PORTARIA Nº 2309/GR/UFFS/2022

REVOGA PORTARIAS RELATIVAS AO ESTABELECIMENTO DE PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA UFFS EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando:

a. a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 36, de 5 de maio de 2022, que revoga a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 90, de 28 de setembro de 2021; e

b. a Portaria GM/MS nº 913, de 22 de abril de 2022, que declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV) e revoga a Portaria GM/MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º REVOGAR as Portarias relativas ao estabelecimento de procedimentos para realização das atividades administrativas da UFFS em razão da pandemia do Coronavírus (Covid-19), publicadas no Boletim Oficial da UFFS, conforme segue:

PORTARIA	DATA DE PUBLICAÇÃO
Portaria nº 390/GR/UFFS/2020	14 de abril de 2020
Portaria nº 881/GR/UFFS/2020	17 de julho de 2020
Portaria nº 1300/GR/UFFS/2020	19 de novembro de 2020
Portaria nº 1805/GR/UFFS/2021	23 de agosto de 2021
Portaria nº 1922/GR/UFFS/2021	26 de outubro de 2021

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS, tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 4º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

 

Documento Histórico

PORTARIA Nº 2309/GR/UFFS/2022