PARECER Nº 15/CONCUR/UFFS/2017

Trata de Prestação de Contas referente à Contratação de Fundação de Apoio para execução do Projeto referente ao IV Encontro Internacional Ciências Sociais e Barragens.

 
I Histórico e Análise Técnica
 
O Conselho Curador (CONCUR) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Estatuto da UFFS, o Regimento Geral da UFFS e o Regimento Interno do Conselho Curador (CONCUR), lavra o seguinte parecer.
O Projeto de extensão “IV Encontro Internacional de Ciências Sociais e Barragens”, desenvolvido pela Universidade, evento realizado no Campus Chapecó entre os dias 20 e 23 de setembro de 2016, em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), reuniu cientistas sociais, estudiosos dos processos de implantação, planejamento e operação de barragens, além de técnicos de órgãos públicos e privados, discentes da graduação e pós-graduação de diferentes partes do mundo.
O referido evento refletiu sobre o conjunto atual das práticas sociais e de pesquisas relacionadas ao setor de geração de energia, construindo diálogos entre diferentes agentes envolvidos em tais projetos, guardando especial atenção às populações atingidas pelas barragens, grupos ambientalistas e representantes do Estado.
O evento contou com recursos provenientes do pagamento das inscrições. Inicialmente, previa a utilização de recursos para a contratação de uma fundação de apoio, no intuito de gerir atividades organizativas do evento, como o serviço de coffee break, o pagamento de bolsistas de extensão, serviços de translado de convidados e palestrantes. A ideia inicial contabilizava a gestão de R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais) por parte da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU, sendo o montante total de recursos previsto para o evento, de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Na Prestação de Contas Final, acompanhada por toda a documentação institucional, consta a redução de todos os custos do projeto, em função do contingenciamento de recursos concernente ao orçamento da união. Dessa forma, o coordenador do projeto, Prof. Dr. Humberto José da Rocha indica a redução dos custos e o enxugamento da programação do evento, incluindo os documentos comprobatórios, o valor total das despesas ficou em R$ 9.339,54, (nove mil, trezentos e trinta e nove reais e cinquenta e quatro centavos) relacionando uma economia considerável de recursos.
Na sequência, pode-se visualizar outras informações relevantes. A receita do evento contabilizou R$ 10.802,88, (dez mil, oitocentos e dois reais e oitenta e oito centavos) oriunda das inscrições dos participantes do evento. Como referido acima, foram gastos R$ 9.339,54 (nove mil, trezentos e trinta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), dispostos nos seguintes tópicos:
R$ 2.400 (dois mil e quatrocentos reais) para oito bolsas de extensão, destinada à estudantes monitores (R$ 300,00 (trezentos reais) cada bolsa) – Estudantes: Emilia Braz, Jessica Melo, Laura Faccina, Lauren Canan, Matheus da Silva, Nathalia Tanzi, Nathuany Collello e Wagner Bencker;
R$ 5.371,00 (cinco mil, trezentos e setenta e um reais) para traslado de participantes e serviço de coffe break;
R$ 1.568,64 (mil quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) para despesas administrativas e operacionais;
O fiscal Luiz Carlos Sordi, responsável por observar o projeto, declara a regularidade da prestação de contas do evento, fato relacionado aos comprovantes disponíveis no anexo deste processo em análise.
 
II Manifestação do relator
 
Diante do exposto, da Prestação de Contas Final, da apresentação de toda a documentação do evento, das receitas e das despesas, bem como da comprovação da realização das atividades e sua relevância para a região, apresento manifestação favorável ao referido processo, relacionado ao evento “IV Encontro Internacional de Ciências Sociais e Barragens”.
 
 
Erechim-RS, 29 de novembro de 2017.
 
BERNARDO MATTES CAPRARA
Conselheiro relator
 
 
 
III. Decisão do Conselho

Ante o exposto, o Conselho Curador da UFFS acata o voto do relator e manifesta-se favoravelmente à aprovação da prestação de contas do Projeto referente ao “IV Encontro Internacional Ciências Sociais e Barragens”.
 
 
 

Data do ato: Chapecó-SC, 01 de dezembro de 2017.
Data de publicação: 01 de dezembro de 2017.

Angelita Bays
Presidente do Conselho Curador