ATA Nº 2/NPPDRE/UFFS/2024

ATA DA 2ª REUNIÃO ordinária DE 2024 DO NÚCLEO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE DO CAMPUS REALEZA

Aos oito dias do mês de agosto de dois mil e vinte quatro, às quatorze horas e cinco minutos, na sala de Videoconferência no Bloco dos Servidores do Campus Realeza, realizou-se a 2ª Reunião Ordinária de 2024 do Núcleo Permanente de Pessoal Docente (NPPD) do Campus Realeza, sob a coordenação da professora Viviane Scheibel de Almeida, presidente do NPPD-RE. Fizeram-se presentes: Antonio Marcos Myskiw e Cristiane de Quadros. Aberta a reunião, passou-se para o expediente do dia. Informes: A Presidente informou que o Coordenador Acadêmico em exercício, Everton Artuso, está presente na reunião para tratar do item 2.1 da pauta. Na sequência, informou que após assumir a presidência do NPPD-RE, assumiu também, em julho de 2024, a presidência da Comissão Permanente de Pessoal Docente, a partir dai tem participado de várias reuniões da CPPD, inclusive com o Reitor e Vice-Reitora, em especial, para tratar de esclarecimentos sobre o levantamento de cargas horárias para destinação de vagas docentes na instituição.. Informou que esse assunto será tratado no item 2.2 da pauta e que a CPPD enviou e-mail aos NPPDs solicitando o levantamento das cargas horárias docentes para futura destinação de códigos de vaga na instituição, com prazo de retorno até dia 31 de agosto, informou que a Universidade pretende abrir edital de concurso no segundo semestre de 2024. No entanto, a Vice-Reitora Sandra Pierozan entrou em contato com a CPPD solicitando que fosse agilizado o parecer circunstanciado da CPPD considerando a abertura de concurso em breve para o Campus Passo Fundo, e informou o prazo de 03 de setembro para emissão do parecer da Comissão. Na sequência, disse que muitos atrasos no encaminhamento das demandas dos NPPDs é em razão dos membros titulares desligarem-se do NPPD no decorrer do mandato, onde o suplente passa assumir a titularidade e fica sem suplente, dificultando a realização de reuniões em virtude de outros compromissos na universidade. Dessa forma, solicitou a inclusão como ponto de pauta na reunião da reposição de suplente nos NPPDs a qualquer tempo. Os membros aprovaram a solicitação de inclusão, como ponto 2.3 - Solicitação de inclusão de suplente no NPPD a qualquer a momento. O Coordenador Acadêmico, Everton Artuso, informou que a Reitoria já encaminhou para o Campus sete códigos de vagas docentes e solicitou que encaminhem o processo com os perfis das vagas, que irão para concurso, com a maior brevidade possível. Não havendo mais informes, passou-se para o próximo ponto. 1.2 Aprovação da ata da 1ª Reunião Ordinária de 2024. A Ata foi aprovada sem ressalvas. Na sequência, passou-se para a ordem do dia. 2.1 Apreciação do Plano de Afastamento para Capacitação docente 2025/2026 ( PIACD) e minuta do edital: A presidente informou sobre o recebimento do Ofício Conjunto Circular nº 1/2024/CPPD/UFFS, contendo as orientações e diretrizes para elaboração dos planos de afastamento para capacitação docente (PIACD) dos campi da UFFS, biênio 2025-2026. Destacou que conforme estabelece a Resolução Nº102/CONSUNI/UFFS/2022, a elaboração do PIACD é feito pela Coordenação Acadêmica com colaboração do NPPD e coordenações de cursos, dessa forma, o Coordenador Acadêmico em exercício, professor Everton Artuso, presente na reunião, fará a apresentação das minutas do Plano de Afastamento e do edital para apreciação e deliberação. Após, o professor Everton Artuso fez um breve relato sobre a elaboração das minutas. Destacou que coletou informações junto às coordenações de curso sobre as necessidades de capacitação docente e junto à secretaria do NPPD-RE para elaborar o diagnóstico do Campus. Informou que a secretaria do NPPD elaborou a lista de docentes que já usufruíram de afastamento no Campus para compor o Plano. Detalhou as partes que compõem o plano de afastamento, conforme segue: necessidades e prioridades do Campus; vagas disponíveis para afastamento; propostas de vagas e critérios de seleção. Após, apresentou a minuta do edital, destacou os principais critérios de seleção e o cronograma estipulado conforme os prazos previstos no Ofício Conjunto Circular nº 1/2024/CPPD/UFFS. Informou que o edital prevê o limite de 8 afastamentos simultâneos para doutorado ou pós-doutorado. Destes 8, serão reservadas 2 vagas para novos afastamentos de doutorado, conforme levantamento de necessidade de capacitação no Campus. Após apresentação das minutas o professor Everton Artuso, destacou que entre os critérios de pontuação de desempenho, utilizados nos editais anteriores utilizava-se o PAA e o RAA, no entanto com a migração do sistema com o PID e o RID não está funcionando, não sendo possível utilizar esses critérios. Após considerações, o NPPD juntamente com a Coordenação Acadêmica definiu, entre outros critérios de pontuação de desempenho estabelecidos institucionalmente, como critério de desempenho, o que segue: pontuação de desempenho do candidato computada com base nos itens constantes no Anexo II da Resolução Nº 49/CONSUNI/UFFS/2020; - utilização dos Memoriais Descritivos (2022 e 2023). Na sequência, o professor Everton Artuso considerou a necessidade de estabelecer que o docente ao retornar do afastamento assuma alguma atividade administrativa, colegiado, NDE ou outra atividade no Campus e que isso conste no edital. A Presidente informou que essa demanda também foi levantada na CPPD, com critérios para que os docentes que retornarem do afastamento assumam comissões na instituição ou façam parte do NPPD. Após considerações, o professor Antonio Myskiw, sugeriu o seguinte encaminhamento a ser avaliado no próximo edital: Após o retorno do afastamento de doutorado e/ou pós-doutorado o docente deverá integrar programa de pós-graduação no Campus Realeza ou compor equipe de grupo de trabalho (GT) para elaboração de APCN para submissão de proposta à CAPES. A sugestão foi aprovada pelos presentes. Por fim, feitas todas as considerações e inclusões, as minutas do Plano de Afastamento para Capacitação Docente e do edital foram consideradas de acordo, após o processo será encaminhado para apreciação do Conselho do Campus. A Presidente agradeceu a presença do Coordenador Acadêmico em exercício, professor Everton Artuso. Passou-se ao item 2.2 Levantamento das cargas horárias docentes e futura destinação de códigos de vaga: A presidente informou a presença do servidor Adair Falcão, para tratar desse ponto de pauta. Após detalhou sobre o e-mail enviado pela CPPD, no dia 10 de julho, que trata de levantamento das cargas horárias docentes do Campus, com solicitação das seguintes informações: “Campus, área de atuação (conforme definido no Art. 5º, § único, da Resolução n.º 144/CONSUNI/UFFS/2023); - Componentes curriculares (CCR) e respectivos cursos, de graduação e pós-graduação, com a carga horária semanal e semestral, que ficarão sob responsabilidade do docente a ser contratado; - Lista dos docentes do campus que atuam com CCR da mesma área do conhecimento, com as respectivas cargas horárias semanal e semestral;- Justificativa para a contratação de docente na área que está sendo solicitada, considerando outros aspectos, além da ministração de aulas na graduação e pós-graduação.” Destacou que para obter essas informações é necessário fazer um levantamento geral da carga horária docente no Campus. Informou que há um tempo atrás o NPPD trabalhava com uma planilha que era alimentada de acordo com os PCCs dos cursos, com informações coletadas das coordenações dos cursos e Coordenação Acadêmica. No entanto, a Direção do Campus e a Coordenação Acadêmica, com a publicação da Resolução n.º 144/CONSUNI/UFFS/2023, elaboraram no início desse ano uma planilha de carga horária média docente, com informações de todos os campi da instituição, que será a base institucional sobre as cargas horárias docentes e que poderá se usada para esse levantamento. Disse que o Servidor Adair Falcão trabalhou na elaboração da Planilha. Na sequência, o servidor Adair destacou que a Planilha foi criada com objetivo de discussão entre os campi na destinação dos códigos de vagas docentes, informou que os dados são coletados do SIGAA institucional. Detalhou a composição da Planilha, apresentou os filtros de consulta dos dados e liberou o acesso aos membros do NPPD para auxiliar no levantamento de cargas horárias docentes do Campus Realeza. Após esclarecimentos, a presidente agradeceu a presença do servidor Adair Falcão. Na sequência, a Presidente considerou que será necessário analisar esses dados nos cursos e corrigindo, principalmente, as orientações de TCCs, que na graduação para cada três orientados um crédito, no mestrado um crédito para cada um orientado, considerou realizar a análise histórica das informçãoes a partir de 2021. O professor Antonio Myskiw disse que a prioridade é ver a questão dos estágios e TCCs que as demais informações é possível baixar da planilha. Após considerações, a Presidente sugeriu uma reunião de trabalho, no dia 14 de agosto, às 14h, para trabalhar nas planilhas e elaboração parecer circunstanciado. Os membros concordaram com o encaminhamento. Passou ao item 2.3 Solicitação de inclusão de suplente no NPPD a qualquer a momento. A Presidente informou sobre situação relatada na reunião da CPPD, em que os membros do NPPD saem para afastamentos ou assumem outras demandas na instituição, em que os membros titulares solicitam desligamento do NPPD no decorrer do mandato e o suplente assumi a titularidade e fica sem suplência, o que dificulta a realização dos trabalhos do Núcleo. Sugeriu que a Secretaria do NPPD-RE elabore uma minuta de ofício solicitando a CPPD que reveja a Resolução que trata da composição e mandato dos membros do NPPD. Os membros aprovaram o encaminhamento sugerido para o assunto. Após, não havendo nada mais a tratar, às onze horas e vinte minutos a reunião foi encerrada. Eu, Cristina Zulmira Almeida de Campos, secretária do Núcleo Permanente de Pessoal Docente do Campus Realeza, lavrei a presente Ata que, depois de apresentada aos membros do NPPD e aprovada, será assinada por mim e pela presidente.

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ATA Nº 2/NPPDRE/UFFS/2024