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PORTARIA Nº 260/GR/UFFS/2016 (REVOGADA)
Revogada por:
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO COORDENADOR E FISCAL DO CONVÊNIO Nº 002 2015
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Coordenador e Fiscal do Convênio nº 002/2015 oriundo do Processo nº 23205.004411/2015-68, firmado com Fundação de Apoio da Universidade Federal do RGS - FAURGS:
I - Coordenador Titular: José Tadeu Leal Peixoto, Docente, Siape 2213920;
II - Coordenador Adjunto: James Luiz Berto, Docente, Siape 1911628;
III - Fiscal: Vagner Garcias de Vargas, Assistente em Administração, Siape 2073314.
Art. 2º O fiscal será responsável por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados: a verificação da comprovação da boa e regular aplicação dos recursos, na forma da legislação aplicável; a verificação da compatibilidade entre a execução do objeto, o que foi estabelecido no Plano de Trabalho, e os desembolsos e pagamentos, conforme os cronogramas apresentados; a verificação da regularidade das informações registradas pelo convenente no SICONV, quando for o caso; a verificação do cumprimento das metas do Plano de Trabalho nas condições estabelecidas.
Art. 3º O coordenador do projeto será responsável pelo cumprimento do objeto e a correta utilização dos recursos financeiros destinados à sua execução. Deverá assumir toda a responsabilidade técnica do projeto no que se refere à execução do objeto com o compromisso de cumprir e fazer cumprir os prazos previstos no cronograma das atividades.
Art. 4º O Coordenador Adjunto deverá assumir todas as responsabilidades do Coordenador Titular, quando de sua ausência.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.
Data do ato: Chapecó-SC, 01 de março de 2016.
Data de publicação: 23 de setembro de 2016.
Jaime Giolo
Reitor da UFFS