PARECER Nº 4/CONCUR/UFFS/2016

Trata do Planejamento Anual 2016 da UFFS

 

I. Histórico

 

O processo refere-se ao Planejamento Anual da UFFS para o exercício de 2016, submetido pela Pró-Reitoria de Planejamento.

O documento é estruturado em duas grandes partes. Na primeira parte, são apresentadas as ações planejadas por fontes de recurso. A segunda parte apresenta as ações planejadas por setor, subdividida pelo rol de ações orçamentárias e não-orçamentárias, em que se especificam os planos de ação elaborados pelos diversos setores e campi da UFFS.

É atribuição deste Conselho Curador, órgão superior de controle e fiscalização da gestão econômico-financeira, de acordo com o disposto no Art. 57, inciso I, do Estatuto da UFFS, emitir parecer sobre a proposta de execução orçamentária da UFFS enviada pelo reitor.

Nesse contexto, por ocasião da 5ª Sessão Ordinária de 2016, realizada no dia 1º de agosto, o plenário do Conselho Curador da UFFS analisou o processo.

 

II. Decisão do Conselho

 

O Conselho Curador da UFFS, na 5ª Sessão Ordinária de 2016, com base no  Art. 57, inciso I, do Estatuto, manifesta-se favoravelmente à aprovação do Planejamento Anual para o exercício de 2016 da UFFS, conforme disposto no Processo nº 23205.002631/2016-38, com as seguintes recomendações:

a) que, na próxima sessão do Conselho Curador, a Pró-Reitoria de Planejamento apresente a execução do Planejamento 2016 da UFFS, considerando-se o transcurso de mais da metade do ano e que muitas das ações planejadas já podem ter sido executadas;

b) que o Planejamento da UFFS para o exercício de 2017 seja apresentado ao Conselho Curador ainda em 2016, para que seja apreciado e aprovado nas devidas instâncias ainda neste ano, antes do início de sua execução;

c) que o Planejamento da UFFS para os próximos anos contenha diagnóstico dos últimos anos, principalmente das aplicações em infraestrutura, e justificativa das prioridades das ações previstas; e

d) que seja apresentada uma sistematização do que já foi investido em cada campus desde a implantação da UFFS, para que o Conselho possa analisar a pertinência dos novos investimentos previstos a cada ano, para que sejam publicizados os recursos aplicados, junto à comunidade acadêmica e regional de cada campus, visando a transparência e demonstração da importância da Universidade, do Ministério da Educação e consequentemente do Governo Federal.

Documento Histórico

PARECER Nº 4/CONCUR/UFFS/2016