EDITAL Nº 1062/GR/UFFS/2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo de candidatos às vagas para ingresso no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Escolar: Coordenação, Direção e Supervisão Escolar, Campus Erechim, em conformidade com o EDITAL Nº 982/GR/UFFS/2019.

*  De acordo com o item 1.5 do EDITAL Nº 982/GR/UFFS/2019.

*  Conforme Item 7.5 do Edital

**  Suplente da vaga do item 1.5 do EDITAL Nº 982/GR/UFFS/2019.

3.1  O candidato classificado, ou seu procurador (com procuração reconhecida em cartório), deverá efetuar a matrícula junto à sala 201 (Secretaria de Pós-Graduação), Campus Erechim, sito a ERS 135, Km 72, nº 200 - Bloco dos Professores, no período de 12 a 14 de novembro de 2019, das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h.

3.2  No ato da matrícula o candidato aprovado e classificado deverá preencher e assinar o ANEXO I - Requerimento de matrícula (disponível na página do curso: www.uffs.edu.br > Campus Erechim > Cursos > Especialização > Especialização em Gestão Escolar: Coordenação, Direção e Supervisão Escolar) e apresentar cópia autenticada ou cópia simples acompanhada do original da seguinte documentação:

I -  Cédula de identidade (em perfeito estado, expedida pelas Secretarias de Segurança, Forças Armadas, Polícia Militar ou Polícia Federal);

II -  Documento de Cadastro de Pessoa Física (CPF);

III -  Diploma de curso de nível superior reconhecido pelo MEC ou declaração original da IES, indicando a conclusão de todos os componentes curriculares e a data em que ocorreu a colação de grau. No caso de apresentação de Declaração ou Atestado o candidato terá o prazo de até 180 dias após a data de colação de Grau para apresentar a Cópia de curso de nível superior, sob pena de ter a matrícula cancelada.

IV -  Histórico Escolar do Curso de Nível Superior;

V -  Comprovante de residência emitido há no máximo 3 (três) meses;

VI -  Título de eleitor, acompanhado da Certidão de Quitação Eleitoral atualizada (emitida pelo site www.tse.jus.br);

VII -  Documento comprobatório de estar em dia com as obrigações militares, para candidatos do sexo masculino entre 18 e 45 anos, nos termos do art. 5º da LEI Nº 4.375, DE 17 DE AGOSTO DE 1964 (Lei do Serviço Militar);

3.2.1  Para os candidatos autodeclarados indígenas deverá ser acrescida à lista de documentos do item 11.2, a documentação de “manifestações de pertencimento à etnia”, a seguir relacionada, conforme o artigo 5º, da RESOLUÇÃO Nº 8/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2017: Declaração da Fundação Nacional do Índio (Funai) e/ou do cacicado ou de outros órgãos de representação indígena; ou Registro Administrativo de Nascimento de Índio (RANI); ou Declaração pessoal de pertença a grupo indígena; e ANEXO II - Autodeclaração (disponível na página do curso: www.uffs.edu.br > Campus Erechim > Cursos > Especialização > Especialização em Gestão Escolar: Coordenação, Direção e Supervisão Escolar);

3.2.2  Para os candidatos autodeclarados com deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento e Altas Habilidades/Superdotação deverá ser acrescida à lista de documentos do item 2.1.2, a documentação a seguir relacionada, conforme o artigo 8º da: RESOLUÇÃO Nº 8/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2017.

I -  Atestado médico emitido nos últimos 6 (seis) meses, assinado por um médico especialista na área da deficiência alegada pelo candidato, contendo o grau ou nível de deficiência, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID) e um parecer do médico com as necessidades específicas, considerando as peculiaridades da deficiência;

II -  Exame de audiometria para candidatos com deficiência auditiva, realizado nos últimos 12 (doze) meses e parecer específico com restrições e/ou recomendações;

III -  Exame oftalmológico em que constem a acuidade visual para candidatos com deficiência visual, realizado nos últimos 6 (seis) meses e parecer específico.

3.2.3  Para candidatos autodeclarados negros (Pretos e Pardos), deverá ser acrescida à lista de documentos do item 2.1.2, conforme o artigo 9º, da RESOLUÇÃO Nº 8/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2017 o ANEXO II - Autodeclaração (disponível na página do curso: www.uffs.edu.br > Campus Erechim > Cursos > Especialização > Especialização em Gestão Escolar: Coordenação, Direção e Supervisão Escolar).

3.2.4  Os candidatos dos itens 3.2.1 e 3.2.3 convocados para matrícula serão submetidos à entrevista realizada por Comissão de Homologação da Autodeclaração, momento este em que deverá assinar a autodeclaração.

3.2.4.1  A entrevista será agendada pela Secretaria de Pós-graduação através do e-mail do candidato. É de exclusiva responsabilidade do candidato acompanhar o agendamento no seu e-mail.

3.2.5  A Comissão de Homologação da Autodeclaração levará em consideração os aspectos fenotípicos do candidato, verificados obrigatoriamente na presença deste.

3.2.6 O resultado da entrevista será disponibilizada na página do curso (www.uffs.edu.br > Campus Erechim > Cursos > Especialização > Especialização em Gestão Escolar: Coordenação, Direção e Supervisão Escolar).

3.2.7 Caso o resultado seja favorável o candidato terá sua matrícula registrada automaticamente pela secretaria de pós-graduação.

3.2.8  No caso de não homologação da autodeclaração o candidato pode protocolar recurso na Secretaria de Pós-Graduação em até 2 dias úteis a contar do primeiro dia útil posterior à data da ciência do indeferimento. O pedido de recurso deve ser instruído com requerimento fundamentado, acompanhado de novo(s) documento(s) que contenha(m) elementos capazes de reverter o parecer inicial.

3.2.9  O recurso será analisado por Comissão de Homologação da Autodeclaração, que publicará edital de resultados no prazo de 2 (dois) dias úteis contados do final do prazo recursal.

3.3  O candidato que não realizar a matrícula nesse período perderá direito à vaga.

4.1  As aulas serão realizadas no seguinte endereço: Campus Erechim, sito a ERS 135, Km 72, nº 200 - Bloco A.

4.2  A qualquer tempo, e a critério da Comissão de Seleção, se constatada a apresentação de documentos e/ou assinaturas inidôneas, será considerada cancelada a inscrição e/ou matrícula do candidato.

4.3  Os casos omisso serão resolvidos pela Comissão de Seleção.