PARECER Nº 2/CONCUR/UFFS/2012
I - Relatório
O processo refere-se à Prestação de Contas do exercício de 2011, apresentada pelo Reitor da UFS, por meio da Pró-Reitoria de Planejamento. Está instruído com o Relatório de Gestão do exercício de 2011, além das demonstrações contábeis e notas explicativas elaboradas pela Diretoria de Contabilidade da UFFS.
Por ocasião da 2ª Sessão Ordinária de 2012, realizada no dia 3 de maio, este Conselho Curador da UFFS analisou o processo. Estiveram presentes à sessão o Pró-Reitor de Planejamento e o Diretor de Contabilidade que prestaram esclarecimentos ao Conselho.
É o relatório.
II - Análise Técnica
É tarefa deste Conselho Curador, de acordo com o disposto no art. 32, V, do Estatuto da UFFS, emitir parecer sobre a prestação de contas do Reitor. Ademais, a manifestação deste órgão superior de controle e fiscalização da gestão econômico-financeira é condição necessária para que o Conselho Universitário possa deliberar sobre a prestação de contas da Universidade, conforme estabelecido no art. 25, I, “b”, do Estatuto da UFFS.
Da análise técnica do processo, conclui-se pela aprovação da prestação de contas da UFFS do exercício 2011, com a seguinte ressalva:
(i) que sejam apresentadas e anexadas ao processo as razões da impossibilidade de empenho do saldo da dotação orçamentária, conforme constatado no Balanço Orçamentário de 2011.
III. Decisão do Conselho
Ante o exposto, o Conselho Curador da UFFS, por unanimidade, manifesta-se favoravelmente à aprovação do Relatório de Gestão do exercício de 2011 e demonstrações contábeis, conforme disposto no processo nº 23205.003642/2012-65.
Data do ato: Chapecó-SC, 05 de maio de 2012.
Data de publicação: 30 de março de 2017.
Emerson Martins
Presidente do Conselho Curador