca à disposição para assumir a presidência interinamente até o assunto ser tratado na próxima sessão ordinária, e os presentes entram em consenso em relação à data da próxima reunião, que se realizará no dia 17/03/2021 às 8:30 horário matutino (dezessete de março de dois mil e vinte um às oito horas e trinta). Nada mais havendo a tratar, o presidente interino agradece a presença e, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, foi encerrada a reunião, da qual eu, Maristela Parise de Lima, Secretária da Comissão Permanente de Pessoal Docente, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo Presidente interino desta sessão Antônio Marcos Myskiw.

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