PORTARIA Nº 273/PROAD/UFFS/2019

Equipe de Planejamento de Concessão, tendo por objeto a Concessão Administrativa de uso, de espaço físico, para instalação de pessoa jurídica com vistas a exploração de serviços de Reprografia no Campus Erechim-RS

O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura em exercício no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 316/GR/UFFS/2010, de 11/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, e tendo em vista o disposto no Art. 8, inciso I, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento de Concessão, tendo por objeto a Concessão Administrativa de uso, de espaço físico, para instalação de pessoa jurídica com vistas a exploração de serviços de Reprografia no Campus Erechim-RS:

I. Domingos Roque Pavan, Siape 1906527;
II. Elizabete Maria da Silva Pedroski, Siape 1828090;
III. Janecler do Prado Dobrovolski, Siape 1805735.

Art. 2º Todas as atribuições da Equipe de Planejamento de Concessão constam do Decreto 10.024, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Documento Histórico

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