PORTARIA Nº 1357/PROAD/UFFS/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação, a qual terá como objeto a participação de servidores da Seti no 2º Masterclass: contratações de bens e serviços de TI e comunicação de acordo com a nova SGD/ME nº 94/2022 e a nova Resolução nº 468/2022 do CNJ e os ditames na NLLC nº 14.133/2021, bem como a jurisprudência do TCU promovido pelo Instituto Negócios Públicos.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 2644/GR/UFFS/2023, de 10/2/2023, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 e na Instrução Normativa SEGES nº 58, de 8 de agosto de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, a qual terá como objeto a participação de servidores da Seti no 2º Masterclass: contratações de bens e serviços de TI e comunicação de acordo com a nova SGD/ME nº 94/2022 e a nova Resolução nº 468/2022 do CNJ e os ditames na NLLC nº 14.133/2021, bem como a jurisprudência do TCU promovido pelo Instituto Negócios Públicos:

I - Márcia Prante Assmann, Siape 2211915;
II - Volnei Darino Pol, Siape 1757358.

Art. 2º Todas as atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Instrução Normativa SEGES nº 58, de 8 de agosto de 2022, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 1357/PROAD/UFFS/2023