PORTARIA Nº 1695/PROAD/UFFS/2024

Designa Equipe de Planejamento da Contratação, a qual terá como objeto a solução para as demandas por dedetização, desinsetização, desratização e higienização de reservatórios de água, a ser executado nos espaços institucionais das instalações físicas utilizadas pela UFFS, em seus 5 (cinco) campi, a fim de observar e atender o que estabelece as normas de segurança sanitária em espaços de acesso aberto ao público e de uso coletivo.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas pelo Magnífico Reitor através da Portaria nº 2644/GR/UFFS/2023, de 10/2/2023, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, tendo em vista o que determina a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, Instrução Normativa SEGES nº 58, de 8 de agosto de 2022, Instrução Normativa SEGES/ME nº 81, de 25 de novembro de 2022, bem como, expressado no DOCUMENTO Nº 1/2024 (23205.009652/2024-94) - SIPAC,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Equipe de Planejamento para o estudo da necessidade de solução para as demandas por dedetização, desinsetização, desratização e higienização de reservatórios de água, a ser executado nos espaços institucionais das instalações físicas utilizadas pela UFFS, em seus 5 (cinco) campi, a fim de observar e atender o que estabelece as normas de segurança sanitária em espaços de acesso aberto ao público e de uso coletivo.

Art. 2º DESIGNAR os servidores, pertencentes ao Quadro Permanente da UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), para, sob a coordenação dos servidores relacionados indicados, constituírem a Equipe especificada no artigo precedente:

I - coordenador: Edson Alexandre Tadioto, Siape 1768120;
II - integrante: Rafael Griebeler, Siape 1771943;
III - integrante: Sandra Salete Vilbert, Siape 1767634;
IV - integrante (Campus Chapecó): Marcelo Guerreiro Crizel, Siape 2398826;
V - integrante (Campus Laranjeiras do Sul): Roberto Roseira, Siape 1945626;
VI - integrante (Campus Laranjeiras do Sul): Bruno Cesar Monich Freitas, Siape 2254566;
VII - integrante (Campus Realeza): Cassio Batista Marcon, Siape 2078640;
VIII - integrante (Campus Realeza): Hugo Franciscon, Saipe 2386301;
IX - integrante (Campus Passo Fundo): Alexandre Borges Filho, Siape 3275426;
X - integrante (Campus Passo Fundo): Aline Nicolli Schuh, Siape 3350042;
XI - integrante (Campus Erechim): Rodrigo Burin, Siape 2195730;
XII - integrante (Campus Erechim): Juliana Ana Chiarello, Siape 1764330.

Art. 3º A Equipe de Planejamento da Contratação deverá realizar todas as atividades das etapas de Planejamento da Contratação, além de acompanhar e apoiar a fase de Seleção do Fornecedor, quando solicitado pelas áreas responsáveis. O grupo poderá ser requisitado para diligências e esclarecimentos acerca do Estudo e Planejamento da Contratação até a conclusão da compra/contratação, entendido como sendo a homologação da licitação ou ratificação para compra/contratação.

Art. 4º Estabelecer o prazo de até 10/5/2024 - 1ª Etapa do PCA/2024 - para o encaminhamento dos artefatos de planejamento (Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Risco, Termo de Referência Digital e anexos, conforme orientações do GUIA DE TRAMITAÇÃO DE COMPRAS PÚBLICAS UFFS).

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 1695/PROAD/UFFS/2024