PARECER Nº 32/CONCUR/UFFS/2022
Processo nº: 23205.109078/2019-14
Conselheiro Relator: Claudia Almeida Fioresi
Assunto: Efeitos De Toxicidade De Nanopartículas Metálicas Para A Microalga Desmodesmus Subspicatus
Interessado: Cristiane Funghetto Fuzinatto
I - HISTÓRICO
O Processo nº 23205.109078/2019-14 compreende a prestação de contas referente ao subprojeto "Efeitos de Toxicidade de Nanopartículas Metálicas Para A Microalga Desmodesmus Subspicatus", da pesquisadora Prof. Cristiane Funghetto Fuzinatto, docente do Campus Erechim/RS da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), classificado no PRISMA com o nº PES-2019- 0570.
O subprojeto foi classificado por meio do EDITAL Nº 459/GR/UFFS/2019 que tornou público o Resultado Final do processo de seleção e classificação dos subprojetos submetidos ao EDITAL Nº 881-1043-1047/GR/UFFS/2019 de Fomento à Pós-Graduação Stricto Sensu da UFFS.
Este projeto buscou, contribuir com a escassez de informações cientificas em relações aos efeitos to?xicos de suspensoções de nanoparti?culas meta?licas, em especial as de prata e o?xido de cobalto, em ambientes aqua?ticos para a microalga verde de a?gua doce Desmodesmus subspicatus.
O recurso disponibilizado para o mesmo foi de R$ 4679,50 para despesas correntes, recebidos pela pesquisadora em 17/12/2019. No entanto, por conta da suspensão das atividades presenciais na UFFS devido a Pandemia de COVID-19 em 16/03/2020, os recursos destinados a execuc?a?o desta pesquisa na?o foram utilizados pela pesquisadora, sendo devolvidos com seu respectivo rendimento de forma integral atrave?s da GRU. Na justificativa fornecida, consta que os resultados obtidos na pesquisa foram realizados com materiais de pesquisas anteriores. Sendo assim, foi devolvido no dia 16/02/2022 o valor corrigido com rendimento através de uma única GRU no valor de R$ 4.964,18.
II - CONSIDERAÇÕES
Foram apresentados os extratos da conta bancária específica, conta corrente e aplicação financeira, onde constam o saldo inicial da conta zerada (pág. 83), a entrada do auxílio (pág. 84) e a devolução dos recursos (pág. 86) e, posteriormente o comprovante da conta inativa (pág. 85);
Foi apresentada a manifestação do coordenador do subprojeto por meio do Relatório de Prestação de Contas (pgs. 44 a 76) descrevendo que todos os objetivos e metas foram cumpridos satisfatoriamente.
O processo apresenta os documentos referentes aos incisos I, e IV do item 5.2 do TERMO DE OUTORGA e estes estão adequados;
O processo apresenta o parecer do CAP e este é favorável (pg 87);
O processo apresenta Parecer Técnico da DCONT (pgs. 89 a 90) que recomenda a aprovação da prestação de contas SEM ressalvas, nos termos do item 5.7, I, do Termo de Outorga.
III - VOTO DO RELATOR
Considerando a documentação apresentada no decorrer do processo, recomenda-se a APROVAÇÃO da prestação de contas SEM ressalvas, nos termos do item 5.6, II, do Termo de Outorga, bem como ao cumprimento de eventuais ressalvas que possam ser efetuadas pelos demais Conselheiros e acolhidas pelo plenário deste Conselho.
CLAUDIA ALMEIDA FIORESI
Conselheira Relatora
Data do ato: Chapecó-SC, 22 de agosto de 2022.
Data de publicação: 04 de janeiro de 2023.
Jackson Dimanche
Presidente do Conselho Curador