PORTARIA DE PESSOAL Nº 566/GR/UFFS/2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.020656/2021-81,

 

Art. 1º  CONCEDER aposentadoria por invalidez ao servidor LUCAS BERGAMO NAVARRO, matrícula SIAPE nº 1247571, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga 0691405, Classe 4, Nível 601, lotado no Campus Laranjeiras do Sul, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Fronteira Sul, com fundamento no art. º 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, amparado pelo § 1º do art. 3º da EC 103 de 2019.

 

Art. 2º  Declarar vago o cargo supracitado.

 

Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.