EDITAL Nº 805/GR/UFFS/2021 (ALTERADO)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, a Comissão de Residência Médica da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, Campus Passo Fundo e os Hospitais conveniados: Hospital de Caridade de Carazinho, Hospital de Clínicas de Passo Fundo, Hospital de Olhos de Passo Fundo e Hospital São Vicente de Paulo de Passo Fundo, doravante denominados como campos de prática, tornam público EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM 2022, nos seguintes termos.

1 DOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA POR CAMPO DE PRÁTICA E VAGAS

1.1  O candidato poderá se inscrever em apenas 01(um) Programa de Residência Médica e em 01(um) Campo de Prática da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, Campus Passo Fundo.

1.1.1  É vedado ao residente, a mudança de Programa de Residência Médica e de Campo de Prática durante o processo seletivo e durante o período de realização da residência.

1.2  HOSPITAL DE CARIDADE DE CARAZINHO

1.3  HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PASSO FUNDO

1.4  HOSPITAL DE OLHOS DYÓGENES AUILDO MARTINS PINTO

Programa	Pré-Requisito	Duração	Trancamento militar - Vagas	Nº de Vagas disponibilizadas
Oftalmologia	-	03 anos	01	02

(NOVA REDAÇÃO DADA PELO EDITAL Nº 933/GR/UFFS/2021)

1.5  HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO

1.6  UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS

*  A Lei Municipal nº 1096/2018 prevê bolsa complementação de R$7.000,00

2.1  A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital e as divulgações complementares referentes a datas, horários e locais de realização de etapas do Processo Seletivo, dar-se-ão EXCLUSIVAMENTE pela Internet, no endereço eletrônico <https://www.uffs.edu.br/acessofacil/boletim_oficial/editais/gabinete_do_reitor>

2.2  As publicações ocorrerão até as 20 horas do dia previsto.

2.3  Anexos, informativos e avisos podem ser encontrados no endereço: <https://www.uffs.edu.br/campi/passo-fundo/residencias-medicas-passo-fundo/processo-seletivo-2022>

3.1  A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na aceitação irrestrita das instruções e das condições que dispõe o Edital da AMRIGS 2021, bem como este Edital.

3.2  As inscrições deverão ser realizadas em conformidade ao que dispõe o Edital da AMRIGS 2021, disponível em: <https://www.amrigs.org.br/exame>

4.1  O Processo Seletivo será composto de uma ÚNICA ETAPA, totalizando 100% da nota.

4.2  A nota será constituída pelo Exame AMRIGS 2021. A data, local, horário e demais informações sobre a aplicação da prova são encontrados no edital da AMRIGS 2021, disponível em: <https://www.amrigs.org.br/exame>

4.3  Todos os candidatos que realizarem o Exame AMRIGS serão classificados, divulgado pela ordem decrescente das pontuações obtidas;

4.4  O Edital da Homologação da Classificação Final, após aplicados os critérios de desempate, será publicada em 10 de dezembro de 2021 conforme item 9.

4.5  No caso de empate dos candidatos classificados no Exame AMRIGS, os critérios de desempate serão realizados na seguinte ordem:

I -  Idade, dando-se preferência ao candidato de idade mais elevada, conforme dispõe o parágrafo único do art. 27 da LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003;

II -  Sorteio Público.

4.5.1  Em caso de necessidade de realização de sorteio público, será feita publicação de Edital, contendo data e horário da realização do mesmo.

4.6  Eventuais aditamentos, alterações, complementações, comunicações, instruções e convocações relativas ao certame passarão a fazer parte do instrumento convocatório acerca dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

5.1  Para a concessão de pontuação adicional pelo Programa de Valorização Profissional da Atenção Básica (PROVAB) ou pela Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade (PRMGFC), serão obedecidas as determinações da Resolução CNRM nº 2/2015 e da Resolução CNRM Nº 35, de 9 de janeiro de 2018.

5.2  A pontuação adicional de que trata o item 5.1 não poderá elevar a nota final do candidato para além da nota máxima prevista pelo Edital do processo seletivo.

5.3  Os candidatos que solicitarem pontuação adicional deverão apresentar na etapa da entrega de documentos, conforme item 6 e item 7 deste edital:

5.3.1  Lista do PROVAB disponível em: <http://portal.mec.gov.br/residencias-em-saude> com seu nome destacado; ou

5.3.2  Certificado de Conclusão ou Declaração de estar cursando R2 no PRMGFC;

5.4  O candidato que não comprovar o PRMGFC conforme item 5.3.2 perderá a pontuação concedida e será reclassificado no Edital de Homologação.

5.5  O candidato que não comprovar aptidão para utilizar o PROVAB conforme item 5.3.1 será excluído do Processo Seletivo.

6.1  Em 11 de janeiro de 2022 será publicado, conforme item 9, o Edital da Primeira Chamada para entrega de documentos para os candidatos aprovados dentro do número de vagas e candidatos com reserva militar.

6.2  O candidato convocado no Edital da Primeira Chamada deverá, entre os dias 12 a 14 de janeiro de 2022, enviar cópia digitalizada dos documentos elencados no item 6.4 pelo link que será disponibilizado no endereço: <https://www.uffs.edu.br/campi/passo-fundo/residencias-medicas-passo-fundo/processo-seletivo-2022>

6.3  O candidato que não enviar a documentação conforme item 6.2 será eliminado do Processo Seletivo.

6.4  Documentação necessária:

6.4.1  Ficha cadastral preenchida com foto recente e devidamente assinada ( ANEXO I disponível em: <https://www.uffs.edu.br/campi/passo-fundo/residencias-medicas-passo-fundo/processo-seletivo-2022>;

6.4.2  Certidão de Nascimento ou Casamento;

6.4.3  Documento de Identidade (RG);

6.4.4  Comprovante de situação cadastral do CPF emitido pelo site <https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp>;

6.4.5  Certidão de Quitação Eleitoral atualizada no mês, emitida pelo site <http://www.tse.jus.br/>;

6.4.6  Comprovação da situação militar (para os homens);

6.4.7  Comprovante de endereço residencial (qualquer estado);

6.4.8  Número de inscrição PIS/PASEP unificado e atualizado, a ser obtido junto a uma agência da Caixa Econômica Federal (PIS) ou do Banco do Brasil (PASEP); ou Número de Inscrição do NIT;

6.4.9  Diploma de Graduação do curso de Medicina ou Declaração de conclusão com data de colação de grau anterior ao Início da Residência;

6.4.10  Comprovante de revalidação de diploma em instituição pública, de acordo com a legislação vigente, para médico brasileiro que fez a graduação em medicina no exterior;

6.4.11  Histórico Escolar da Graduação;

6.4.12  Comprovante de conclusão de Residência Médica (Certificado) ou Declaração de Provável Formando para programas que exigem pré-requisito;

6.4.13  Lista do PROVAB; ou Certificado de Conclusão ou Declaração de estar cursando R2 no PRMGFC para os candidatos que solicitaram pontuação adicional.

6.4.14  Registro num Conselho Regional de Medicina;

6.4.14.1  Para o início da Residência Médica o registro do Conselho Regional de Medicina é obrigatoriamente do Rio Grande do Sul e deverá ser entregue até 31/03/2022.

6.4.15  Comprovante de dados bancários em que conste nome da instituição financeira, nome do titular da conta, número da agência com dígito verificador e número da conta com dígito verificador (cópia do cartão magnético, declaração da entidade bancária, extrato ou outro comprovante fornecido pela instituição financeira);

6.4.15.1  A conta bancária para recebimento da bolsa deve ser de titularidade do próprio residente (não pode ser conjunta, nem de pessoa jurídica) e deve ser do tipo " conta salário " - No ato da matrícula será entregue declaração para abertura de conta-salário.

6.4.15.2  O candidato que retirar declaração para abertura de conta-salário na matrícula deverá enviar os dados da conta salário (conforme descrito no item 6.4.15), em até 3 dias úteis para o e-mail: <agp.pf@uffs.edu.br>.

6.5  Documentação necessária para candidatos estrangeiros: Item 6.4.1, item 6.4.2, Cédula de identidade de estrangeiro, item 6.4.4, item 6.4.7, item 6.4.8, item 6.4.9, item 6.4.10, item 6.4.11, item 6.4.12, item 6.4.13, item 6.4.14, item 6.4.15.

6.6  Documentação necessária para candidatos que retornam do serviço militar: item 6.4.1, item 6.4.4, item 6.4.5, item 6.4.6 (para homens e mulheres).

7.1  O candidato não convocado na Primeira Chamada e interessado em permanecer na Lista de Espera da Residência Médica da UFFS Campus Passo Fundo, deverá realizar sua manifestação de interesse no link que será disponibilizado no endereço: <https://www.uffs.edu.br/campi/passo-fundo/residencias-medicas-passo-fundo/processo-seletivo-2022> do dia 12 de janeiro de 2022 até às 12h do dia 20 de janeiro de 2022, com envio de cópia digitalizada dos seguintes documentos:

a)  Termo de Interesse devidamente preenchido e assinado; ( ANEXO II disponível em: <https://www.uffs.edu.br/campi/passo-fundo/residencias-medicas-passo-fundo/processo-seletivo-2022>)

b)  Documento de Identidade (RG);

7.2  O candidato que não realizar a manifestação de interesse conforme item 7.1 será eliminado do Processo Seletivo.

7.3  A partir 24 de janeiro de 2022 iniciar-se-á a publicação de Editais de convocação para o preenchimento das vagas remanescentes da Primeira Chamada em ordem decrescente de classificação para os candidatos que cumpriram o item 7.1.

7.4  O candidato convocado conforme item 7.3 deverá enviar cópia digitalizada dos documentos constantes no item 6.4 conforme datas especificadas nos Editais de convocação.

7.5  O candidato que enviar a documentação conforme item 7.4, terá sua vaga reservada.

7.6  O candidato que não enviar a documentação conforme item 7.4 será eliminado do Processo Seletivo.

7.7  O candidato em Lista de Espera poderá solicitar a desistência definitiva da vaga a qualquer momento antes de ser convocado a entregar os documentos. Para tanto deverá enviar Termo de desistência no link específico que será disponibilizado no endereço: <https://www.uffs.edu.br/campi/passo-fundo/residencias-medicas-passo-fundo/processo-seletivo-2022>.

8.1  O candidato com a vaga reservada deverá comparecer presencialmente na UFFS entre os dias 21 de fevereiro à 24 de fevereiro de 2022 das 08h às 12h e das 13h às 17h no Bloco A, sala 211, localizado na Rua Capitão Araújo, nº 20, Centro. CEP 99010-200 para matrícula e assinatura do contrato.

8.2  Em caso de representação por procuração, essa deverá ser específica para o Processo Seletivo de Residência Médica 2022, ter firma reconhecida e estar acompanhada de documento de identificação com foto do procurador.

8.3  Fotocópia da documentação referida no item 6.4 deverá ser apresentada em 1 (uma) via.

8.4  O candidato com vaga reservada na UFFS poderá solicitar a desistência definitiva da vaga a qualquer momento antes da efetivação da matrícula. Para tanto deverá enviar Termo de desistência no link específico que será disponibilizado no endereço: <https://www.uffs.edu.br/campi/passo-fundo/residencias-medicas-passo-fundo/processo-seletivo-2022>

8.5  O candidato com vaga reservada que não comparecer para efetivação da matrícula e assinatura do contrato será eliminado do Processo Seletivo.

8.6  O candidato matriculado na UFFS, poderá remanejar-se para programa de outra instituição em que tenha sido aprovado em processo seletivo até o dia 15 de março;

8.7  O candidato que desistir de cursar o Programa de Residência Médica da UFFS, depois de ter efetivado a matrícula, deverá comparecer na COREME do Campus Passo Fundo para formalizar a desistência e assinar o Distrato do Contrato.

8.8  O ingresso dos candidatos aprovados no processo seletivo poderá ocorrer até o dia 31 de março;

8.9  Após o dia 15 de março serão convocados apenas os candidatos que ainda não estiverem cadastrados junto ao SisCNRM (Sistema da Comissão Nacional de Residência Médica) por outra instituição.

*  Essa data de início das atividades deve-se, exclusivamente, ao fato do dia 1º de março ser considerado ponto facultativo de Carvanal.

10.1  O Edital contém todas as informações necessárias para o processo seletivo. Para informações complementares, colocamos à disposição o e-mail: coreme@uffs.edu.br

10.2  A qualquer tempo, se constatada a presença de práticas ilícitas por parte de candidato, este será imediatamente eliminado do Processo Seletivo.

10.3  O início das atividades de Residência Médica será no dia 02 de março de 2022, devido ser dia 1º ponto facultativo.

10.4 O residente efetivamente matriculado no programa de Residência Médica que deixar de se apresentar ou de justificar sua ausência, por escrito, em até 24 horas do início do programa (item 10.3) será considerado desistente, ficando a Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, Campus Passo Fundo, autorizada a convocar, no dia seguinte, outro candidato aprovado, em ordem decrescente de classificação.