PORTARIA Nº 1178/GR/UFFS/2018
CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA SAMUEL AIRES LOURENCO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na LEI Nº 6.514, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1977 , LEI Nº 8.112 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 , DECRETO Nº 877 DE 20 DE JULHO DE 1993 e ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº SEGRT 4 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017, e atendendo aos comunicas 560056, 560272, 560296 e 560350 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, resolve:
Art. 1º CONCEDER de acordo com o Laudo de Avaliação Ambiental nº 26440-000.017/2018, elaborado pelo Departamento de Atenção à Saúde do Servidor, vinculado à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Adicional de Periculosidade, a partir de 1º de outubro de 2018, ao servidor SAMUEL AIRES LOURENÇO, SIAPE nº 1879707, Processo nº 23205.001198/2016-13.
Art. 2º Fica revogada a PORTARIA Nº 450/GR/UFFS/2016 , de 15 de abril de 2016, publicada no Boletim Oficial da UFFS.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.
Data do ato: Chapecó-SC, 09 de outubro de 2018.
Data de publicação: 09 de outubro de 2018.
Jaime Giolo
Reitor