PORTARIA Nº 2839/GR/UFFS/2023
ESTABELECE CRONOGRAMA RELATIVO AO DESENVOLVIMENTO DO PLANEJAMENTO ANUAL 2024 DA UFFS.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando que a elaboração do Planejamento Anual da Universidade faz-se de acordo com um cronograma apresentado anualmente pela Reitoria, obedecidas as diretrizes da Universidade e as prioridades estabelecidas pelos órgãos superiores e órgãos de base, e que o cronograma proposto deve permitir que o orçamento seja aprovado antes do início do ano de sua execução, conforme Artigo 97 do Regimento Geral da Universidade e Parágrafo único do Art. 25 da Resolução nº 52/CONSUNI CAPGP/UFFS/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ESTABELECER o cronograma para construção do Planejamento Anual 2024 da Universidade Federal da Fronteira Sul, conforme quadro a seguir:
DESCRIÇÃO | RESPONSÁVEL | DATA | PRAZO |
Debates*e definição/atualização dos planos de ações para o ano de 2024 | Gestores (Diretores De Campus; Pró-Reitores; Secretários Especiais) | 12/06/23 | 18/08/23 |
Atualização matriz de orçamento desconcentrado, e envio por e-mail aos Diretores | PROPLAN | 03/07/23 | 06/09/23 |
Devolução dos planos de ações para a Diretoria de Planejamento. | Gestores (Diretores De Campus; Pró-Reitores; Secretários Especiais) | | 18/08/23 |
Catalogação e análise dos planos de ação | PROPLAN | 21/08/23 | 11/09/23 |
Revisão dos planos conforme orçamento PLOA | Gestores (Diretores De Campus; Pró-Reitores; Secretários Especiais) | 12/09/23 | 15/09/23 |
Validação dos planos de ação | PROPLAN | 18/09/23 | 29/09/23 |
Elaboração da peça Planejamento Anual (com ações orçamentárias e não orçamentárias) | PROPLAN | 02/10/23 | 13/10/23 |
Análise do reitor | REITOR | 13/10/23 | 18/10/23 |
Ajustes | PROPLAN | 18/10/23 | 27/10/23 |
Análise do reitor | REITOR | 25/10/23 | 27/10/23 |
Envio para SECOC | REITOR | | 31/10/23 |
* Para fins de debates orçamentários, conforme §2º do Art. 97 do Regimento Geral, utilizar como parâmetros o orçamento do ano de 2023 (Proposta de Execução Orçamentária 2023), acrescido de 25%, o qual será ajustado posteriormente, conforme Matriz de Distribuição de Recurso Orçamentários e Proposta de Lei Orçamentária Anual.
Art. 2º Maiores informações/instruções relativas ao desenvolvimento de cada etapa, serão repassadas pela Pró-Reitoria de Planejamento aos respectivos responsáveis pela etapa, mediante e-mail institucional.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.
Data do ato: Chapecó-SC, 24 de maio de 2023.
Data de publicação: 24 de maio de 2023.
Marcelo Recktenvald
Reitor