EDITAL Nº 644/GR/UFFS/2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPEPG), torna público o Resultado Final do EDITAL Nº 380/GR/UFFS/2021, de pré-seleção de propostas para fomento a Grupos de Pesquisa definido no âmbito do Acordo de Parceria Nº 01/2021 assinado com a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC).

1.1  As propostas estão classificadas conforme os critérios constantes conforme item 6.4 do EDITAL Nº 380/GR/UFFS/2021.

1.2  Propostas Pré-selecionadas para submissão na Plataforma FAPESC conforme item 7.1 do EDITAL Nº 380/GR/UFFS/2021:

2.1  As propostas estão classificadas em ordem decrescente conforme os critérios constantes no item 6.4 do EDITAL Nº 380/GR/UFFS/2021 e não-selecionadas dentro da quantidade de subprojetos previstas no Item 4.1 do EDITAL Nº 380/GR/UFFS/2021 neste edital de pré-seleção:

3.1  As propostas desclassificadas estão dispostas pela ordem de submissão:

4.1  O proponente com proposta pré-selecionada no item 1 deste Edital de Resultado Final de Pré-seleção deverá submetê-la na Plataforma de CTI da FAPESC (http://plataforma.fapesc.sc.gov.br/fapesc/#/public/login), conforme prevê o item 7 do EDITAL Nº 380/GR/UFFS/2021 e seguindo o cronograma, as orientações e documentos solicitados no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA FAPESC FAPESC Nº 16/2021.

4.2  As propostas pré-selecionadas neste edital passarão por análise do Comitê Permanente de Acompanhamento e Avaliação (CPAA) da FAPESC.

4.3  O recurso financeiro será concedido sob a forma de Termo de Outorga, assinado diretamente entre o beneficiário (proponente do subprojeto) e a FAPESC ou a UFFS. Nesse documento, as partes declaram assumir os compromissos para garantir a plena realização do subprojeto.

4.4  Os recursos da FAPESC serão alocados e geridos em observância à legislação e às normas da FAPESC e conforme o Edital de Chamada Pública FAPESC Nº 16/2021.

4.5  Os recursos da UFFS serão alocados e geridos de acordo com as normas da UFFS. A documentação e os procedimentos necessários para o recebimento dos recursos serão informados em Edital de Resultado Complementar a ser publicado depois do Resultado Final do Edital de Chamada Pública FAPESC Nº 16/2021.

5.1  As avaliações ad hoc das propostas e respostas aos pedidos de reconsideração serão anexadas ao sistema Prisma pela CAPPG até o dia 30 de agosto de 2021.

5.2  Os subprojetos pré-selecionados neste Edital de Resultado Final constarão no sistema Prisma com status “Deferido” e os demais com status “Indeferido”.

5.3  Os recursos disponibilizados para esse edital poderão ser realocados conforme disponibilidade ou restrição orçamentária da UFFS ou FAPESC.

5.4  As propostas pré-selecionadas neste edital poderão ser reaproveitadas em editais complementares a este edital, respeitando-se a ordem de classificação ou poderão ser reaproveitadas em editais futuros, conforme critérios a serem estabelecidos.

5.5  Os pesquisadores que forem contemplados com recursos provenientes deste Edital deverão participar como avaliadores das atividades de pesquisa da UFFS, especialmente na Jornada de Iniciação Científica e Tecnológica.

5.6  Cabe à DPE e a PROPEPG prestar esclarecimentos sobre o conteúdo deste Edital.