EDITAL Nº 57/GR/UFFS/2020 (ALTERADO)
Alterado por:
FOMENTO E ACORDOS DE PARCERIA EM PD&I
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, por intermédio Núcleo de Inovação Tecnológica e Social (NITS), torna público o presente edital na modalidade de fluxo contínuo para captação de recursos ao ecossistema de inovação e soluções aos gargalos tecnológicos. Convoca os interessados mediante os termos aqui estabelecidos e de acordo com a Lei de Inovação nº 10.973/2004, regulamentada pelo DECRETO Nº 9.283, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018.
1 Do Objeto
1.1 Trata-se de um Edital em fluxo contínuo para prospectar parcerias para o fomento em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P, d&I) aos programas institucionais de pesquisa, inovação e extensão tecnológica da UFFS. Tendo em vista o ecossistema de inovação e possíveis soluções aos gargalos tecnológicos
1.2 Objetivos específicos:
1.2.1 Incentivar a disseminação da cultura da inovação na Universidade por meio de projetos de ensino, pesquisa e extensão que permitam maior interação entre a Universidade e a sociedade nas diferentes áreas do saber.
1.2.2 Fortalecer o ecossistema de inovação da Universidade e comunidade regional, de modo a dialogar melhor e desenvolver atividades conjuntas, aumentando a eficiência e eficácia de suas ações.
1.2.4 Apoiar projetos de desenvolvimento e suporte às iniciativas da comunidade acadêmica e de servidores em inovação e empreendedorismo na UFFS e comunidade regional.
2 Da Entidade Parceira
2.1 Estarão habilitadas as instituições públicas ou privadas que desejar firmar acordo de parceria para o fomento em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P, d&I) aos programas institucionais de pesquisa, inovação e extensão tecnológica da UFFS.
2.2 As ideias inovadoras podem ser transformadas em empreendimentos potencialmente sustentáveis, de forma a levar conhecimento e tecnologias geradas na universidade e grupos de pesquisa para o mercado, resultando na criação ou no fortalecimento de empresas de base tecnológica.
2.3 Possibilidade de acesso a incentivos fiscais (Lei do Bem-DECRETO Nº 5.798, DE 7 DE JUNHO DE 2006, Lei de Informática-DECRETO Nº 5.906, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006, Licitações e Contratos-LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 e outras).
3 Do Cronograma e Etapas
3.1 Para efeitos do presente Edital fica estabelecido o cronograma de manifestação de interesse e recepção de recursos em fluxo contínuo, a partir da data de sua publicação.
3.1.1 O cronograma poderá ser revogado, no todo ou em parte a qualquer tempo.
3.2 A manifestação de interesse e envio das propostas, de acordo com o Anexo-01 , deverá ser feito por meio do seguinte e-mail: coord.nits@uffs.edu.br.
3.3 De acordo com os dados contidos no Anexo-01 , na etapa seguinte, será mantido contato com a entidade parceira para celebração do instrumento jurídico próprio ou acordo de parceria para P, d&I e o respectivo plano de trabalho, de acordo com o que preconiza o Novo Marco Legal de Inovação (Capítulo V - Dos Instrumentos Jurídicos de Parceria, DECRETO Nº 9.283, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018).
4 Do Fomento
4.1 Despesas Correntes e de Capital
I - Serão passíveis de ser financiados os itens de despesas correntes e de capital dos projetos:
a) materiais de consumo, insumos ou por meio de bolsas para P, d&I.
4.2 Fica vedado , o pagamento destinado às despesas:
a) salários e encargos.
5 Disposições Finais
5.1 Dúvidas e informações adicionais sobre o presente edital podem ser obtidos pelo e-mail coord.nits@uffs.edu.br ou pelo telefone do NITS (49) 2049-3744.
ANEXO I
Manifestação de Interesse/Proposta:
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Razão Social
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CNPJ: | |
Telefone:
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Contato:
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E-mail: | |
Município:
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Estado:
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Ramo de atividade em que atua: |
Possui interesse em parceria em P, d&I em qual área?
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Informações adicionais
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Local e Data
Assinatura
ANEXO I
Manifestação de Interesse/Proposta |
Razão Social |
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CNPJ |
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Telefone |
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Contato |
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Município |
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Estado |
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Ramo de atividade em que atua: |
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Possui interesse em parceria em P, d&I em qual área? Descreva resumidamente o problema a ser resolvido e os resultados esperados. |
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Qual tipo de contrapartida, financeira ou econômica, a empresa estaria disposta a investir no projeto?* |
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* Por exemplo, pagamento de bolsa de inovação a alunos da UFFS, compra de materiais/máquinas de pesquisa (insumos, computador, livros, etc).
Informações adicionais |
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Local e Data
Assinatura
(NOVA REDAÇÃO DADA PELO EDITAL Nº 709/GR/UFFS/2020)
Data do ato: Chapecó-SC, 10 de fevereiro de 2020.
Data de publicação: 10 de fevereiro de 2020.
Marcelo Recktenvald
Reitor