PARECER Nº 16/CONCUR/UFFS/2020

Prestação de Contas referente ao sub-projeto: “Determinação de Cd, Cu e Pb em Águas de Superfície do Médio Rio Uruguai e Seus Afluentes de Novembro de 2018 a Outubro de 2019”

 

Processo nº: 23205.102785/2018-91

Conselheiro Relator: João Paulo Peres Bezerra

Assunto:  Análise da Prestação de Contas referente ao sub-projeto: “Determinação de Cd, Cu e Pb em Águas de Superfície do Médio Rio Uruguai e Seus Afluentes de Novembro de 2018 a Outubro de 2019”

Interessado: MARLEI VEIGA DOS SANTOS

 

 

 

I - HISTÓRICO

O parecer aqui exposto tem como objeto relatar o Processo nº 23205.102785/2018-91 que trata da prestação de contas referente ao sub-projeto: “Determinação de Cd, Cu e Pb em Águas de Superfície do Médio Rio Uruguai e Seus Afluentes de Novembro de 2018 a Outubro de 2019”, sob coordenação da pesquisadora MARLEI VEIGA DOS SANTOS, docente do Campus Cerro Largo da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). Classificado por meio do Edital nº EDITAL Nº 1123/GR/UFFS/2018 COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 1105/GR/UFFS/2018, que tornou público o Resultado Final do processo de seleção e classificação dos sub-projetos  submetidos ao EDITAL Nº1010/2018 de Fomento à Pós-Graduação Stricto Sensu da UFFS, sendo deferido ao mesmo recursos financeiros por meio do TERMO DE OUTORGA - F9788.Resumo dos recursos financeiros  no quadro1:

Quadro 1: Resumo dos recursos financeiros.

Despesas correntes: R$ 2.284,52

Despesas de Capital: R$ 2.690,00

Valor Global: R$ 4.974,52

Fonte: TERMO DE OUTORGA - F9788.

 

 

II - CONSIDERAÇÕES

Considerando que no processo consta o Termo de Outorga ‘TERMO DE OUTORGA - F9788’ (pgs. 1-6) que objetiva a transferência de recursos financeiros para a execução do subprojeto aprovado no Edital EDITAL Nº 1123/GR/UFFS/2018 e ANEXOS (pgs. 7-23) COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 1105/GR/UFFS/2018, referente ao resultado final da classificação do EDITAL Nº 1010/GR/UFFS/2018; com valor global de quatro mil novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos (R$ R$ 4.974,52);  sendo destinado às despesas correntes dois mil duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos(R$ R$ 2.284,52) e de despesas de  capital dois mil seiscentos e noventa reais (R$ R$ 2.690,00).

Considerando a apresentação do FORMULÁRIO ÚNICO DE PROPOSTA (FUP)

SUBPROJETO bem como planilha orçamentária, ambos requisitos básicos para pleitear o recurso financeiro objetivado (págs. 26-39).

Considerando a apresentação da Folha de Abertura e Autógrafos Pessoa Física Individual’ em nome da pesquisadora em questão, no dia 05 de novembro de 2018, os extratos da conta bancária específica onde conta o extrato da conta bancária com saldo inicial zerado para a data citada(pág. 24).

Considerando a apresentação dos documentos: Notas de Consulta de Dotação, Notas de Empenho AUXILIO PESQUISADOR, (págs. 40-42).

Considerando a apresentação do TERMO DE ASSINATURA DE NOTA DE EMPENHO - F9892, com identificações Nº: 2018NE000747 E 2018NE000748 (págs. 43 e 44);

Considerando a apresentação da documentação autorizando substituição de equipamentos a serem adquiridos, MEM 01 /CAPPG-CL/UFFS/2019, assunto: Substituição de equipamento no edital 1010, em 7 de junho de 2019, Cerro Largo (pág. 57) e seus respectivo andamento, com o despacho do setor responsável, deferindo a solicitação (págs. 60).

Considerando os documentos apresentados dos ‘ATESTE DE NOTA FISCAL’, as NOTAS FISCAIS (DANFE) nas páginas (62 a 71).

Considerando documentação comprobatória da doação/incorporação dos bens oriundos o projeto, conforme previsto no item 2.5.1 do Termo de Outorga em questão, presentes no processo observado (págs. 72-78).

Considerando a apresentação do Relatório de Resultados Finais, referente ao projeto de pesquisa em questão (págs. 79 -133).

Considerando documento apresentando: ‘PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PESQUISADOR - F9740’ e o parecer do Comitê Assessor de Pesquisa que despacha e encaminha o processo à DCONT, em 27 de março de 2020 (págs. 154).

Considerando os comprovantes de pagamentos de GRU; o Histórico de Extratos SIHEX e extratos (págs. 134-153; 155-158).

Considerando o documento ‘PARECER TÉCNICO DCONT - F9738’ que atesta conformidade em seis itens aplicáveis, quanto às questões financeiras do projeto objetivado (págs. 162);  Segue a síntese quantitativa da análise DCONT no quadro 2.

 

Quadro 2: síntese quantitativa da análise DCONT.

Receitas		Despesas
Repasse – custeio	R$ 2.284,52	Gasto – custeio	R$ 2.251,42
Repasse – capital	R$ 2.690,00	Gasto - capital	R$ 2.571,88
Rendimento de aplicação financeira	R$ 63,94	Devolução – GRU	R$ 152,17
		Tarifas
Total	R$ 5.038,46	Diferença não Identificada R$ 0,06	R$ 5.038,46

Fonte: PARECER TÉCNICO DCONT - F9738

           

Considerando o item 8 PRESTAÇÃO DE CONTAS E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS, do EDITAL Nº 1010/GR/UFFS/2018, especificamente o ponto 8.4, onde se lê:  ‘Os resultados finais da pesquisa deverão ser submetidos aos Anais da IX ou X Jornada de Iniciação Científica e Tecnológica (JIC) da UFFS, mencionando-se o apoio recebido da UFFS ao desenvolvimento do subprojeto’.

 

III - DECISÃO DO RELATOR

Após as considerações expostas, manifesto meu parecer favorável à prestação de contas do processo nº 23205.102785/2018-91. Cujo objeto é o sub-projeto: “Determinação de Cd, Cu e Pb em Águas de Superfície do Médio Rio Uruguai e Seus Afluentes de Novembro de 2018 a Outubro de 2019”, sob coordenação da pesquisadora Marlei Veiga dos Santos, docente do Campus Cerro Largo da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). Importa ressaltar o ponto 8.4 do EDITAL Nº 1010/GR/UFFS/2018, no qual é prevista a divulgação dos resultados dos sub-projetos de pesquisa deferidos, na IX ou X Jornada de Iniciação Científica-UFFS. Por tanto, manifestamos a importância da participação na X-JIC UFFS. Sugerimos que a pesquisadora participe do evento em questão e comunique a sua participação à Coordenação Adjunta de Pesquisa e Pós-Graduação UFFS.

 

          

João Paulo Peres Bezerra

Conselheiro Relator

 

 

Documento Histórico

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