PARECER Nº 16/CONCUR/UFFS/2021

Prestação de contas referente projeto intitulado “Influência de uma rodovia na diversidade de mamíferos de médio e grande porte em uma região altamente fragmentada no sul do Brasil"

 

Processo nº: 23205.102966/2018-17

Conselheiro Relator: Everton Alberto Bortolotto

Assunto: Prestação de contas referente projeto intitulado “Influência de uma rodovia na diversidade de mamíferos de médio e grande porte em uma região altamente fragmentada no sul do Brasil"

Interessado: Paulo Afonso Hartmann – UFFS

  

I - HISTÓRICO

 

O processo nº 23205.102966/2018-17 refere-se à prestação de contas do subprojeto “Influência de uma rodovia na diversidade de mamíferos de médio e grande porte em uma região altamente fragmentada no sul do Brasil”, do professor pesquisador Paulo Afonso Hartmann, docente do Campus Erechim da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).

O subprojeto supracitado foi classificado por meio do Edital nº 1123/GR/UFFS/2018, que tornou público o Resultado Final do processo de seleção e classificação dos subprojetos submetidos ao EDITAL Nº 1010/GR/UFFS/2018 de Fomento à Pós-Graduação Stricto Sensu da UFFS. A proposta foi classificada para o Grupo de Trabalho de Pós-Graduação Stricto Sensu (GTs) em Nível de Mestrado Item 1.4 Ciência e Tecnologia Ambiental na Linha 1: Conservação dos Recursos Naturais.

 

 

II - OBJETIVOS

 

O objetivo principal do projeto foi de estimar diversidade de mamíferos de médio e grande porte atropelados e nos fragmentos no entorno da rodovia uma região altamente fragmentada de floresta subtropical. Os objetivos específicos foram: Investigar se diversidade de espécies de mamíferos de médio e grande porte varia em função do tamanho, perímetro e distância da rodovia nos fragmentos analisados; Analisar possíveis relações entre a diversidade de espécies atropeladas com diversidade nos fragmentos florestais no entorno da rodovia; Verificar a influência da sazonalidade na riqueza e abundância de espécies nos fragmentos e atropeladas.

 

 III - RESULTADOS OBTIDOS E ATIVIDADES DESOLVIDAS

 

De acordo com o coordenador do projeto: no total foram registrados 547 indivíduos de mamíferos de médio e grande porte, distribuídos em 15 espécies (Tabela 1). Nos fragmentos florestais do entorno da rodovia, por meio do uso das armadilhas fotográficas, foram registrados 412 indivíduos de 14 espécies pertencentes a seis ordens e nove famílias Artiodactyla (Cervidae), Carnivora (Canidae, Procyonidae, Mustelidae e Felidae), Cingulata (Dasypodidae), Didelphimorphia (Didelphidae), Lagomorpha (Leporidae), Pilosa (Myrmecophagidae). Dos espécimes atropelados foram registrados 135 indivíduos de 11 espécies pertencentes as mesmas ordens e famílias acima incluindo Rodentia (Erethizontidae). A espécie Coendou spinosus foi encontrada somente atropelada e foi considera como ocorrente no entorno.

  

IV - RECEITAS VERSUS DESPESAS

 

RECEITAS		DESPESAS
Repasse – corrente/custeio	437,50	Gasto - custeio	391,92
Repasse - capital	4.500,00	Gasto - capital	4.500,00
Rendimento da aplicação financeira	29,48	Devolução saldo - GRU	75,06
TOTAL	4.966,98	TOTAL	4.966,98

 

 

 V - CONSIDERAÇÕES

 

Considerando o que consta no cronograma de desenvolvimento do subprojeto e planilha orçamentária descritos nas páginas nº 40 e 41.

Considerando o parecer do PARECER do Comitê Assessor de Pesquisa referente a prestação de contas do projeto contemplado no edital Nº 1010/GR/UFFS/2018, constante na página nº 98, que declara que o projeto, cumpriu com as exigências referentes à prestação de contas, assumidas no ato da assinatura do Termo de Outorga de Auxílio, constantes no item 5.2 e inciso. Declara também que na presente prestação de contas, os documentos exigidos no Termo de Outorga de Auxílio foram anexados e que atendem ao item 5.3 do Termo.

Considerando que foram apresentados os extratos da conta bancária específica, conta corrente e aplicação financeira, do período de execução do projeto, onde constam o saldo inicial da conta zerado, a entrada do auxílio, a utilização dos recursos e o saldo final do período constantes nas páginas nº 59 a 74.

Considerando a manifestação do coordenador do projeto por meio da declaração de utilização de recursos constantes nas páginas nº 54 a 56 do relatório final de prestação de contas.

Considerando que a utilização dos recursos financeiros foi realizada de forma
adequada, acompanhada dos respectivos comprovantes das receitas e despesas.

Considerando que o pesquisador apresentou o Relatório de Doações por Doador constante nas páginas nº 95 a 97, comprovando a doação de 03 (três) equipamentos de Armadilha Fotográfica Bushnell Agressor Low Glow 20mp.

Considerando a análise e PARECER TÉCNICO DCONT - F9738 da Diretoria de Contabilidade, constante nas páginas nº 114 a 116 da referida prestação de contas, que destaca e conclui: Esta análise buscou avaliar a aplicação dos recursos financeiros disponibilizados para o projeto intitulado “Influência de uma rodovia na diversidade de mamíferos de médio e grande porte em uma região altamente fragmentada no sul do Brasil” do professor pesquisador Paulo Afonso Hartmann , vinculado ao processo nº 23205.102966/2018-17. Conclui-se que a documentação da prestação de contas está em conformidade com as regras do Edital e do Termo de Outorga que regem a pesquisa, e demonstra o adequado e zeloso emprego do dinheiro público. Ante ao exposto, recomenda-se a aprovação da prestação de contas sem ressalvas, conforme o item 5.6, I, do Termo de Outorga.    

 

VI - VOTO DO RELATOR

 

Conforme verificação das peças da prestação de contas, verificou-se que durante aprovação e realização do projeto os valores previstos e recebidos para custeio do projeto, foram no montante de R$ 4.937,50, sendo que, foram utilizados para a realização do projeto o montante R$ 4.891,92 conforme quadro de receitas e despesas já exposto acima, sendo o saldo restante não utilizado, mais os rendimentos de aplicação financeira, devolvidos através de guia de recolhimento GRU constante nas páginas 75 a 76 da referida prestação de contas no valor de R$ 75,06. Diante das informações apresentadas, após análise dos documentos, fica meu voto favorável a aprovação da prestação de contas do projeto intitulado “Influência de uma rodovia na diversidade de mamíferos de médio e grande porte em uma região altamente fragmentada no sul do Brasil” do professor pesquisador Paulo Afonso Hartmann , vinculado ao processo nº 23205.102966/2018-17, da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS.

    

 

EVERTON ALBERTO BORTOLOTTO

Conselheiro Relator

Documento Histórico

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