PORTARIA Nº 1401/GR/UFFS/2020

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.016203/2020-79,

 

Art. 1º  CONCEDER Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho, decorrente de doença não especificada em lei, com proventos proporcionais, a JULIETA SALDANHA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1222331, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, cód. de vaga 0896114, Classe 6, Nível 604, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Fronteira Sul, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com o art. 186, inciso I, § 3º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

 

Art. 2º  Declarar vago o cargo supracitado.

 

Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

MARCELO RECKTENVALD

Reitor