PARECER Nº 42/CONCUR/UFFS/2021

Prestação de Contas referente ao Projeto “Avaliação do potencial fitorremediador e de perfil de metabólitos secundários da Lantana fucata Lindl (Verbenaceae) submetida a solo com excesso de cobre”.

 

Processo nº: 23205.106645/2019-72

Conselheiro Relator: Rodrigo Celso Gheno

Assunto: Prestação de Contas referente ao Projeto “Avaliação do potencial fitorremediador e de perfil de metabólitos secundários da Lantana fucata Lindl (Verbenaceae) submetida a solo com excesso de cobre”

Interessado: Marlei Veiga dos Santos  – UFFS

 

                   I - HISTÓRICO

 

            O processo nº 23205.106645/2019-72  compreende a prestação de contas referente ao projeto “Avaliação do potencial fitorremediador e de perfil de metabólitos secundários da Lantana fucata Lindl (Verbenaceae) submetida a solo com excesso de cobre”, da professora Marlei Veiga dos Santos, docente do Campus Cerro Largo da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).

            O projeto supracitado foi aprovado por meio do Edital nº 881/GR/UFFS/2019, que tornou público o Resultado Final do processo de seleção e classificação dos subprojetos submetidos ao Edital nº 459/GR/UFFS/2019 para fomento à pesquisa com ênfase no fortalecimento de Pós-Graduação Stricto Sensu. A proposta foi classificada em Faixa C: Propostas aprovadas por pesquisadores da demanda universal.

            O estudo consiste em subprojeto intitulado “Avaliação do potencial fitorremediador e de perfil de metabólitos secundários da Lantana fucata Lindl (Verbenaceae) submetida a solo com excesso de cobre”.

            O objetivo do projeto consiste em avaliar o potencial fitorremediador e de perfil de metabólitos secundários da Lantana fucata Lindl (Verbenaceae) submetida a solo com excesso de cobre.

 

               II - CONSIDERAÇÕES

 

           Considerando que no processo consta o Termo de Outorga (páginas 25 a 30) visando a transferência de recursos financeiros (despesas correntes e de capital) para a execução do subprojeto de pesquisa aprovado pelo Edital Nº 881/GR/UFFS/2019 no valor global de R$ 2.999,85 (dois mil novecentos e noventa e nove reais e ointenta e cinco centavos) sendo destinado às despesas correntes, com posterior reforço financeiro que consta no Termo de Outorga (páginas 45 a 50) no valor global de R$ 300,00 (trezentos reais) também destinados à despesas correntes.

           Considerando que foram apresentados os extratos da conta bancária específica, conta-corrente e aplicação do período de execução do projeto, onde constam o saldo inicial da conta zerado, a entrada do auxílio, a utilização dos recursos e o saldo final do período (pgs. 7, 94, 95, 96, 97,98,99,100,101,102,103);

             Considerando o Termo de encerramento da conta bancária (pg. 109 a 111);

            Considerando a manifestação da coordenadora do projeto por meio do Relatório de Prestação de Contas (pgs. 112 a 116), em que declara que utilizou os recursos recebidos exclusivamente para a execução do projeto, apresentando a receita e as despesas do subprojeto conforme rendimento de aplicação financeira, relação de pagamentos, notas fiscais de compra, e ainda comprovante de devolução de valores (pg. 163);

          Considerando o Relatório final de pesquisa (pgs. 117 a 162), pelo qual se evidencia que os objetivos e metas propostos para o subprojeto foram cumpridos;

            Considerando o pedido de esclarecimentos enviado por este relator à docente Marlei Veiga dos Santos relativo ao disposto no item 4, subitem 4.1, alínea a, do Termo de Outorga e ainda o disposto no item 7, subitem 7.4, do Edital nº 459/GR/UFFS/2019, conforme e-mail do ANEXO I, que trata em suma, da exigência de submissão dos resultados finais da pesquisa na Jornada de Iniciação Científica e Tecnológica (JIC) da UFFS, comprovação que não foi localizada no processo em análise;

            Considerando que a docente respondeu ao pedido de esclarecimentos, enviando comprovante de submissão do resumo “Título do subprojeto: Avaliação do potencial fitorremediador e do perfil de metabólitos secundários da Lantana fucata Lindl. (Verbenaceae) submetida a solo com excesso de cobre” aos Anais da X JIC, conforme documentos constantes no ANEXO I deste parecer;

        Considerando o envio pela docente Marlei Veiga dos Santos do Termo de Compromisso do Estudante Bolsista de Iniciação Cientifíca e Tecnológica, conforme ANEXO I deste parecer.

          Considerando o parecer do Comitê Assessor de Pesquisa (CAP) referente a prestação de contas do projeto, em que declara que o projeto cumpriu as exigências referentes à prestação de contas, assumidas no ato da assinatura do Termo de Outorga de Auxílio, constantes no item 5.2 e inciso I (pg. 164);

              Considerando o Parecer Técnico da DCONT (pgs. 176 a 180), que recomenda a aprovação da prestação de contas financeira do projeto, sem ressalvas;

           Considerando que a utilização dos recursos financeiros foi realizada de forma adequada, acompanhada dos respectivos comprovantes das receitas e despesas, conforme valores gerais detalhados na tabela abaixo:

 

 

Receitas		Despesas
Repasse – custeio	R$ 3,299,85	Gasto – custeio	R$ 3.341,60
Repasse – capital	R$ 0,00	Gasto - capital	R$ 0,00
Rendimento de aplicação financeira	R$ 42,66	Devolução – GRU	R$ 102,00
Total	R$ 3.342,51		R$ 3.443,60

 

 

             III - DECISÃO DO RELATOR

 

            Diante do exposto, s.m.j, sou de parecer favorável a aprovação do processo em epígrafe, dado que encontra-se em conformidade com os termos do Edital 459/GR/UFFS/2019 e do Termo de Outorga, e demonstra a adequada aplicação dos recursos financeiros.

           

 

 

RODRIGO CELSO GHENO

Conselheiro Relator

 

 

 

Documento Histórico

PARECER Nº 42/CONCUR/UFFS/2021