PORTARIA Nº 2310/GR/UFFS/2022

REVOGA PORTARIAS RELATIVAS AO ESTABELECIMENTO DE SUBPLANO PARA AS ATIVIDADES DA UNIDADE REITORIA APLICÁVEIS NO PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando:
b. a Portaria GM/MS nº 913, de 22 de abril de 2022, que declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV) e revoga a Portaria GM/MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020,
 
RESOLVE:
 
Art. 1º  REVOGAR as Portarias relativas ao estabelecimento de subplano para as atividades da unidade Reitoria, aplicáveis no período da pandemia da Covid-19, publicadas no Boletim Oficial da UFFS, conforme segue:
PORTARIA
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 de setembro de 2020
14 de janeiro de 2022
20 de janeiro de 2022
28 de janeiro de 2022
 
Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS, tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 4º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
 

Data do ato: Chapecó-SC, 10 de junho de 2022.
Data de publicação: 10 de junho de 2022.

Marcelo Recktenvald
Reitor