PORTARIA Nº 1565/GR/UFFS/2018

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na LEI Nº 6.514, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1977, LEI Nº 8.112 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, DECRETO Nº 877 DE 20 DE JULHO DE 1993 e ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº SEGRT 4 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017, e atendendo aos comunicas 560056, 560272, 560296 e 560350 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, resolve:

 

Art. 1º  CONCEDER de acordo com o Laudo de Avaliação Ambiental nº 26440-000.028/2018, elaborado pelo Departamento de Atenção à Saúde do Servidor, vinculado à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Adicional de Insalubridade correspondente ao Grau Médio, a partir de 7 de dezembro de 2018, a servidora JEANE BARROS DE SOUZA, SIAPE nº 2061213, Processo nº 23205.004441/2013-66.

 

Art. 2º  Fica revogada a PORTARIA Nº 259/GR/UFFS/2014, de 18 de março 2014, publicada no Boletim Oficial da UFFS.

 

Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.