PARECER Nº 48/CONCUR/UFFS/2021

Prestação de contas referente ao Projeto: Ser-estar-entre-línguas-culturas: língua, identidade e formação de professores; e ao Sub Projeto: Sujeito, língua e mídia: discursos sobre o indígena e formação de professores - Edital nº 1010/GR/UFFS/2018.

 

Processo nº: 23205.102583/2018-49

Conselheiro Relator: Adm. Angelita Bays

Assunto: Prestação de Contas referente ao Edital nº 1010/GR/UFFS/2018

Interessado: Angela Derlise Stube – UFFS

 

             I - HISTÓRICO

 

        Esta prestação de contas final é referente ao Projeto: Ser-estar-entre-línguas-culturas: língua, identidade e formação de professores; e ao Sub Projeto: Sujeito, língua e mídia: discursos sobre o indígena e formação de professores.

 

             II - CONSIDERAÇÕES

 

          Considerando o que consta no cronograma de execução:

1. Propostas classificadas dos programas de pós-graduação stricto sensu (PPGS) em nível de mestrado constante no anexo I do Edital 1010/GR/UFFS/2018, atendendo aos critérios estabelecidos no referido edital:

1.1 Matemática em Rede Nacional (pág. 7)

1.2 Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável (pág. 7)

1.3 Ambiente e Tecnologias Sustentáveis (pág. 7)

1.4 Ciência e Tecnologia Ambiental (pág. 8)

1.5 Ciência e Tecnologia de Alimentos (pág. 8)

1.6 Desenvolvimento e Políticas Públicas (pág. 9)

1.7 Educação (pág. 9)

1.8 Estudos Linguísticos (pág. 9)

1.9 História (pág. 9)

1.10 Saúde, Bem-Estar e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul (pág. 10)

1.11 Interdisciplinar em Ciências Humanas (pág. 10)

1.12 Profissional em Educação (pág. 10)

2. Propostas classificadas dos grupos de trabalho de pós graduação (GTs) em nível de mestrado e doutorado constante no Anexo I do Edital 1010/GR/UFFS/2018, atendendo aos critérios estabelecidos no referido edital:

2.1 Administração em Nível de Mestrado (pág. 11)

2.2 Biodiversidade, saúde e sustentabilidade na Fronteira Sul em Nível de Mestrado (pág. 11)

2.3 Ciência da Computação em Nível de Mestrado (pág. 11)

2.4 Ciências da Saúde e Patologias em Nível de Mestrado (pág. 12)

2.5 Educação em Nível de Mestrado (pág. 12)

2.6 Enfermagem em Nível de Mestrado (pág. 12)

2.7 Engenharia e Processos Sustentáveis em Nível de Mestrado (pág. 13)

2.8 Ensino de Ciências em Nível de Mestrado (pág. 13)

2.9 Filosofia em Nível de Mestrado (pág. 14)

2.10 Geografia em Nível de Mestrado (pág. 14)

2.11 Sistemas Familiares de Produção Agrícola em Nível de Mestrado (pág. 14)

2.12 Sistemas Familiares de Produção Agrícola em Nível de Mestrado (pág. 14)

2.13 Ciências e Tecnologia Ambiental em Nível de Doutorado (pág. 15)

2.14 Estudos Linguísticos em Nível de Doutorado (pág. 15)

               Considerando a apresentação do subprojeto – resumo (pág. 23)

          Considerando a manifestação da coordenadora do projeto por meio de Extrato de conta corrente do Banco do Brasil em nome de Angela Derlise Stube/CPF 746.711.890-20  – Valor global R$ 4.908,00. Despesas Correntes R$ 1.908,00. Despesas de Capital R$ 3.000,00. Planilha orçamentária (pág. 39).

           Considerando a manifestação do fiscal do contrato: Consulta nota de dotação (pág. 41), Nota de Empenho (pág. 42); Termo de assinatura de nota de empenho F9892 (pág. 44); Solicitação de Pagamento SUFIN F9876 (pág. 46) e Informações para Pagamento (pág. 46).

               Considerando a análise prévia da  Etiqueta de Liquidação F9883 Dados de Liquidação  (pág. 48); Etiqueta SUFIN F9885 – Dados de Pagamento (pág. 49).

             Considerando o parecer técnico DCONT – Diretoria de Contabilidade/PROPLAN: Análise de Conformidade Documental – apresenta conformidade. (pág. 50).

               Considerando o Relatório de Prestação de Contas F 9767 – Execução da Receita e da Despesa (pág. 52).

               Considerando o Extrato de Conta Corrente (pág. 62).

               Considerando a GRU e o comprovante de depósito no valor de R$ 1.900,52 (pág. 64).

               Considerando o relatório final:  Documento de Encerramento de Conta Corrente (pág. 66).

             Considerando ateste de notas fiscais de acordo com a nota fiscal número 000.012.843 – nº SEI 23205.102583/2018-49; a nota fiscal número 000.001.762 – nº SEI 23205.102583/2018-49; e a nota fiscal número 010.883 – nº SEI 23205.102583/2018-49 (pág. 68).

           Considerando o registro de doação de bem permanente 078.657 recebido de Angela Derlise Stube, conforme processo SIPAC 23205.005051/2021-60 (pág.71).

              Considerando o parecer de prestação de contas do pesquisador – F9740 “Declaro que o projeto, objeto deste processo, cumpriu as exigências referentes a prestação de contas, assumidas no ato da assinatura do Termo de Outorga de Auxilio” (pág. 91).

             Considerando o parecer técnico DCont F9738 – Análise Prévia Sem Parecer Técnico: No que se refere à aplicação dos recursos financeiros do projeto PES-2018-0889, a documentação da prestação de contas está parcialmente em desconformidade com as regras do Edital e do Termo de Outorga (pág. 97).

           Considerando o ressarcimento do valor de rendimentos financeiros no montante de R$ 226,41 (pág. 98) e seu respectivo comprovante de depósito (pág. 99).

           Considerando no que se refere à aplicação dos recursos financeiros do projeto PES-PES-2018-0889, a prestação de contas está em conformidade com as regras do Edital e do Termo de Outorga que regem a pesquisa. Ante ao exposto, recomenda-se a aprovação da prestação de contas com ressalvas, conforme o item 5.6, I, do Termo de Outorga (pág. 102).

 

            III - DECISÃO DO RELATOR

 

            Diante do exposto,  sou de parecer favorável a aprovação do processo em epígrafe.

             

 

Adm. Angelita Bays

Conselheira Relatora

Data do ato: Chapecó-SC, 09 de novembro de 2021.
Data de publicação: 12 de novembro de 2021.

Alcindo Oliveira Lopes
Presidente do Conselho Curador