PORTARIA Nº 202/GR/UFFS/2019 (REVOGADA)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais e, considerando os preceitos legais contidos na LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, no inciso IV do Art. 3º da LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, na letra “d” do Inciso III do Art. 8º do ANEXO I do DECRETO Nº 3.555, DE 8 DE AGOSTO DE 2000, no inciso VI do Art. 30 do DECRETO Nº 5.450, DE 31 DE MAIO DE 2005, na LEI Nº 8.629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993, na LEI No 10.847, DE 15 DE MARÇO DE 2004, na LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, na LEI Nº 12.512, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011, na LEI Nº 12.865, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013, na LEI Nº 12.873, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013, no DECRETO Nº 7.581, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011, no DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013, no DECRETO Nº 7.893, DE 24 DE JANEIRO DE 2013, e na PORTARIA Nº 148/GR/UFFS/2015, resolve:

 

Art. 1º  DESIGNAR como Agentes de Compras da Universidade Federal da Fronteira Sul, os seguintes servidores:

 

Art. 2º  DESIGNAR como Pregoeiros Oficiais da Universidade Federal da Fronteira Sul, os servidores:

 

Art. 3º  DESIGNAR como Equipe de Apoio aos Pregoeiros, os seguintes servidores:

 

Art. 4º  INSTITUIR a Comissão Permanente de Licitação da Universidade Federal da Fronteira Sul e designar como membros os seguintes servidores:

 

Art. 5º  DESIGNAR como Leiloeiro Administrativo da Universidade Federal da Fronteira Sul, os seguintes servidores:

 

Art. 6º  DESIGNAR como homologador dos certames regidos pela LEI Nº 12.462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011, Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, os seguintes servidores:

 

Art. 7º  Fica revogada a PORTARIA Nº 1091/GR/UFFS/2018, de 19 de setembro de 2018, publicada no Boletim Oficial da UFFS.

 

Art. 8º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.