EDITAL Nº 687/GR/UFFS/2014

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, consoante com Lei Nº 8.112/90, Decreto 6.944/09, Decreto Nº 7.485/11, Decreto 8.259/14, torna público o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor de Magistério Superior Substituto - classe auxiliar, na área e quantidade especificada no Anexo I, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária nos termos da Lei Nº 8.745/93.

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Processo Seletivo Simplificado será realizado sob a responsabilidade e supervisão da Comissão Permanente de Concurso Público da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS.

1.2 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na aceitação irrestrita das instruções e das condições do Processo Seletivo Simplificado, tais como se acham estabelecidas neste Edital, bem como em eventuais aditamentos, comunicações, instruções e convocações relativas ao certame, que passarão a fazer parte do instrumento convocatório como se nele estivessem transcritos e acerca dos quais não poderá o candidato alegar desconhecimento.

1.3 Os candidatos poderão obter esclarecimentos ou informações a respeito do processo seletivo por e-mail enviado ao endereço: cpcp@uffs.edu.br.

1.4 Informações a respeito das etapas do processo seletivo, homologação das inscrições, resultados e avisos relacionados aos editais e ao presente Processo Seletivo Simplificado serão publicados no endereço eletrônico: https://concursos.uffs.edu.br/

1.5 Cronograma do processo seletivo:

Etapas	Data e horário
Período de inscrição e entrega do Curriculum vitae documentado	03 a 12/11/2014
Divulgação provisória das inscrições	13/11/2014 até às 16h
Prazo para recurso das inscrições	13/11/2014, das 16h às 20h
Divulgação da homologação das inscrições	14/11/2014, até às 12h
Publicação da portaria de designação das bancas avaliadoras	14/11/2014
Divulgação do resultado provisório da Prova de Títulos	14/11/2014 até às 16h
Prazo para recurso da Prova de Títulos	14/11/2014, das 16h às 20h
Divulgação do resultado final da Prova de Títulos	17/11/2014, até às 16h
Sorteio público dos pontos para a Prova Didática	18/11/2014 às 09h
Divulgação do ponto sorteado, local e horário das Provas Didáticas	18/11/2014 a partir das 13h
Realização das Provas Didáticas	20/11/2014 às 13h30min
Divulgação dos resultados provisórios das Provas Didáticas e Resultado Final	21/11/2014 até às 16h
Prazo para recurso do Resultado Final	21/11/2014, das 16h às 20h
Divulgação dos resultados finais	A partir de 24/11/2014

2 DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO

2.1 Não ser docente vinculado à Lei Nº 12.772/2012.

2.2 Certificar-se que atende aos requisitos do Anexo I.

2.3 Nos termos da Lei Nº 8.745/93 fica impedido de assumir o cargo o candidato que já tenha tido vínculo com a Administração, sob a égide da Lei Nº 8.745/93, nos últimos 24 meses.

2.4 Não participar de sociedade privada na condição de administrador ou sócio-gerente conforme Lei 8.112/90.

2.5 No caso de acumulação de cargos, possuir carga horária compatível com a proposta do Anexo I.

3 DA REMUNERAÇÃO

3.1 A remuneração se dará conforme a titulação do candidato aprovado, que será devidamente comprovada no momento da contratação, de acordo com o quadro a seguir.

Carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Titulação	Vencimento Básico (VB)	Retribuição por Titulação	Total	Auxílio Alimentação
Graduação	R$ 2.764,45	R$ 0,00	R$ 2.764,45	R$ 373,00
Aperfeiçoamento	R$ 2.764,45	R$ 110,22	R$ 2.874,67	R$ 373,00
Especialização	R$ 2.764,45	R$ 253,13	R$ 3.017,58	R$ 373,00
Mestrado	R$ 2.764,45	R$ 835,05	R$ 3.599,50	R$ 373,00
Doutorado	R$ 2.764,45	R$ 1.934,76	R$ 4.699,21	R$ 373,00

4 DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO

4.1 Para participar do presente Processo Seletivo Simplificado o candidato deverá inscrever-se e seguir estritamente as normas deste Edital.

4.2 A inscrição deverá ser efetuada no Setor de Gestão de Pessoas no Campus da respectiva vaga, iniciando as 08h30 do dia 03 de novembro de 2014 e finalizando às 17h00 do dia 12 de novembro de 2014, no horário de atendimento das 08h30 às 11h30 e 13h30 às 17h, de segunda a sexta-feira, nos seguintes endereços:

I - Campus Erechim: Av. Dom João Hoffmann, 313 - Bairro Fátima - Erechim - RS

II - Campus Realeza: Rua Edmundo Gaievski, 1.000. Acesso: Rodovia PR 182, Km 466 - Realeza - PR.

III - Campus Chapecó: Rod. SC 459, Km 02 - Área Rural - Chapecó - SC

4.2.1 As inscrições deverão ser efetuadas pelo próprio candidato ou por seu procurador legalmente constituído mediante procuração simples com assinatura reconhecida em cartório.

4.3 Para efetivar a sua inscrição o candidato deverá:

I - Ler atentamente o edital e cientificar-se de que possui a escolaridade e habilitações exigidas;

II - Preencher o Requerimento de Inscrição - Anexo V;

III - Imprimir uma cópia do Requerimento de Inscrição;

IV - Entregar o requerimento de inscrição, cópia de RG e CPF, e o Curriculum vitae documentado conforme subitens 5.2 e 5.2.1, no endereço indicado no subitem 4.2;

V - Solicitar protocolo de inscrição.

4.4 É vedada a inscrição condicional, extemporânea, via postal, via fax, ou por qualquer outra via não especificada neste edital.

4.5 O preenchimento legível do Requerimento de Inscrição é de inteira responsabilidade do candidato.

4.6 Havendo mais de uma inscrição do mesmo candidato será confirmada unicamente a última inscrição feita.

4.7 As homologações provisória e final das inscrições serão publicadas no sítio do processo seletivo: https://concursos.uffs.edu.br/ de acordo com o cronograma do processo seletivo.

5 DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO

5.1 O Processo Seletivo constará das seguintes etapas:

I - Prova de Títulos;

II - Prova Didática.

5.2 Para a Prova de Títulos o candidato deverá entregar, no ato de inscrição, uma cópia do Curriculum vitae documentado.

5.2.1 É de responsabilidade do candidato a entrega dos documentos comprobatórios da Prova de Títulos nas seguintes condições: encadernados ou grampeados e ordenados na sequência indicada no Anexo III deste Edital. Em hipótese alguma serão aceitas folhas avulsas para comprovação de títulos.

5.2.2 O candidato que não proceder de acordo com o especificado no item imediatamente anterior não terá seus títulos avaliados e será eliminado do Processo Seletivo.

5.2.3 Os títulos serão avaliados conforme pontuação constante do Anexo III do presente Edital.

5.2.3.1 O candidato que tiver concluído o Doutorado ou o Mestrado ou a Especialização e não estiver de posse do respectivo diploma, poderá obter a pontuação correspondente na Prova de Títulos se, apresentar histórico escolar e declaração oficial da instituição responsável informando que o candidato concluiu o curso e que nada deve junto ao programa de pós-graduação.

5.2.4 Ao conjunto de títulos apresentados será atribuída nota 0 (zero) até 10 (dez).

5.2.5 A nota atribuída a cada candidato nesta etapa do Concurso será uma nota única, dos três membros da Banca Examinadora, estabelecida em consenso, obedecida a valoração constante no Anexo III do presente edital.

5.2.6 A Prova de Títulos, eliminatória e classificatória, será pontuada de acordo com o seguinte critério: o candidato de uma determinada área que conseguir a maior pontuação recebe 10 e os outros candidatos da mesma área receberão notas de 0 a 10, proporcionalmente aos seus pontos em relação ao candidato com a maior pontuação.

5.2.7 O número máximo de candidatos aprovados por área de conhecimento na Prova de Títulos segue a tabela a seguir, conforme o Decreto 6944, de 21 de agosto de 2009.

Vagas Previstas no Edital (Por Área)	Quantidade de Aprovados
1	5

5.2.8 Todos os candidatos empatados na última posição da classificação estarão aptos para a próxima etapa.

5.3 A Prova Didática consistirá em uma aula, de no mínimo 30 e no máximo 40 minutos, perante a Banca Examinadora, com a finalidade de verificar os conhecimentos e a capacidade didática do docente, conforme Anexo IV.

5.3.1 A Prova Didática é pública, porém é vedada a participação dos demais candidatos, não podendo haver arguição ao candidato.

5.3.2 A Prova Didática será gravada em áudio, sendo o seu teor de propriedade exclusiva da Comissão Permanente de Concurso Público.

5.3.3 A entrada nos locais de prova só será admitida mediante a apresentação de documento de identificação original com foto, no prazo de validade e em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e sua assinatura, não se aceitando cópias mesmo que autenticadas.

5.3.3.1 Em caso de perda, furto ou roubo do documento de identificação, o candidato deverá apresentar documento que ateste o registro de ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, trinta dias.

5.3.4 O ponto da Prova Didática será único para todos os candidatos, extraído do programa da Área de Conhecimento que compõe o Anexo II do presente Edital e será sorteado conforme subitem 5.4.

5.4 O sorteio do ponto é aberto ao público e será realizado pela Banca Examinadora do Concurso no seguinte local:

I - Campus Erechim: Av. Dom João Hoffmann, 313 - Bairro Fátima - Erechim - RS

II - Campus Realeza: Rua Edmundo Gaievski, 1.000. Acesso: Rodovia PR 182, Km 466 - Realeza - PR.

III - Campus Chapecó: Rod. SC 459, Km 02 - Área Rural - Chapecó - SC

5.4.1 A presença do candidato no sorteio do ponto é facultativa.

5.4.2 O ponto sorteado será divulgado no sítio do processo seletivo: https://concursos.uffs.edu.br/ segundo o cronograma do processo seletivo.

5.5 A ordem para apresentação dos candidatos nessa prova será correspondente à ordem alfabética dos candidatos aprovados na Prova de Títulos.

5.5.1 O candidato que não estiver presente, no local de prova, no momento que for convocado a apresentar a prova didática, será automaticamente excluído do certame.

5.6 Para a prova didática a UFFS disponibilizará quadro e giz ou canetas para utilização do candidato.

5.6.1 A UFFS disponibilizará projetor multimídia, porém não será disponibilizado computador, sendo responsabilidade do candidato providenciá-lo, se houver necessidade.

5.6.2 Em face de ocorrências de queda de luz ou outras falhas, incluindo a incompatibilidade entre o computador do candidato e o projetor multimídia, a UFFS não garante a disponibilidade de equipamentos elétricos ou eletrônicos, ou a substituição do projetor multimídia, durante a realização da Prova Didática. O candidato fica responsável por garantir a aula no tempo exigido mesmo sob as condições citadas neste item.

5.7 Cada examinador, individualmente, atribuirá à Prova Didática uma nota de 0 (zero) a 10 (dez), observando os critérios estabelecidos no Anexo IV.

5.7.1 Para obtenção da média na Prova Didática, a Banca Examinadora calculará a média aritmética das notas conferidas, individualmente, pelos seus membros.

5.7.2 O candidato será desclassificado do certame se nesta etapa:

I - não obtiver média igual ou superior a 6 (seis);

II - obtiver duas notas inferiores a 6 (seis) atribuídas pelos membros da banca examinadora.

III - não cumprir o tempo mínimo previsto.

5.7.3 O candidato não terá acesso às avaliações individuais da prova didática.

5.8 O candidato é responsável pelo acompanhamento das publicações e localização do seu horário e local de prova, os quais serão publicados no sítio do processo seletivo: https://concursos.uffs.edu.br/ de acordo com o cronograma do processo seletivo.

6 DAS BANCAS EXAMINADORAS

6.1 A Banca Examinadora da Prova de Títulos e da Prova Didática será composta por 3 (três) membros titulares sendo que um dos membros presidirá a Banca.

6.2 Os membros da Banca Examinadora, antes do início do conjunto das etapas de avaliação (Prova de Títulos e Prova Didática), deverão declarar por escrito a inexistência de possibilidade de favorecimento ou desfavorecimento por relações de amizade, de inimizade, de parentesco ou interações profissionais e acadêmicas diretas.

7 DOS RECURSOS

7.1 Aos candidatos caberão recursos:

I - Da não homologação da inscrição no processo seletivo;

II - Do resultado provisório da prova de títulos;

III - Do resultado geral.

7.2 Os recursos deverão ser interpostos via e-mail a partir do endereço eletrônico do candidato cadastrado na ficha de requerimento de inscrição, destinado ao e-mail cpcp@uffs.edu.br, constando no assunto, nº de inscrição do candidato e evento de acordo conforme cronograma do processo seletivo.

7.3 O recurso interposto pelo candidato deve conter objetivamente o que o candidato requer que seja considerado e conter justificativa e fundamentação.

7.4 Não serão considerados os recursos intempestivos, inconsistentes ou interpostos por qualquer outra forma ou meio que não a descrita no edital.

7.5 Em virtude de decisão exarada pela Comissão Permanente de Concurso em recurso interposto ou por decisão desta em virtude de erro material poderá ser alterada a nota da prova de título e/ou do resultado final e/ou classificação do candidato para posição superior ou inferior, ou mesmo a sua desclassificação, caso não alcance a pontuação exigida pelo edital.

7.6 O despacho dos recursos e as respostas aos recorrentes serão encaminhados ao endereço eletrônico disponibilizado pelo candidato na ficha de inscrição.

7.7 A decisão exarada nos recursos pela Comissão Permanente de Concurso da UFFS, é irrecorrível na esfera administrativa.

8 DOS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO

8.1 Os candidatos serão classificados em ordem decrescente segundo a média ponderada final das notas obtidas nas etapas do certame, calculada da seguinte forma:

MF = NT*0,3 + MD*0,7, sendo MF a média final, NT a nota da prova de títulos e MD a média da prova didática.

8.2 Ocorrendo empate na nota final será aplicado para o desempate, a maior nota na prova didática, permanecendo o empate, será aplicado o disposto no parágrafo único do artigo 27 da Lei Federal 10.741/03, para os candidatos que se enquadrarem na condição de idoso nos termos do Artigo 1º da mencionada Lei (possuírem 60 anos completos ou mais).

8.2.1 Para os candidatos que não estão ao amparo do item anterior, o desempate beneficiará o que tiver a maior idade contada com base na idade em dia, meses e anos.

9 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1 O candidato convocado, de acordo com a ordem de classificação, terá 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de convocação e até o horário das 17 horas, para comparecer pessoalmente e apresentar à UFFS, no respectivo campus da vaga concorrida, a documentação exigida para a sua contratação.

9.2 O não pronunciamento do candidato aprovado no prazo estabelecido facultará à Administração da UFFS a convocação dos candidatos seguintes, sendo seu nome excluído da lista de classificação.

9.3 Os candidatos aprovados serão contratados para atender necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos da Lei nº 8.745/93, como Docente Substituto da Carreira de Magistério Superior - classe auxiliar, da UFFS, conforme constante do Anexo I, respeitada a classificação obtida.

9.4 Anular-se-ão, sumariamente, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, se o candidato não comprovar, no ato da contratação, que satisfaz os requisitos constantes no Anexo I.

9.5 O presente Processo Seletivo terá validade pelo período de 02 (dois) anos, sendo renovável por igual período, a critério da UFFS, a contar da data da homologação do resultado final.

9.6 Os Candidatos Estrangeiros deverão comprovar no ato da contratação o Visto Temporário V ou Visto Permanente, de acordo com a legislação vigente.

9.7 Havendo vagas não ocupadas em determinado campus e candidatos aprovados para a mesma área de conhecimento em outros campi, a UFFS poderá chamá-los para ocupar tais vagas, observando a média final obtida pelos candidatos. Os candidatos terão a liberdade de aceitar ou não a oferta, isto é, o fato de declinarem da eventual proposta feita não os retirará da sua posição na lista de aprovados no campus por eles escolhido.

9.8 A critério da Administração e no interesse do candidato poderá ser alterada a jornada semanal de trabalho de 20 para 40 horas, ou de 40 para 20 horas semanais.

9.9 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Permanente de Concurso da UFFS.

ANEXO I

RELAÇÃO DAS ÁREAS, VAGAS, REGIME DE TRABALHO, TITULAÇÃO MÍNIMA E CAMPUS

Área de conhecimento 01: Didática Geral

Vagas: 01

Regime de Trabalho: 40 horas

Local de prova e Campus de atuação: Realeza - PR

Requisitos: Graduação em Pedagogia.

Área de conhecimento 02: Agronomia/ Desenvolvimento Rural

Vagas: 01

Regime de Trabalho: 40 horas

Local de prova e Campus de atuação: Erechim - RS

Requisitos: Graduação em Agronomia; Mestrado em Agroecologia ou Desenvolvimento Rural ou Agroecossistemas ou Meio Ambiente e Desenvolvimento ou Sistemas de Produção Agrícola Familiar ou Economia Rural.

Área de conhecimento 03: Cartografia, Geotecnologias e Geografia da Região Sul

Vagas: 01

Regime de Trabalho: 40 horas

Local de prova e Campus de atuação: Erechim - RS

Requisitos: Graduação em Geografia.

Área de conhecimento 04: Educação

Vagas: 01

Regime de Trabalho: 40 horas

Local de prova e Campus de atuação: Erechim - RS

Requisitos: Graduação em Pedagogia; Mestrado em Educação.

Área de conhecimento 05: Processos Biológicos e Terapêutica

Vagas: 01

Regime de Trabalho: 40 horas