EDITAL Nº 880/GR/UFFS/2018

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado preliminar dos requerimentos de ingresso no Plano de Educação Formal (PLEDUCA), na modalidade de Concessão de Horas, referente ao EDITAL Nº 674/GR/UFFS/2018 .

I -  BHCap Preliminar Unidade: 79 horas

II -  Saldo Preliminar BHCap: 79 horas

* a Recurso indeferido. Não cumprimento aos itens 3.1, 3.1.1 e 8.2 do EDITAL Nº 674/GR/UFFS/2018 . Solicitação indeferida em atendimento ao item 14.10 do EDITAL Nº 674/GR/UFFS/2018 .

I -  BHCap Preliminar Unidade: 168 horas

II -  Saldo Preliminar BHCap: 152 horas

* a Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 5.2 do EDITAL Nº 674/GR/UFFS/2018 .

I -  BHCap Preliminar Unidade: 111 horas

II -  Saldo Preliminar BHCap: 79 horas

* a O item 10.4 foi atendido e o inciso “I” do item 8.3 foi ajustado por meio do Recurso apresentado, os itens referem-se ao EDITAL Nº 674/GR/UFFS/2018 . No entanto, o requerimento para ingresso no Plano de Educação Formal - PLEDUCA, na modalidade de concessão de horas, permanece indeferido pelo não atendimento ao item 8.2 do EDITAL Nº 674/GR/UFFS/2018 . Solicitação indeferida em atendimento ao item 14.10 do EDITAL Nº 674/GR/UFFS/2018 .

* b Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 5.2 do EDITAL Nº 674/GR/UFFS/2018 .

* c Recurso Deferido.

* d Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 5.2 do EDITAL Nº 674/GR/UFFS/2018 .

I -  BHCap Preliminar Unidade: 94 horas

II -  Saldo Preliminar BHCap: 82 horas

* a Recurso não apresentado. Solicitação indeferida em virtude do não atendimento ao item 9.1 do EDITAL Nº 674/GR/UFFS/2018 , no que se refere ao DECRETO Nº 5.824/2006 , aliado à análise permitida pelo §1º do artigo 25 da RESOLUÇÃO Nº 4/CONSUNI CAPGP/UFFS/2017 . Relação indireta do curso de educação formal com as atividades que o servidor desenvolve ou o cargo que ocupa. Não atendimento ao inciso “III” do item 8.3 do EDITAL Nº 674/GR/UFFS/2018 .

* b Recurso Deferido.

I -  BHCap Preliminar Unidade: 81 horas

II -  Saldo Preliminar BHCap: 73 horas

I -  BHCap Preliminar Unidade: 122 horas

II -  Saldo Preliminar BHCap: 106 horas

* a Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 5.2 do EDITAL Nº 674/GR/UFFS/2018 .

* b O item 10.4 do EDITAL Nº 674/GR/UFFS/2018 foi regularizado por meio do recurso apresentado. No entanto, o requerimento para ingresso no Plano de Educação Formal - PLEDUCA, na modalidade de concessão de horas, permanece indeferido em função do não atendimento aos itens 3.1, 3.1.1, 8.2, 9.1.1 (incisos “V” e “VI”) do EDITAL Nº 674/GR/UFFS/2018 . Solicitação indeferida em atendimento ao item 14.10 do EDITAL Nº 674/GR/UFFS/2018 .

I -  BHCap Preliminar Unidade: 447 horas

II -  Saldo Preliminar BHCap: 419 horas

* a Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 5.2 do EDITAL Nº 674/GR/UFFS/2018 .

* b Recurso indeferido. Solicitação indeferida em virtude do não atendimento ao requisito legal disposto no inciso VI do item 9.1.1 do EDITAL Nº 674/GR/UFFS/2018 .

2.1  O servidor que tiver horas com parecer favorável publicado neste edital deverá pactuar as atividades com os servidores do setor no dia 10/08/2018 e apresentar o plano de trabalho às chefias no mesmo dia.

2.2  As chefias, imediata e superior, terão do dia 13/08/2018 a 16/08/2018 para fins de análise e parecer, devendo fundamentar quando optar pelo indeferimento.

2.3  No dia 17/08/2018, o Gestor da Unidade deverá efetuar o encaminhamento do parecer ao Comitê do Pleduca - COPLE.

2.3.1  Somente um Parecer com as horas homologadas deverá ser enviado ao COPLE, contendo o nome do servidor e as horas semanais deferidas para educação formal.

2.3.1.1  Poderá ser emitido um único Parecer por Unidade, no âmbito de cada Campi, Pró-Reitoria, Secretaria Especial e Gabinete do Reitor.

2.3.2  O parecer deverá ser cadastrado no Sistema de Gestão de Processos e Documentos - SGPD, na forma de memorando eletrônico, assinado pelo gestor da Unidade e enviado para a fila do COPLE.

2.4  O plano de trabalho deverá permanecer com a chefia imediata para fins de controle.

2.5  Servidores contemplados com ampliação de carga horária para fins de deslocamento e/ou choque de horários nos níveis de stricto sensu , somente poderão usufruir de tal concessão nos períodos em que houver atividades presenciais de seu curso.

2.6  A data de início da concessão não será anterior à data do resultado final do Edital e do início do curso.

2.6.1  A concessão de horas para cursos de graduação e especialização deverá observar o calendário letivo da instituição de ensino.

2.6.2  Para cursos de pós-graduação stricto sensu , a concessão terá vigência contínua, incluindo o período entre os semestres e período de recesso, limitando a concessão ao tempo máximo conforme previsto na RESOLUÇÃO Nº 4/CONSUNI CAPGP/UFFS/2017 .

2.7  O servidor ocupante de Cargo de Direção (CD) deverá abdicar do respectivo cargo se contemplado com a concessão de horas.

2.8  As horas concedidas para Educação Formal, mas não utilizadas, devem ser utilizadas integralmente nas atribuições laborais do servidor em seu setor de lotação.

2.9  Poderão ser solicitados documentos e/ou informações complementares.

2.10  Servidores que comprometeram-se a entregar documentação, deverão seguir rigorosamente este compromisso.