EDITAL Nº 930/GR/UFFS/2018

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado final dos requerimentos de ingresso no Plano de Educação Formal (PLEDUCA), na modalidade de Concessão de Horas, referente ao EDITAL Nº 674/GR/UFFS/2018 .

I -  BHCap Unidade: 79 horas

II -  Saldo BHCap: 79 horas

* a Solicitação indeferida em atendimento ao item 14.10 do EDITAL Nº 674/GR/UFFS/2018 e em função do não atendimento aos itens 3.1, 3.1.1 e 8.2 do EDITAL Nº 674/GR/UFFS/2018 .

I -  BHCap Unidade: 168 horas

II -  Saldo BHCap: 152 horas

* a Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 5.2 do EDITAL Nº 674/GR/UFFS/2018 .

I -  BHCap Unidade: 111 horas

II -  Saldo BHCap: 79 horas

* a Solicitação indeferida em atendimento ao item 14.10 do EDITAL Nº 674/GR/UFFS/2018 e em função do não atendimento ao item 8.2 do EDITAL Nº 674/GR/UFFS/2018 .

* b Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 5.2 do EDITAL Nº 674/GR/UFFS/2018 .

* c Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 5.2 do EDITAL Nº 674/GR/UFFS/2018 .

I -  BHCap Unidade: 94 horas

II -  Saldo BHCap: 82 horas

* a Não foi apresentado recurso sobre o Edital de Resultado Provisório. Solicitação indeferida em função do não atendimento ao item 9.1 do EDITAL Nº 674/GR/UFFS/2018 , no que se refere ao DECRETO Nº 5.824/2006 , aliado à análise permitida pelo §1º do artigo 25 da RESOLUÇÃO Nº 4/CONSUNI CAPGP/UFFS/2017 . Relação indireta do curso de educação formal com as atividades que o servidor desenvolve ou o cargo que ocupa. Não atendimento ao inciso “III” do item 8.3 do EDITAL Nº 674/GR/UFFS/2018 .

I -  BHCap Unidade: 81 horas

II -  Saldo BHCap: 73 horas

I -  BHCap Unidade: 122 horas

II -  Saldo BHCap: 106 horas

* a Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 5.2 do EDITAL Nº 674/GR/UFFS/2018 .

* b Solicitação indeferida em atendimento ao item 14.10 do EDITAL Nº 674/GR/UFFS/2018 e em função do não atendimento aos itens 3.1, 3.1.1, 8.2, 9.1.1 (incisos “V” e “VI”) do EDITAL Nº 674/GR/UFFS/2018 .

I -  BHCap Unidade: 447 horas

II -  Saldo BHCap: 435 horas

* a Solicitação indeferida em função do não atendimento ao item 8.5 do EDITAL Nº 674/GR/UFFS/2018 .

* b Solicitação indeferida em função do não atendimento ao requisito legal disposto no inciso VI do item 9.1.1 do EDITAL Nº 674/GR/UFFS/2018 .

2.1  Servidores contemplados com ampliação de carga horária para fins de deslocamento e/ou choque de horários nos níveis de stricto sensu , somente poderão usufruir de tal concessão nos períodos em que houver atividades presenciais de seu curso.

2.2  A data de início da concessão não será anterior à data do resultado final do Edital e do início do curso.

2.2.1  A concessão de horas para cursos de graduação e especialização deverá observar o calendário letivo da instituição de ensino.

2.2.2  Para cursos de pós-graduação stricto sensu , a concessão terá vigência contínua, incluindo o período entre os semestres e período de recesso, limitando a concessão ao tempo máximo conforme previsto na RESOLUÇÃO Nº 4/CONSUNI CAPGP/UFFS/2017 .

2.3  O servidor ocupante de Cargo de Direção (CD) deverá abdicar do respectivo cargo se contemplado com a concessão de horas.

2.4  As horas concedidas para Educação Formal, mas não utilizadas, devem ser utilizadas integralmente nas atribuições laborais do servidor em seu setor de lotação.

2.5  Poderão ser solicitados documentos e/ou informações complementares.

2.6  Servidores que comprometeram-se a entregar documentação, deverão seguir rigorosamente este compromisso.

2.7  Este Edital entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

* a O saldo de horas poderá ser alterado em virtude do item 4.3 do EDITAL Nº 674/GR/UFFS/2018 e do item 4.3 do EDITAL Nº 677/GR/UFFS/2018 . Além disso, retornarão ao BHCap da Unidade as horas concedidas aos servidores contemplados nos editais de resultado final da Permanência e Ingresso (2018/2) que também tenham sido contemplados com Afastamento Integral (2018/2).