EDITAL Nº 22/ACADRE/UFFS/2024

EDITAL COMPLEMENTAR DE AFASTAMENTO PARA CAPACITAÇÃO DOCENTE – DOUTORADO E PÓS-DOUTORADO – BIÊNIO 2025/2026

A Coordenação Acadêmica do Campus Realeza e o Núcleo Permanente de Pessoal Docente (NPPD) do Campus Realeza, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais torna público o presente edital complementar, que estabelece regras relativas às inscrições para o afastamento para capacitação docente para o biênio 2025/2026, bem como critérios para a classificação das solicitações para as vagas sobressalentes do Edital Nº 17/ACAD-RE/NPPD-RE/UFFS/2024.

 

1. DOS OBJETIVOS

1.1 O objetivo geral do presente Edital é atender o disposto pela Resolução Nº 102/CONSUNI/UFFS/2022 e pelo Ofício-Circular Nº 1/2024 – CPPD, de 27 de junho de 2024, em relação ao recebimento e classificação das solicitações de afastamento para capacitação, com vistas à elaboração do Plano Institucional de Afastamento para Capacitação Docente (PIACD) do Campus Realeza para o biênio 2025/2026.

1.2 São objetivos específicos do PIACD do Campus Realeza:

1. fomentar a qualificação dos docentes do Campus para o exercício pleno de suas atividades acadêmicas;

2. melhorar as condições dos cursos de graduação ofertados no Campus, seja pela qualificação de seu corpo docente, seja pela qualificação dos processos pedagógicos a que estão os docentes diretamente envolvidos;

3. aumentar a qualidade associada às atividades de ensino, pesquisa e extensão realizadas no Campus;

4. capacitar novos doutores e pós-doutores a fim de implantar novos cursos de pós-graduação lato e stricto sensu no Campus Realeza, bem como melhorar constantemente os conceitos de avaliação dos cursos que estiverem em funcionamento.

 

2. DO PLANO DE AFASTAMENTO PARA PROPONENTES E DAS MODALIDADES DE PARTICIPAÇÃO

2.1 O Plano Institucional de Afastamento para Capacitação Docente do Campus Realeza será composto por:

1. apresentação geral;

2. diagnóstico da capacitação docente no Campus;

3. necessidades e prioridades de capacitação;

4. critérios e modalidades para afastamentos adotados;

5. detalhamento do período, e ocupação das vagas para afastamentos.

2.2 O presente Edital visa a definição do item V, pois através da inscrição dos docentes neste Edital, será possível definir os afastamentos para doutorado e pós-doutorado dentro do limite de vagas do Campus Realeza.

 

3 DAS VAGAS PARA AFASTAMENTO

3.1 Considerando a Resolução Nº 102/CONSUNI/UFFS/2022 que limita o número de afastamentos simultâneos para capacitação (doutorado e pós-doutorado) e Lei Nº 12.425, de 17 de Junho de 2011 que limita o número de contratação de professores substitutos em instituições federais de ensino, em reunião conjunta do NPPD, Coordenadores de Curso (Fórum dos Coordenadores de Curso do Campus) e Coordenação Acadêmica, realizada em 8 de agosto de 2024, ficam limitadas a 8 (oito), as vagas para afastamento simultâneo para doutorado e pós-doutorado.

3.2 Considerando o fluxo de saídas e retornos, o Edital Nº 17/ACAD-RE/NPPD-RE/UFFS/2024 colocou em concorrência 14 (quatorze) vagas de afastamento, sendo:

• duas (02) vagas para doutorado;

• doze (12) vagas para pós-doutorado.

3.3 Conforme o Resultado Final do Edital Nº 17/ACAD-RE/NPPD-RE/UFFS/2024, uma das vagas de doutorado não foi utilizada, sendo remanejada para duas vagas de pós-doutorado e, das doze (12) vagas para pós-doutorado disponibilizadas no referido Edital, oito (8) foram ocupadas. Dessa forma, restaram quatro (4) vagas de pós-doutorado e outras duas (2) vagas oriundas da conversão da vaga de doutorado não ocupada, totalizando novas seis (6) vagas de pós-doutorado para o presente Edital.

3.4 Cada vaga de doutorado e pós-doutorado possui uma previsão de início de afastamento (fevereiro ou agosto de 2025 ou 2026), sendo 24 meses a duração do afastamento para doutorado e 12 meses para pós-doutorado.

3.5 Os candidatos selecionados poderão escolher a vaga e mês de saída (fevereiro ou agosto de 2025 ou 2026) de acordo com sua ordem de classificação na data estipulada no cronograma deste Edital.

 

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1 As inscrições deverão ser realizadas no seguinte endereço eletrônico: https://tinyurl.com/piacd-2526.

O endereço possui a ficha de inscrição, sendo necessário anexar o seguinte documento:

1. Ficha de Desempenho com os itens para pontuação (Modelo – Anexo a este Edital).

As informações apresentadas na Ficha de Desempenho devem ser coerentes com os Memoriais Descritivos envolvendo os anos de 2022 e 2023, os quais serão usados na conferência desta. Ainda, no formulário disponível no endereço eletrônico supracitado há um campo para apresentação de justificativa do proponente à vaga para o afastamento, conforme as finalidades do Artigo 3º da Resolução Nº 102/CONSUNI/UFFS/2022.

4.2 Aos docentes que tiveram afastamentos para tratar de assuntos particulares, tratamento de saúde e licença gestante superior a 3 meses nos anos de 2022 ou 2023, possibilita-se a utilização do(s) Memoriais Descritivos do ano acadêmico de 2021. Portanto, caberá ao docente na situação descrita acima, escolher entre as três possibilidades (2019 e 2021, 2020 e 2021, 2022 e 2023), qual será utilizada para cálculo da pontuação de desempenho.

4.3 Em consonância com os Itens VI e VII do Art. 16 da Resolução Nº 102/CONSUNI/UFFS/2022, poderão submeter inscrição (doutorado e pós-doutorado) os docentes que atenderem aos seguintes aspectos:

VI - o solicitante de afastamento para realização de programas de mestrado e doutorado não tenha se afastado por licença para tratar de assuntos particulares, licença para capacitação ou conforme o estabelecido no Art. 96-A da Lei no 8.112/90, nos 2 (dois) anos anteriores à data da solicitação de afastamento;

VII - o solicitante de afastamento para realização de programas de pós-doutorado não tenha se afastado por licença para tratar de assuntos particulares ou conforme o estabelecido no Art. 96-A da Lei no 8.112/90, nos 4 (quatro) anos anteriores à data da solicitação de afastamento;

4.4 O presente edital possui o seguinte cronograma:

Lançamento do Edital Complementar	19/09/2024
Submissão das propostas	de 20/09 a 23/09/2024
Divulgação do resultado provisório	24/09/2024
Data para apresentação de recursos	25/09/2024
Divulgação do resultado final	26/09/2024
*Período para escolha de vagas	de 26/09 a 27/09/2024
Homologação do Plano de Afastamento para Capacitação Docente do Campus pelo Conselho de Campus	Até 30/09/2024

 

5. DA ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DOS PEDIDOS

5.1 Constituem-se em critérios para seleção dos pedidos de afastamentos para doutorado e pós-doutorado:

1. Data do último afastamento (caso houver) pela UFFS;

2. Pontuação de Desempenho.

5.2 Os candidatos serão classificados considerando: se já teve afastamento (doutorado ou pós-doutorado) pela UFFS e pontuação de desempenho.

5.3 Haverá uma listagem de classificação única priorizando os docentes que ainda não realizaram afastamentos pela UFFS.

5.4 A pontuação de desempenho do candidato será computada de acordo com os itens constantes no Anexo II da Resolução Nº 49/CONSUNI/UFFS/2020.

5.5 Para a pontuação de desempenho serão utilizados os Memoriais Descritivos (2022 e 2023).

5.6. A pontuação de desempenho será calculada de acordo com o preenchimento da Ficha de Desempenho entregue pelo candidato no ato da inscrição.

5.7 A Coordenação Acadêmica e o NPPD não aceitarão documentação complementar ao descrito nos itens 5.5 e 5.6.

5.8 Caso ocorra empate entre duas ou mais solicitações de afastamento e havendo inexistência de condições para o atendimento de todas elas, a proposta é que o desempate seja feito em concordância com o Artigo 6º da Resolução Nº 102/CONSUNI/UFFS/2022, a saber,

I - maior tempo de vínculo ininterrupto na carreira do Magistério Superior Federal na UFFS, contabilizado em dias, a partir da data de entrada em exercício na UFFS;

II - maior tempo de vínculo ininterrupto na carreira do Magistério Superior Federal, contabilizado em dias, a partir da data de entrada em exercício;

III - estar aprovado em programa de pós-graduação;

IV - maior idade.

5.9 Fica reservado o direito à Coordenação Acadêmica e ao NPPD de solicitação de esclarecimento ao proponente sobre as informações por ele prestadas no âmbito da inscrição a este Edital.

 

6. DA DESISTÊNCIA, APROVEITAMENTO E NÃO OCUPAÇÃO DAS VAGAS DISPONÍVEIS

6.1 Em casos de desistência e de não ocupação/aproveitamento de vagas disponíveis, será oportunizado o afastamento ao próximo candidato subsequentemente da lista de classificação geral única, até que se esgote a mesma.

6.2 A escolha da vaga pelo candidato selecionado se dará pela ordem de classificação. Assim, um candidato selecionado deverá escolher, conforme sua ordem de classificação, entre as possíveis vagas para a capacitação.

6.3 A não utilização da vaga de doutorado, bem como a não possibilidade de prorrogação dos afastamentos de doutorado em curso (PIACDs anteriores), possibilita o remanejamento para vagas de pós-doutorado. Ressalta-se, que uma vaga de doutorado (24 meses) será convertida em duas vagas para pós-doutorado.

 

7. DISPOSIÇÕES FINAIS

7.1 Após o retorno do afastamento de doutorado e/ou pós-doutorado o docente deverá integrar programa de pós-graduação no Campus Realeza ou compor equipe de grupo de trabalho (GT) para elaboração de APCN para submissão de proposta à CAPES.

7.2 Casos omissos serão resolvidos pela Coordenação Acadêmica do Campus Realeza.

 

 

 

Realeza-PR, 19 de setembro de 2024.

 

 

EVERTON ARTUSO

Coordenador Acadêmico em Exercício do Campus Realeza

 

 

VIVIANE SCHEIBEL DE ALMEIDA

Presidente do NPPD do Campus Realeza

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO 1 – QUADRO DE VAGAS

 

Descrição das Vagas de Afastamento para Doutorado*

Identificação da Vaga	Início	Duração - meses
VAGA 01	Fevereiro ou Agosto/2025	24

Descrição das Vagas para Pós-doutorado**

Identificação da Vaga	Início	Duração - meses
VAGA 02	Fevereiro ou Agosto/2025	12
VAGA 03	Fevereiro ou Agosto/2025	12
VAGA 04	Fevereiro ou Agosto/2025	12
VAGA 05	Fevereiro ou Agosto/2025	12
VAGA 06	Fevereiro ou Agosto/2025	12
VAGA 07	Fevereiro ou Agosto/2025	12
VAGA 08	Fevereiro ou Agosto/2025	12
VAGA 09	Fevereiro ou Agosto/2026	12
VAGA 10	Fevereiro ou Agosto/2026	12
VAGA 10	Fevereiro ou Agosto/2026	12
VAGA 12	Fevereiro ou Agosto/2026	12
VAGA 13	Fevereiro ou Agosto/2026	12
VAGA 14	Fevereiro ou Agosto/2026	12
VAGA 15	Fevereiro ou Agosto/2026	12

* A vaga de afastamento para Doutorado foi contemplada no Edital Nº 17/ACAD-RE/NPPD-RE/UFFS/2024;

* Oito (8) vagas de afastamento para Pós-doutorado foram contempladas no Edital Nº 17/ACAD-RE/NPPD-RE/UFFS/2024, restando para este Edital Complementar seis (6) vagas;

2024

2025

2026

2027

J

F

M

A

M

J

J

A

S

O

N

D

J

F

M

A

M

J

J

A

S

O

N

D

J

F

M

A

M

J

J

A

S

O

N

D

J

F

M

A

M

J

J

A

S

O

N

D

1

Izabel Aparecida Soares

VAGA 01

2

Tobias Heimfarth

VAGA 02

VAGA 09

3

Rozane Marcia Triches

VAGA 03

VAGA 10

4

José Oto Konzen

VAGA 04

VAGA 11

5

VAGA 05

VAGA 12

6

VAGA 06

VAGA 13

7

VAGA 07

VAGA 14

8

VAGA 08

VAGA 15

Afastamentos de doutorado do PIACD 2022/2023

Vagas destinadas ao Doutorado

Vagas destinadas do Pós Doutorado

Possibilidade de avançar no PIACD 2025/2026

 

 

 

 

ANEXO 2 – MODELO DE FICHA DE DESEMPENHO

Documento Histórico

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