PORTARIA Nº 1430/GR/UFFS/2018 (REVOGADA)
Revogada por:
PORTARIA DE PESSOAL Nº 413/GR/UFFS/2021
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA MARCELO ZVIR DE OLIVEIRA
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na LEI Nº 6.514, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1977, LEI Nº 8.112 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, DECRETO Nº 877 DE 20 DE JULHO DE 1993 e ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº SEGRT 4 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017, e atendendo aos comunicas 560056, 560272, 560296 e 560350 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, resolve:
Art. 1º CONCEDER de acordo com o Laudo de Avaliação Ambiental nº 26440-000.025/2018, elaborado pelo Departamento de Atenção à Saúde do Servidor, vinculado à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Adicional de Insalubridade correspondente ao Grau Máximo, a partir de 1º de dezembro de 2018, ao servidor MARCELO ZVIR DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2058443, Processo nº 23205.004445/2013-44.
Art. 2º Fica revogada a PORTARIA Nº 915/GR/UFFS/2015, de 19 de agosto de 2015, publicada no Boletim Oficial da UFFS.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.
Data do ato: Chapecó-SC, 28 de novembro de 2018.
Data de publicação: 28 de novembro de 2018.
Antônio Inácio Andrioli
Reitor em exercício