EDITAL Nº 717/GR/UFFS/2022

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPEPG), torna público o Edital de Resultado Final do processo de seleção e classificação de subprojetos submetidos ao EDITAL Nº 89/GR/UFFS/2022 de fomento a Iniciação Científica, Tecnológica e Inovação e fomento à pesquisa com ênfase na Pós-Graduação Stricto Sensu da UFFS.

1.1  As bolsas destinadas aos Grupos deste item foram distribuídas a partir da demanda qualificada constante no item 7.2 e subitens do EDITAL Nº 89/GR/UFFS/2022.

1.2  A distribuição das bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da UFFS será divulgada em Edital Complementar, depois da publicação do quantitativo concedido à UFFS pelo CNPq, por meio das Chamadas Institucionais.

1.2.1  Conforme cronograma das Chamadas Institucionais do CNPq, o resultado será publicado no mês de agosto de 2022. Desta forma, seguindo-se o previsto no EDITAL Nº 89/GR/UFFS/2022 houve a reserva de bolsas, considerando a demanda qualificada e quantitativo concedido à UFFS no ano de 2021.

1.2.2  As reserva não garante a efetiva implementação de bolsas do CNPq.

1.3  A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS) concedeu à UFFS o total 32 (trinta e duas) bolsas com vigência de 01 de setembro de 2022 a 31 de agosto de 2023.

1.3.1  A vigência das bolsas pode ser alterada, conforme determinação da Agência.

1.3.2  Foram distribuídas 27 (vinte e sete) bolsas de Iniciação Científica (PROBIC “Grupo 1”) e 05 (cinco) bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PROBITI “Grupo 2”), conforme demonstra a tabela abaixo:

I -  Distribuição de bolsas concedidas pela FAPERGS:

*  Não houve submissões.

1.4  A Fundação Araucária (FA) concedeu à UFFS o total 36 (trinta e seis) bolsas com vigência a partir da assinatura do convênio com a Fundação Araucária, com vigência prevista de 01 de setembro de 2022 a 31 de agosto de 2023.

1.4.1  A vigência das bolsas pode ser alterada, conforme determinação da Agência.

1.4.2  Foram distribuídas, de acordo com a modalidade das Chamadas Públicas, 21 (vinte e uma) bolsas de Iniciação Científica (PIBIC “Grupo 1”), 04 (quatro) bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBIT “Grupo 2”) e 11 (onze) bolsas de Inclusão Social (PIBIS “Grupo 1”)conforme demonstra a tabela abaixo:

I -  Distribuição de bolsas concedidas pela Fundação Araucária:

1.5  Das propostas classificadas

1.5.1  As propostas estão classificadas em ordem decrescente de pontuação final, por Campus, conforme os critérios de demanda qualificada, nos termos do EDITAL Nº 89/GR/UFFS/2022.

1.5.2  Das propostas classificadas no “Grupo 1”

*  Vide item 7.2.9 do EDITAL Nº 89/GR/UFFS/2022

1.5.3  Das propostas classificadas no “Grupo 2”

1.6  Das propostas desclassificadas nos Grupos "1" e "2"

1.6.1  As propostas desclassificadas estão dispostas por Campus , pela ordem de submissão.

1.6.2  Grupo 1”

1.6.3  Grupo 2”

1.7  Dos bolsistas da FAPERGS

1.7.1  O pesquisador que teve seu subprojeto contemplado com bolsa da FAPERGS tem prazo até o dia 13 de julho de 2022 para indicar o bolsista e deve seguir o disposto na Instrução Normativa Nº30/PROPEPG/UFFS/2021, no Edital Nº89/UFFS/2022 e as orientações deste Edital.

1.7.2  Para realizar a indicação do bolsista, o coordenador do subprojeto deve acessar o sistema Prisma, na aba “meus projetos”, ícone na coluna “Ações”, clicar em “gerenciar participantes” do subprojeto contemplado e no botão adicionar, informar todos os dados do estudante nos campos solicitados e anexar documento comprobatório de conta-corrente individual BANRISUL, contendo o número da conta-corrente e agência, na qual os recursos serão depositados.

1.7.3  Não são aceitas contas poupança, de terceiros ou contas conjuntas;

1.7.4  O coordenador do subprojeto deve inserir no campo observações do sistema Prisma os dados bancários (banco, agência e conta-corrente) e o desempenho acadêmico (média) do bolsista.

1.7.5  O bolsista e seu orientador devem realizar o cadastro na Plataforma SigFapergs - http://sig.fapergs.rs.gov.br/.

1.7.6  O bolsista deve anexar até o dia 13 de julho de 2022 na Plataforma SigFapergs, no link Dados Pessoais/Envio de Documentos Pessoais/Tipo de Documento/Outros-Documentos Pessoais, os seguintes documentos:

a)  cópia do CPF/RG (ambos os lados dos documentos);

b)  comprovante de matrícula atualizado;

c)  documento comprobatório de conta corrente individual informando o número da conta e agência no BANRISUL, na qual os recursos serão depositados.

1.7.7  A CAPPG de cada Campus deve encaminhar até 18 de julho 2022 a Lista de Indicação de Bolsista PROBIC/PROBITI 2022 ao e-mail dpe.ditec@uffs.edu.br.

1.7.8  As orientações e prazos para realização das assinaturas do Termo de Outorga e Aceitação de Bolsa serão enviadas por e-mail aos contemplados.

1.8  Dos bolsistas da Fundação Araucária

1.8.1  O pesquisador que teve seu subprojeto contemplado com bolsa da Fundação Araucária tem prazo até o dia 13 de julho de 2022 para indicar o bolsista e deve seguir o disposto na Instrução Normativa Nº30/PROPEPG/UFFS/2021, no Edital Nº89/UFFS/2022 e as orientações deste Edital.

1.8.2  Para realizar a indicação do bolsista, o coordenador do subprojeto deve acessar o sistema Prisma, na aba “meus projetos”, ícone na coluna “Ações”, clicar em “gerenciar participantes” do subprojeto contemplado e no botão adicionar, informar todos os dados do estudante nos campos solicitados e anexar a documentação listada abaixo:

a)  documento comprobatório de conta corrente individual contendo o número da conta corrente e agência na qual os recursos serão depositados. Não são aceitas contas poupança, de terceiros ou contas conjuntas;

b)  Plano de Trabalho e Declaração do bolsista, devidamente assinado pelo bolsista e orientador, conforme a modalidade da bolsa. Formulários disponíveis nos links abaixo:

I -  PIBIC/PIBIT: https://www.uffs.edu.br/institucional/pro-reitorias/pesquisa-e-pos-graduacao/repositorio-propepg/documentos-dpe/formularios-fa/plano-de-trabalho-e-declaracao-do-bolsista-pibic-pibit-fa-2022/@@download/file;

II -  PIBIS: https://www.uffs.edu.br/institucional/pro-reitorias/pesquisa-e-pos-graduacao/repositorio-propepg/documentos-dpe/formularios-fa/plano-de-trabalho-e-declaracao-do-bolsista-fa-pibis-2022/@@download/file

c)  Quadro Sinótico de Bolsas, em formato editável: https://www.uffs.edu.br/institucional/pro-reitorias/pesquisa-e-pos-graduacao/repositorio-propepg/documentos-dpe/formularios-fa/quadro-sinotico-de-bolsas-solicitadas-pibic-pibit-pibis-fa-2022/@@download/file

1.8.3  O coordenador do subprojeto deve inserir no campo observações do sistema Prisma os dados bancários (banco, agência e conta-corrente) e o desempenho acadêmico (média) do bolsista.

1.8.4  A CAPPG de cada Campus deve encaminhar até 18 de julho de 2022 a Planilha de Indicação de Bolsistas, os Planos de Trabalho e o Quadro Sinótico de Bolsas consolidado ao e-mail dpe.ditec@uffs.edu.br, para assinatura do Representante Institucional.

2.1  A vigência dos subprojetos contemplados nos Grupos "3" e "4" é de 24 (vinte e quatro meses), de 01 de setembro de 2022 a 31 de agosto de 2024.

2.2  O valor total disponibilizado neste Edital para recursos de despesas correntes e despesas de capital é de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), contemplando 60 (sessenta) subprojetos. Foram distrituídas 48 (quarenta e oito) cotas para o "Grupo 3" e 12 (doze) cotas para o grupo "Grupo 4", conforme tabela:

 

*  Distribuição ajustada, no termo do item 7.3.5 do EDITAL Nº 89/GR/UFFS/2022.

2.3  Das propostas classificadas no "Grupo 3"

2.3.1  As propostas estão classificadas em ordem decrescente de pontuação final, por Campus, em cada faixa de fomento, conforme os critérios constantes no EDITAL Nº 89/GR/UFFS/2022.

2.3.2  Faixa "A"

*  O valor, distribuído parcialmente, refere-se ao saldo da Faixa D, transferido para Faixa A, conforme item 7.3.5 do EDITAL Nº 89/GR/UFFS/2022.

2.3.3  Faixa "B"

2.3.4  Faixa "C"

2.3.5  Faixa "D"

2.4  Propostas classificadas no "Grupo 4"

2.4.1  As propostas estão classificadas em ordem decrescente de pontuação final por Campus, em cada faixa de fomento, conforme os critérios constantes no EDITAL Nº 89/GR/UFFS/2022.

2.4.2  Faixa "A"

*  O valor, distribuído parcialmente, refere-se ao saldo da Faixa D, transferido para Faixa A, conforme item 7.3.5 do EDITAL Nº 89/GR/UFFS/2022.

2.4.3  Faixa "B"

2.4.4  Faixa "C"

2.4.5  Faixa "D"

2.5  Das propostas desclassificadas nos Grupos "3" e "4"

2.5.1  As propostas desclassificadas estão dispostas por Campus , pela ordem de submissão.

2.5.2  GRUPO 3”

2.5.3  GRUPO 4"

2.6  Do repasse dos recursos financeiros para despesas correntes e despesas de capital

2.6.1  O pesquisador que teve seu subprojeto contemplado com recurso financeiro tem prazo até 08 de agosto de 2022 para incluir no sistema Prisma:

a)  Planilha Orçamentária (Disponível em: https://www.uffs.edu.br/institucional/pro-reitorias/pesquisa-e-pos-graduacao/repositorio-propepg/documentos-dpe/planilha-orcamentaria-edital-no-89-gr-uffs-2022/@@download/file

b)  comprovante de conta corrente aberta pelo pesquisador, em instituição financeira pública federal, com informação de saldo zerado, onde os recursos serão depositados para atender exclusivamente aos objetivos do EDITAL Nº 89/GR/UFFS/2022.

2.6.2  É de responsabilidade do coordenador, antes do preenchimento da Planilha Orçamentária, conhecer as normas constantes na Resolução Nº 43/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2022.

2.6.3  O valor total da Planilha Orçamentária deve ser idêntico ao aprovado neste Edital.

2.6.4  O repasse dos recursos para despesas correntes e de despesas capital é realizado através de Termo de Outorga de Auxílio, em processo aberto no Sistema SIPAC (https://sipac.uffs.edu.br/sipac/).

2.6.5  O mapa do processo MP0236 - Repasse de Recurso ao Pesquisador está disponível em https://www.uffs.edu.br/pastas-ocultas/bd/proplan-dplan/processos/processos-academicos/mp0236/@@download/file.

2.6.6  Exclusivamente para este Edital, a Diretoria de Pesquisa abrirá o Processo MP0236 no SIPAC.

2.6.7  Ao pesquisador cabe a conferência e a assinatura dos documentos através do sistema SIPAC, inclusive do Termo de Outorga de Auxílio.

2.6.8  O Termo de Outorga de Auxílio também é assinado digitalmente Reitor da UFFS.

2.6.9  Os coordenadores dos subprojetos devem seguir as normas constantes no Termo de Outorga de Auxílio e RESOLUÇÃO Nº 43/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2022, tanto para execução do subprojeto quanto para a prestação de contas.

2.6.10  Durante o período de execução do subprojeto, o processo SIPAC fica na fila da Coordenação Adjunta de Pesquisa e Pós-Graduação (CAPPG). Para prestação de contas, conforme fluxo MP0236 - SIPAC, a CAPPG deve encaminhar o processo à fila de docentes do Campus .

3.1  O não atendimento dos prazos estipulados para indicação de bolsista impede a implementação da bolsa no primeiro mês de vigência ou de acordo com as orientações da Agência de Fomento.

3.2  Antes do encaminhamento das planilhas de bolsistas é de responsabilidade da CAPPG de cada Campus validar a participação dos bolsistas no sistema Prisma.

3.3  As avaliações Ad hoc das propostas e respostas aos pedidos de reconsideração devem ser incluídos ao sistema Prisma pela CAPPG de cada Campus até o dia 31 de agosto de 2022.

3.4  Os subprojetos contemplados neste Edital de Resultado Final constam no sistema Prisma com status “Deferido” e os desclassificados com status “Indeferido”. Os demais subprojetos classificados e não contemplados também constarão com status “Indeferido” aguardando as distribuições das Agências de Fomento (CNPq e UFFS Grupos "1" e "2") para alteração posterior do status.

3.5  Em caso de restrição orçamentária, os valores disponibilizados para este Edital podem ser alterados, assim como as bolsas podem ser canceladas ou suspensas a qualquer momento.

3.6  Os pesquisadores contemplados neste Edital devem participar como avaliadores das atividades de pesquisa da UFFS, especialmente na Jornada de Iniciação Científica e Tecnológica.

3.7  Cabe à DPE e à CAPPG do Campus prestar esclarecimentos sobre o conteúdo deste Edital.