PORTARIA DE PESSOAL Nº 825/GR/UFFS/2022
Concede Aposentadoria por Invalidez ao Servidor Júlio Henrique de Oliveira Teixeira
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo nº 23205.030248/2022-18,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria por invalidez ao servidor JÚLIO HENRIQUE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Siape nº 1096623, ocupante do cargo de Assistente em Administração, cód. de vaga 0259583, Classe D, Padrão 204, lotado no Campus Chapecó, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Fronteira Sul, com fundamento no art. º 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, amparado pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
Data do ato: Chapecó-SC, 30 de novembro de 2022.
Data de publicação: 30 de novembro de 2022.
Marcelo Recktenvald
Reitor