ATA Nº 1/NPPDCH/UFFS/2020

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2020 DO NÚCLEO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE DO CAMPUS CHAPECÓ

Aos quatro dias do mês de março de dois mil e vinte, às quatorze horas e dezessete minutos, na sala 304 do Bloco da Biblioteca, do Campus Chapecó, da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, em Chapecó-SC, foi realizada a 1ª Reunião Ordinária do Núcleo Permanente de Pessoal Docente do Campus Chapecó da UFFS, presidida pelo presidente João Paulo Bender. Compareceram à reunião os seguintes membros: Samuel Mariano Gislon da Silva e Julyane Felipette Lima. Desta forma, passou-se ao Expediente do Dia. Item: 1.1 Apreciação da Ata da 8ª Reunião Ordinária de 2019, a qual foi aprovada por unanimidade. 1.2 Comunicados: 1.2.1 Contratação de substitutos. Foi recebida informação da PROGESP, no sentido de que com a publicação da LOA e a disponibilidade da informação dos limites de provimento para esse ano, será necessário analisar a capacidade orçamentária da instituição, para fins de contratações. Neste sentido, para os casos dos docentes em vias de licença/afastamento, caso não sejam liberadas as contratações, os mesmos somente poderão ser liberados se outros docentes em atividade assumirem suas disciplinas, sem prejuízos aos cursos, sendo que a coordenação acadêmica deverá manter contato com as coordenações de cursos quando proferir seu parecer recomendando ou não o afastamento do docente solicitante. 1.2.2 Desistência do afastamento para capacitação da docente Angela Derlise Stube. Nesta pauta desta reunião está previsto a homologação do parecer proferido pelo presidente do NPPD, ad referendum, o qual foi favorável a solicitação de afastamento da docente, porém em 28 de fevereiro, a mesma enviou e-mail ao NPPD comunicando a desistência de seu afastamento, uma vez que por estar gestante, não seria possível desenvolver um plano de trabalho com sua supervisora. Na sequencia, o presidente informou que após o envio da convocação alguns pontos de pauta surgiram para inclusão na ordem do dia em regime de urgência, quais sejam, a definição quanto às vagas sem previsão de contratação de professor substituto; a alocação de vaga da modalidade doutorado para a modalidade pós-doutorado; e solicitação da docente Joseane de Menezes Sternadt sobre postergação da data de início do seu afastamento. Dessa forma, a inclusão dos casos acima mencionados foi colocada em apreciação, e por unanimidade, foram incluídos em regime de urgência. E para melhor análise dos pontos de pauta, o presidente questionou os membros se concordariam em realizar a alteração da ordem dos pontos de pauta, a fim de agrupar os itens que tratam de casos similares, e deixar o ponto sobre a escolha da presidência por último, sendo tal proposição aprovada por unanimidade. Neste sentido, passou-se à Ordem do dia. 2.1 Definição quanto às vagas sem previsão de contratação de professor substituto. Foi deliberado que o NPPD consulte a Coordenação Acadêmica a respeito dos docentes Geraldo Ceni Coelho, Leoni Terezinha Zenevicz, Everton Bandeira Martins, Marco Aurélio Spohn e Joviles Vitório Trevisol, os quais tiveram a homologação da Direção do Campus nos últimos dias para iniciar seus afastamentos no próximo mês, mas em virtude da alteração do cenário na universidade, sobre a suspensão da contratação dos substitutos, se os mesmos estarão liberados para iniciar o afastamento ou não, e caso a resposta seja negativa, que o motivo seja informado no parecer. Em a resposta da Coordenação Acadêmica sendo no sentido de que o docente não iniciou seu afastamento por não ser possível a contratação de substitutos, a vaga do mesmo ficará congelada, mas havendo a vaga e o mesmo não tiver interesse em sair naquele momento, o mesmo será recolocado no final da fila. Em apreciação, tal sugestão foi aprovada por unanimidade. 2.2 Alocação de vaga da modalidade doutorado para a modalidade pós-doutorado. O docente Angelo Brião Zanela retornou praticamente um ano antes da data prevista para sua conclusão, restando desta forma, mais uma vaga à disposição. Porém como ele estava na modalidade do doutorado, e que todos os colocados no doutorado já estão com suas vagas garantidas, o presidente questionou os membros se concordariam em transferir esta vaga para a modalidade pós doutorado. Em apreciação, aprovado por unanimidade. 2.3 Parecer Coordenação Acadêmica sobre afastamento do docente Glaucio Adriano Fontana. O parecer da coordenação acadêmica foi no sentido de remanejar a vaga destinada ao docente inscrito na modalidade doutorado, para a modalidade pós-doutorado, por entender que o mesmo já teve tempo hábil para iniciar seu afastamento e ainda não o fez. Os membros deliberaram que o docente deverá ser consultado para se manifestar no prazo de 15 dias, a contar da ciência desta decisão, para informar a data para início do seu afastamento, e não havendo retorno, a vaga será remanejada do doutorado para o pós-doutorado. Em regime de votação, a proposição foi aprovada por unanimidade. 2.4 Solicitação Joseane de Menezes Sternadt. A docente fez sua solicitação de afastamento e estava autorizada a iniciar o mesmo em 09/03/2020, porém enviou e-mail solicitando a postergação da data de afastamento, pois não entrou em nenhum programa. Foi deliberado que a mesma deverá informar a data prevista para iniciar o afastamento, devendo fazer uma nova solicitação de afastamento com a nova data, o que foi aprovado por unanimidade. 2.5 - Homologação de avaliações de desempenho favoráveis, ad referendum dos docentes Alexandre Paulo Loro, Marcos Roberto dos Reis, Angelo Brião Zanela, Marlon Luiz Neves da Silva, Andrea Simões Rivero, Tatiana Gaffuri da Silva e Paulo Rafael Bösing, aprovados por unanimidade. 2.6 – Avaliação de desempenho da docente Joice Moreira Schmalfuss. Os membros deliberaram que a docente deverá apresentar além dos documentos que já apresentou, seu histórico escolar e atestado de matrícula, originais e atualizados. Foi deliberado também que em seu relatório deve constar a assinatura do seu orientador. Em regime de votação, o relatório foi indeferido, com uma abstenção. 2.7 – Homologação de parecer ad referendum, favorável ao afastamento dos docentes: 2.7.1 Processo 23205.003448/2019-01 – Joviles Vitório Trevisol, e 2.7.2 Processo 23205.003381/2019-04 – Angela Derlise Stübe, ambos aprovados por unanimidade. 2.8 - Avaliação de Relatório Parcial do docente Marcos Roberto dos Reis, no processo 23205.005005/2016-01, aprovado por unanimidade. 2.9 - Avaliação de Relatório Parcial da docente Tatiana Gaffuri da Silva, no processo 23205.003536/2016-51. De acordo com o art. 19, II da Resolução Conjunta nº1/2015, na hipótese de não conclusão do curso devem ser apresentados o plano de trabalho detalhado, justificativa por escrito, com documentação comprobatória das alegações e nos casos em que o docente não tenha sido desligado do curso, cronograma de atividades visando à conclusão do trabalho, com parecer do orientador. Em votação, o relatório foi indeferido por unanimidade e solicitar que a mesma providencie a regularização das pendências. 2.10 - Avaliação de Relatório Final do docente Marlon Luiz Neves da Silva, no processo 23205.002168/2016-24. Considerando que o docente não finalizou a tese, e consequentemente o programa, ficou decidido que o mesmo tem o prazo de 45 dias após a conclusão para apresentar o certificado ou documento equivalente que comprove a conclusão, bem como a disponibilização de  cópia digital da versão final da dissertação, tese ou relatório de Pós-Doutorado, no repositório institucional da UFFS, e feito isso, o processo será reencaminhado para Avaliação final pelo NPPD, sendo tal proposição aprovada por unanimidade. 2.11 - Avaliação de Relatório Final do docente Alexandre Paulo Loro, no processo 23205.003342/2017-37, os membros entenderam que dentre todos os documentos apresentados não foi juntado o documento comprobatório da conclusão do curso, previsto no art. 19, I, "b" da Resolução Conjunta nº 01/2015, devendo o mesmo ser apresentado para que seja possível dar prosseguimento à avaliação do relatório final pelo NPPD. Em regime de votação, o relatório final foi indeferido por unanimidade. 2.12 - Avaliação de Relatório Final do docente Angelo Brião Zanela, no processo 23205.005086/2016-31, aprovado por unanimidade. 2.13 - Avaliação de Relatório Final da docente Tassiana Potrich, no processo 23205.005049/2016-23. O relatório final da docente foi aprovado por unanimidade, porém a mesma ainda possui uma pendência, prevista no art. 19, I, "a" da Resolução Conjunta nº 01/2015, qual seja, a disponibilização de cópia digital da versão final da dissertação, tese ou relatório de Pós-Doutorado, no repositório institucional da UFFS. Neste sentido, após a regularização, encaminhar ao NPPD para deliberação final, sendo que em regime de votação, foi aprovado por unanimidade. 2.14 - Avaliação de Relatório Final da docente Andrea Simões Rivero, no processo 23205.005032/2016-76.  Foi apresentado aos membros um e-mail que a docente enviou informando que o certificado/documento equivalente somente será emitido possivelmente até final de março, dessa forma, o processo permanecerá aguardando o envio deste documento e passará por uma nova análise do NPPD, uma vez que os demais documentos necessários já foram juntados ao processo. Em regime de votação, foi aprovado por unanimidade. 2.15 - Avaliação de Relatório Final do docente Paulo Rafael Bösing, no processo 23205.001179/2018-59. Os membros entenderam que dentre todos os documentos apresentados pelo docente, não foi juntado o documento comprobatório da conclusão do curso, relatório assinado pelo orientador (que pode ser o mesmo já apresentado, porém com a assinatura dele), e a disponibilização de cópia digital da versão final da dissertação, tese ou relatório de Pós-Doutorado, no repositório institucional da UFFS. Em votação, o relatório final foi indeferido por unanimidade. 2.16– Consulta ao docente Diego Anderson Hoff sobre interesse em vaga na modalidade pós-doutorado. Considerando a colocação do docente no PIACD e a existência de vaga no momento, foi deliberado que fosse realizada consulta ao docente para manifestar seu interesse quanto a sua solicitação de afastamento. Em regime de votação, a decisão foi unanime no sentido de realizar a consulta ao docente. 2.17 Escolha Presidência NPPD 2020. Quando o então presidente Everton Loreto assumiu o cargo de Pró-Reitor de Planejamento, solicitou aos membros, na 5ª Reunião Ordinária a inclusão de ponto de pauta a respeito de escolha da nova presidência, e na 6ª Reunião Ordinária, após ser deliberado entre os membros e aprovado por unanimidade, o membro João Paulo Bender (suplente de Janice Teresinha Reichert, que estava afastada para capacitação docente), permaneceria como presidente do NPPD até o retorno de Janice, o qual estava previsto para 01/03/2020. Quando a mesma retornasse, novamente os membros deliberariam a respeito da presidência. Desta forma, na data de hoje, após discussão entre os membros, ficou acordado que a secretaria do NPPD se certificaria a respeito da possibilidade da permanência do membro João Paulo Bender na presidência, até a conclusão deste mandato, que ocorrerá em maio de 2020, e assim, com este retorno, na próxima reunião (extraordinária, se necessário), seria deliberado a respeito da escolha da presidência, mantendo o atual membro como presidente, ou realizando-se nova eleição. Não havendo mais nada a tratar, às quinze horas e cinquenta e três minutos foi encerrada a reunião, da qual eu, Alana Zamoner Valmorbida, lavrei a presente ata que, se aprovada, seguirá devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

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