EDITAL Nº 1/CEL NPPD PF/UFFS/2022
A Comissão Eleitoral Local (CEL), instituída por meio da Portaria nº 31/DIRPF/UFFS/2022, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução nº 33/Consuni/UFFS/2020, Resolução nº 12/Consuni/CAPGP/UFFS/2016, e a Resolução nº 12/Consuni/CA/UFFS/2013, bem como o disposto no processo nº 23205.038462/2022-12, torna público o processo eleitoral para a escolha de integrantes do Núcleo Permanente de Pessoal Docente do Campus Passo Fundo (NPPD-PF), conforme disposto neste Edital.
1 DAS VAGAS E DO MANDATO
1.1 O presente processo eleitoral destina-se à escolha de 6 (seis) servidores(as) efetivos(as) da carreira do magistério superior, sendo 3 (três) titulares e 3 (três) suplentes, para compor o NPPD-PF, com mandato de 2(dois) anos – biênio 2023-2024.
2 DA CONDUÇÃO DO PLEITO
2.1 O pleito eleitoral será conduzido pela Comissão Eleitoral Local, com fundamento na Resolução nº 12/Consuni/CA/UFFS/2013.
3 DOS ELEGÍVEIS E DO CADASTRO ELEITORAL
3.1 Poderão concorrer à eleição os servidores integrantes da carreira do magistério superior, titulares de cargo, em efetivo exercício no Campus Passo Fundo e regularmente cadastrados junto à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas até a data de publicação do presente edital.
3.2 Poderão votar servidores integrantes da carreira do magistério superior, em efetivo exercício no Campus Passo Fundo e regularmente cadastrados junto à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas até a data de publicação do presente edital.
Parágrafo Único. Excetuam-se da relação indicada no subitem 3.1 professores(as) temporários, substitutos(as) e visitantes.
4 DA FORMALIZAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
4.1 As inscrições serão realizadas de forma eletrônica, no Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos <Sipac>, conforme as indicações a seguir:
a) Sipac >>> Mesa Virtual >>> Documentos >>> Cadastrar documento;
b) tipo do documento: requerimento;
c) assunto do documento: classe n° 011 - (organização e funcionamento) organização administrativa;
c) natureza do documento: restrito; - hipótese legal: informação pessoal;
d) assunto detalhado: escolha de representantes para o NPPD - PF;
e) forma de inserção do requerimento: utilizar a opção “Escrever documento” >> CARREGAR MODELO UNIDADE >>> carregar modelo documento (clicar no símbolo de “+” no círculo verde no lado direito da caixa de diálogo);
f) assinatura: após preencher o requerimento com os nomes e matrículas Siape dos(as) integrantes da chapa, o(a) servidor(a) candidato(a) TITULAR da chapa deve assinar eletronicamente o documento. Não é necessária a assinatura do candidato suplente.
f) dados do(a) interessado(a): deve ser inserido o nome do(a) servidor(a) requerente (candidato(a) TITULAR da chapa);
g) movimentação inicial: deve ser selecionada a unidade de destino “Coordenação Acadêmica – Passo Fundo”.
4.2 As solicitações de inclusão ou impugnação relativas ao cadastro eleitoral bem como as solicitações de impugnação de chapas devem ser apresentadas por meio de envio de mensagem eletrônica à Comissão Eleitoral Local <cel.nppd.pf@uffs.edu.br>, com a respectiva identificação no assunto da mensagem, e a descrição objetiva e fundamentada do pedido.
5 DO CRONOGRAMA
Etapas |
Datas |
Publicação do edital |
23/11/2022 |
Inscrição de chapas |
24 a 27/11/2022 |
Divulgação provisória do cadastro eleitoral |
28/11/2022 |
Divulgação provisória das chapas inscritas |
28/11/2022 |
Solicitação de inclusão ou impugnação relativo ao cadastro eleitoral |
29/11/2022 |
Solicitação de impugnação de chapas |
29/11/2022 |
Período para recursos de chapas impugnadas |
30/11/2022 |
Homologação final das chapas e do cadastro eleitoral |
01/12/2022 |
Período de divulgação das candidaturas |
02 a 05/12/2022 |
Pleito Eleitoral Sala: 012 – Coordenação Acadêmica |
06/12/2022 (8h às 17h) |
Apuração |
07/12/2022 |
Divulgação do resultado provisório |
07/12/2022 |
Interposição de recursos ao resultado provisório |
08/12/2022 |
Divulgação do resultado final e encaminhamento ao Conselho de Campus para homologação |
12/12/2022 |
6 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1 O contato com a CEL-NPPD-PF, para os fins relativos ao tema deste edital, deverá ser realizado através da conta de correio eletrônico <cel.nppd.pf@uffs.edu.br>.
6.2 Os casos omissos serão decididos pela CEL-NPPD-PF.
Data do ato: Passo Fundo-RS, 28 de novembro de 2022.
Data de publicação: 28 de novembro de 2022.
Athany Gutierres
Presidenta da Comissão Eleitoral Local