PORTARIA Nº 981/GR/UFFS/2012
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º CONSTITUIR a Comissão de Adequação do Catálogo de Materiais do Sistema Solar, na categoria Material Químico (natureza 33390.30.11), segundo o plano de contas da UFFS.
Parágrafo Primeiro. São atribuições da referida Comissão de Adequação do Catálogo de Materiais do Sistema Solar:
I - Rever as descrições e especificações técnicas dos itens da categoria disposta no caput deste artigo e adequá-las, quando necessário, sem incorrer em direcionamento de marca, para que se possa garantir ampla concorrência nos pregões eletrônicos conforme preconiza a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993;
II - Reduzir, sempre que possível, o número de itens de um mesmo produto com pequenas variações, priorizando os que forem de ampla utilização;
III - Nas especificações técnicas dos itens pertinentes, fazer menção do controle do Exército e/ou da Polícia Federal;
IV - Nas especificações técnicas dos itens pertinentes, fazer menção do cadastro, registro e/ou alvará sanitário da ANVISA;
V. Emitir um relatório ao fim dos trabalhos, com as alterações a serem feitas no catálogo pela Diretoria de Gestão Patrimonial e Logística.
Parágrafo Segundo. Esta comissão ficará vinculada à Secretaria Especial de Laboratórios.
Art. 2º Designar como membros desta comissão, os seguintes servidores:
I - Rodrigo Rodrigues, Técnico de Laboratório/Química, SIAPE 1808020, representando a Coordenação Adjunta de Laboratórios do Campus Chapecó;
II - Everton Pizato, Técnico de Laboratório/Química, SIAPE 1879966, representando a Coordenação Adjunta de Laboratórios do Campus Realeza;
III - Fabiana Oliveira de Medeiros, Técnica de Laboratório/Química, SIAPE 1642472, representando a Coordenação Adjunta de Laboratórios do Campus Cerro Largo (Presidente);
IV - Naiara Miotto, Técnica de Laboratório/Química, SIAPE 1872175, representando a Coordenação Adjunta de Laboratórios do Campus Erechim;
V - Ellen Bernardi, Técnica de Laboratório/Química, SIAPE 1880096, representando a Coordenação Adjunta de Laboratórios do Campus Laranjeiras do Sul.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir desta, para a conclusão do trabalho.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Data do ato: Chapecó-SC, 26 de setembro de 2012.
Data de publicação: 14 de outubro de 2016.
Jaime Giolo
Reitor pro tempore da UFFS