EDITAL Nº 431/GR/UFFS/2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna público a retificação do EDITAL Nº 364/GR/UFFS/2019, que estabelece regras para credenciamento de unidades familiares e associações e/ou cooperativas de produtores agroecológicos e/ou de coletivos solidários de estudantes, e/ou empreendimentos solidários, povos e comunidades tradicionais, interessados em participar do Projeto Feira Agroecológica e de Economia Popular Solidária, integrante do Programa Agroecologia e Economia Solidária: espaço de empoderamento social e educativo (PAEPS). O PAEPS e seus projetos, tem por objetivo promover o empoderamento social, educacional para o desenvolvimento da abordagem agroecológica e de economia popular solidária e artesanal nos campi da UFFS.

 

11.1  O prazo de vigência do Termo da Permissão de uso será de 03 (três) meses, com início a partir da sua assinatura e havendo interesse entre as partes, poderá ser prorrogado, por igual período, por termo aditivo pertinente, no fulgor da legislação vigente, podendo ser rescindindo a qualquer tempo, de comum acordo entre as partes, ou no interesse da UFFS.”

 

11.1  O prazo de vigência do Termo da Permissão de uso será de 24 (vinte e quatro) meses, com início a partir da sua assinatura e havendo interesse entre as partes, poderá ser prorrogado, por igual período, por termo aditivo pertinente, no fulgor da legislação vigente, podendo ser rescindindo a qualquer tempo, de comum acordo entre as partes, ou no interesse da UFFS.”