PORTARIA DE PESSOAL Nº 473/GR/UFFS/2023 (ANULADA)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo nº 23205.018184/2023-68,

 

Art. 1º  CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor APARECIDO FRANCISCO BERTOCHI DOS SANTOS, Siape nº 1769874, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 5, Nível 502, lotado no Campus Realeza, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Fronteira Sul, com fundamento no art. º 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019.

 

Art. 2º  Declarar vago o cargo supracitado.

 

Art. 3º  Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.