PARECER Nº 38/CONCUR/UFFS/2022

Prestação de contas referente ao projeto "Identificação sistemática de artigos científicos com reduzido esforço do usuário"

 

Processo nº: 23205.106507-2019-93

Conselheira Relatora: Nadia Teresinha da Mota Franco

Assunto: Identificação sistemática de artigos científicos com reduzido esforço do usuário.

Interessado: Guilherme Dal Bianco

I - HISTÓRICO

O Processo nº 230205.106507/2019-93 compreende a prestação de contas referente ao subprojeto Identificação sistemática de artigos científicos com reduzido esforço do usuário, do pesquisador Prof. Guilherme Dal Bianco, docente do Campus Chapecó da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), classificado no PRISMA com o nº PES- 2 019-0584 .

O subprojeto foi classificado por meio do EDITAL Nº 881/GR/UFFS/2019, que tornou público o Resultado Final do processo de seleção e classificação dos subprojetos submetidos ao EDITAL Nº 459/GR/UFFS/2019 de Fomento à Pós-Graduação Stricto Sensu da UFFS.

O objetivo geral do subprojeto consistia de novas técnicas utilizando aprendizagem ativa para a redução do esforço do usuário na identificação de documentos relevantes no contexto da revisão sistemática de artigos científicos.

O Termo de Outorga (pgs. 1 a 6), com prazo de vigência a partir de 01 de setembro de 2019, visando a transferência de recursos financeiros para a execução do subprojeto aprovado pelo Edital 881/GR/UFFS/2019, no valor global de R$ 2.871,00 (dois mil, oitocentos e setenta e um reais) foi assinado eletronicamente pelo coordenador do projeto Prof. Guilherme Dal Bianco na data de 29/08/2019. O prazo de vigência do Termo de Outorga poderá ser prorrogado por até 60 (sessenta) dias, por iniciativa do Outorgado, através de solicitação formal encaminhada à Diretoria de Pesquisa no prazo mínimo de 30 (trinta) dias de antecedência da data do término da vigência do Termo de Outorga.

A prestação de contas que se refere este parecer foi utilizada para compra de um Notebook Lenovo e acessórios, cfe. NF (pág. 49).

Na data 20/09/2019 foi gerada nota de empenho no valor de R$ 2.871,00 (dois mil, oitocentos e setenta e um reais) (pág. 27) cujo valor foi repassado ao coordenado do projeto em 14/10/2019 (pág. 35).

Na data 06/05/2021, o coordenador do projeto declarou a utilização dos recursos recebidos referentes a prestação de contas, informando os recursos recebidos no valor de R$ 2.871,00 (dois mil, oitocentos e setenta e um reais) e o total de despesas realizadas no valor de R$ 5.209,00 (cinco mil, duzentos e nove reais), conforme consta na pág. 38.

II - CONSIDERAÇÕES

Considerando que foram apresentados os extratos da conta bancária específica, conta corrente e aplicação financeira, onde constam o saldo inicial da conta zerada (pág. 09), a entrada do auxílio (pág. 55) e a utilização dos recursos (pág. 56) e, posteriormente o comprovante da conta inativa (págs. 76 e 77);

Considerando a manifestação do coordenador do subprojeto por meio do Relatório de Prestação de Contas (pgs. 37 a 52) descrevendo e comprovando que todos os objetivos e metas foram cumpridos satisfatoriamente.

Considerando o parecer do Comitê Assessor de Pesquisa (CAP) referente a prestação de contas do projeto, em que declara que o projeto cumpriu as exigências referentes à prestação de contas, assumidas no ato da assinatura do Termo de Outorga de Auxílio e que os documentos exigidos pelo Termo de Outorga de Auxílio foram anexados e atendem ao item x, manifestando-se por encaminhar o processo a Diretoria de Contabilidade para prosseguimento da análise da prestação de contas (pág. 63);

Considerando o Parecer Técnico da DCONT (pgs. 78 a 79) que recomenda a aprovação da prestação de contas SEM ressalvas, conforme Termo de Outorga.

III - VOTO DO RELATOR

Considerando a documentação apresentada no decorrer do processo, recomenda-se a APROVAÇÃO da prestação de contas SEM ressalvas, nos termos do item 5.6, II, do Termo de Outorga, bem como ao cumprimento de eventuais ressalvas que possam ser efetuadas pelos demais Conselheiros e acolhidas pelo plenário deste Conselho. 

 

 

 

Nadia Teresinha da Mota Franco

Conselheira Relatora

 

Documento Histórico

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