PORTARIA DE PESSOAL Nº 441/GR/UFFS/2024

Concede Aposentadoria por Incapacidade Permanente para Trabalho ao Servidor Jairo José Caovilla

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.012806/2024-25,
 
RESOLVE:
 
Art. 1º  CONCEDER aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho ao servidor JAIRO JOSÉ CAOVILLA, Siape nº 543786, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, cód. de vaga 0927031, Classe 6, Nível 602, lotado no Campus Passo Fundo, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Fronteira Sul, com fundamento no art. º 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019.
 
Art. 2º  Declarar vago o cargo supracitado.
 
Art. 3º  Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
 

Data do ato: Chapecó-SC, 28 de maio de 2024.
Data de publicação: 28 de maio de 2024.

João Alfredo Braida
Reitor