EDITAL Nº 4/CAPPGER/UFFS/2024

ADMISSÃO DE ALUNOS EM DISCIPLINA ISOLADA NOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DO CAMPUS ERECHIM

O COORDENADOR ADJUNTO DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DO CAMPUS ERECHIM, no uso de suas atribuições legais, torna pública as inscrições para admissão de alunos em disciplina isolada dos Programas de Pós-Graduação: Ciência e Tecnologia Ambiental (PPGCTA), Interdisciplinar em Ciências Humanas (PPGICH), e Profissional em Educação (PPGPE) – cursos ofertados no Campus Erechim, mediante Processo Seletivo, com validade para o ingresso no segundo semestre letivo de 2024.

1 DO PÚBLICO-ALVO
1.1 Poderão se inscrever no Processo Seletivo para a admissão a vagas, de forma isolada, em Componentes Curriculares eletivos dos Programas de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental (PPGCTA), Interdisciplinar em Ciências Humanas (PPGICH), e Profissional em Educação (PPGPE), interessados:
I- que tenham concluído curso de nível superior; ou
II - que estejam cursando o último semestre do curso de graduação, reconhecido pelo MEC*; ou
III – que sejam alunos regularmente matriculados em curso de Pós-graduação stricto sensu de outra IES reconhecida pelo MEC*.
* Para o Programa PPGPE, apenas Graduação em Licenciaturas.

2 DAS VAGAS
2.1 Serão oferecidas vagas, de forma isolada, para alunos em Componentes Curriculares Eletivos de acordo com os quadros abaixo:
2.1.1 Vagas ofertadas no Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental (PPGCTA):
2.1.1.1 Disciplinas de Mestrado:

Componente Curricular	Créditos	Dia/Turno	Vagas Ofertadas
Tópicos I - Ciências Ambientais e Serviços Ecossistêmicos	02	Quarta-feira/tarde	Até 02 (duas) vagas
Geotecnia Ambiental aplicada ao uso de resíduo	04	Segunda-feira/tarde e noite	Até 02 (duas) vagas
Sistemas agroflorestais	03	Terça-feira/ tarde e noite	Até 03 (três) vagas
Produção sustentável em Fruticultura e manejo de pomares	04	Terça-feira/tarde	Até 02 (duas) vagas

2.1.1.2 Disciplinas de Doutorado: 

Componente Curricular	Créditos	Dia/Turno	Vagas Ofertadas
Tópicos I - Ciências Ambientais e Serviços Ecossistêmicos	02	Quarta-feira/tarde	Até 02 (duas) vagas
Geotecnia Ambiental aplicada ao uso de resíduo	04	Segunda-feira/tarde e noite	Até 02 (duas) vagas
Sistemas agroflorestais	03	Terça-feira/tarde e noite	Até 03 (três) vagas
Produção sustentável em Fruticultura e manejo de pomares	04	Terça-feira/tarde	Até 02 (duas) vagas

 2.1.2 Vagas ofertadas no Programa de Pós-Graduação em Interdisciplinar em Ciências Humanas (PPGICH):

Componente Curricular	Créditos	Dia/Turno	Vagas Ofertadas
Seminários Avançados –  Escrita e Subjetivação	04	Quinta-feira /tarde	Até 05 (cinco) vagas
Seminários Avançados -  Corpo: entre o social e o biológico	04	Quarta-feira/manhã	Até 05 (cinco) vagas
Seminários Avançados - Estudos Interdisciplinares em Educação e Estratificação Social	04	Sexta-feira/tarde	Até 05 (cinco) vagas
Seminários Avançados – Estudos de Gênero e Sexualidade	04	Quinta-feira/noite	Até 05 (cinco) vagas

 2.1.3 Vagas ofertadas no Programa de Pós-Graduação em Profissional em Educação (PPGPE):

Componente Curricular	Créditos	Dia/Turno	Vagas Ofertadas
Educação, Subjetividades e Cotidianidade	02	Quinta-feira/Noite	Até três (03) vagas
Educação, Cultura e Sociedade	02	Quinta-feira/Noite	Até três (03) vagas
Fundamentos da Educação Integral em Jornada Ampliada	02	Sexta-feira/Noite/ Sábado - Manhã	Até três (03) vagas

2.2 O Calendário Acadêmico da Pós-Graduação da UFFS está disponível no site da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação: (https://www.uffs.edu.br/institucional/pro-reitorias/pesquisa-e-pos-graduacao/pos-graduacao/calendario).
2.3 O candidato poderá se inscrever em até dois (02) componentes curriculares para o programa  Ciência e Tecnologia Ambiental (PPGCTA), e em apenas um (01) componente curricular para os programas Interdisciplinar em Ciências Humanas (PPGICH), e Profissional em Educação (PPGPE), devendo o mesmo proceder a inscrição no programa de seu interesse, conforme prevê o item 3 deste edital.
2.4 O quadro de horários dos componentes ofertados em cada Programa está disponível nos sítios:
I - PPGCTA – www.uffs.edu.br/ppgcta > Quadro de Horários.
II - PPGICH – www.uffs.edu.br/ppich > Quadro de Horários.
III - PPGPE - www.uffs.edu.br/ppgpe > Quadro de Horários.

3 DAS INSCRIÇÕES

3.1 As inscrições serão realizadas exclusivamente pelo formulário eletrônico https://forms.gle/qTT65oxwj9jqykRF8 , entre os dias 17 de junho e 8 de julho de 2024.
3.2 Não serão aceitas inscrições em desacordo com o Edital.
3.3 Para a inscrição, o candidato deverá preencher o formulário eletrônico e anexar os seguintes documentos, digitalizados dos originais, legíveis, em um único arquivo, no formato PDF, não excedendo 10 (dez) MB, obedecendo à sequência estabelecida abaixo:
I – Documento de identificação com foto, frente e verso; ou para candidato estrangeiro, Registro Nacional Migratório (RNM) ou Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) ou documento que comprove a solicitação destes documentos na Polícia Federal;
II – CPF, dispensável se já constar no documento de identificação;
III – Diploma de curso de nível superior ou certificado de conclusão de curso de graduação**, reconhecidos pelo MEC*. Ou ainda, na ausência dos anteriores, atestado que comprove estar cursando o último semestre de curso de graduação reconhecido pelo MEC*;
* No caso do PPGPE, Graduação em Licenciatura;
** Para inscrição em disciplina do doutorado apresentar diploma ou certificado de conclusão de curso de Mestrado, reconhecidos pelo MEC; 
IV - Histórico escolar da graduação** e, se for o caso, também o comprovante de que é aluno regular em outro Programa de Pós-Graduação stricto sensu;
** Para inscrição em disciplina do doutorado apresentar Histórico escolar do Mestrado; 
VII – Curriculum Vitae, preferencialmente na versão fornecida pela Plataforma Lattes do CNPq, não documentado;
VIII – Carta de Intenções endereçada ao professor da disciplina com, no máximo, 1 (uma) página, texto com fonte tamanho 12 e espaço 1,5 entre linhas, na qual fiquem claros os seguintes itens: a) Identificação do candidato; b) Experiência acadêmica (estágio, monitoria, iniciação científica, TCC) ou docente na área; c) Justificativa de interesse pessoal na disciplina; d) Possibilidade de aproveitamento da disciplina em sua atuação profissional; e) Expectativas em relação à disciplina;
3.4 Em caso de envio de mais de uma solicitação de inscrição valerá apenas a última postagem por programa, sendo desconsiderada as enviadas anteriormente.

4 DA ANÁLISE DO PEDIDO
4.1 O pedido do candidato será avaliado pelos professores responsáveis pelo referido CCR.
4.2 Ocorrendo empate na classificação final do processo seletivo, para efeito de classificação, o critério de desempate será a idade do candidato dando-se preferência ao de idade mais elevada, conforme dispõe o parágrafo único do art. 27 da Lei Federal Nº 10.741/03.

4.3 O resultado da seleção será divulgado no site dos Programas de Pós-Graduação, conforme segue:
PPGCTA:  www.uffs.edu.br/ppgcta >ingresso>processo seletivo disciplina isolada
PPGPE:  www.uffs.edu.br/ppgpe >ingresso>processo seletivo disciplina isolada
PPGICH:  www.uffs.edu.br/ppich >ingresso>processo seletivo disciplina isolada
4.4 Os classificados, até o limite das vagas oferecidas por CCR, constarão da “lista de selecionados”.
4.5 Os candidatos classificados além do limite das vagas, por CCR, constarão da “lista de suplentes” e poderão ser convocados, no caso de desistência de candidatos selecionados.

5 DO CRONOGRAMA
5.1 As etapas do Processo Seletivo ocorrerão conforme o cronograma a seguir:

ETAPAS	DATAS
Inscrições	De 17 de Junho a 8 de Julho de 2024
Homologação das Inscrições	A partir do dia 09 de Julho de 2024
Divulgação do resultado provisório	A partir de 17 de Julho de 2024
Homologação do resultado final	A partir de 20 de Julho de 2024
Matrícula dos alunos selecionados	De 14 a 15 de Agosto de 2024

5.2 É de exclusiva responsabilidade do candidato acompanhar, no site do programa para qual concorre a vaga, a divulgação do resultado e de eventuais alterações no cronograma acima.

6 DOS RECURSOS
6.1 Considerando o art. 56 da Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999, o candidato poderá interpor recurso em até 24h após a publicação da homologação das inscrições e do resultado provisório, exclusivamente para o e-mail de cada Programa de Pós- Graduação, conforme relação abaixo:
PPGCTA: sec.ppgcta@uffs.edu.br
PPGICH: sec.ppgich@uffs.edu.br
PPGPE: sec.ppgpe@uffs.edu.br
6.2 O pedido de recurso deverá conter o nome completo do candidato, o CCR para o qual concorre, a exposição de motivos e a fundamentação para o pedido de recurso, em face de razões de legalidade e de mérito.
6.3 Serão indeferidos os recursos que não atenderem aos dispositivos aqui estabelecidos.
6.4 A decisão será disponibilizada no prazo de 1 (um) dia útil após o encerramento do prazo de recurso, pelo endereço eletrônico indicado no ato da inscrição.
6.5 O recurso será analisado pelo professor responsável pelo CCR, que proferiu a decisão, a qual, se não considerar no prazo de cinco dias, o encaminhará ao coordenador do PPG.

7 DA MATRÍCULA
7.1 O candidato selecionado deverá efetuar a matrícula, presencialmente ou por meio de procurador, devidamente constituído para este fim, na sala da Secretaria de Pós-Graduação do Campus Erechim, sala 409, Bloco B, localizada na ERS 135, Km 72, nº 200, no horário das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h, conforme cronograma previsto no item 5.1 deste edital, apresentando:
7.1.1 - Requerimento de Matrícula preenchido e assinado (disponível na Página dos Programas, na aba “Formulários”), acompanhado dos seguintes documentos originais e suas respectivas cópias:
I – Carteira de Identidade - RG (não será aceito outro documento por conta da Certificação ao final da disciplina) ou para candidato estrangeiro, Registro Nacional Migratório (RNM) ou Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) ou documento que comprove a solicitação destes documentos na Polícia Federal;
II - CPF, dispensável caso o número do CPF conste na Carteira de Identidade;
III - Diploma de Curso Superior de Graduação* ou Mestrado (no caso das disciplinas de Doutorado) reconhecido pelo MEC ou declaração original da IES, indicando a conclusão de todos os componentes curriculares e a data em que ocorreu a colação de grau, ou declaração original da IES, indicando que está cursando o último semestre;
IV - Histórico Escolar de Curso de Nível Superior Graduação* ou Mestrado (no caso das disciplinas de Doutorado);
V - Título de Eleitor, acompanhado da Certidão de Quitação Eleitoral atualizada (emitida pelo site www.tse.jus.br);
VI - Documento comprobatório de estar em dia com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino com idade entre 18 e 45 anos, nos termos do art. 5º da LEI Nº 4.375, DE 17 DE AGOSTO DE 1964 (Lei do Serviço Militar);
* Graduação em Licenciatura para os candidatos ao PPGPE

7.2 IMPORTANTE: O candidato deve trazer as cópias pois o campus não dispõe de serviços de reprografia.
7.3 O candidato selecionado que não realizar a matrícula no período indicado no edital perderá o direito à vaga.

8 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1 O candidato, ao enviar o formulário de inscrição, declara que leu e concorda com as normas deste Edital.
8.2 Ao aluno na condição de matrícula em CCR, de forma isolada, não será garantida a matrícula como aluno regular em futuros processos seletivos dos Programas de Pós-Graduação Ciência e Tecnologia Ambiental (PPGCTA), Interdisciplinar em Ciências Humanas (PPGICH) e Profissional em Educação (PPGPE).
8.4 A qualquer tempo, se constatada a apresentação de documentos e/ou assinaturas inidôneas, será considerada cancelada a inscrição e a matrícula do candidato.
8.5 Os casos omissos deste Edital serão resolvidos pela Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental (PPGCTA), Interdisciplinar em Ciências Humanas (PPGICH) e Profissional em Educação (PPGPE).
8.6 Indicamos, como foro para dirimir eventuais litígios que possam decorrer do presente procedimento, in casu, a Justiça Federal, Seção Judiciária de Santa Catarina, Subseção Judiciária de Chapecó.

 

Documento Histórico

EDITAL Nº 4/CAPPGER/UFFS/2024