PORTARIA Nº 1926/PROAD/UFFS/2024

Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato nº 67/2024, tendo como objeto a prestação de serviço continuado de Gestão de Propriedade Intelectual, sob demanda e sem mão de obra exclusiva, para gestão de PI da UFFS.

A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 67/2024, tendo como objeto a prestação de serviço continuado de Gestão de Propriedade Intelectual, sob demanda e sem mão de obra exclusiva, para gestão de PI da UFFS:

I - Agência de Internacionalização e Inovação Tecnológica (AGIITEC):
a) gestor titular: Ilson dos Santos, Assistente em Administração, Siape 1793405;
b) fiscal técnico titular: Milton Kist, Professor de Magistério Superior, Siape 1744003.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O contrato é decorrente do Pregão Eletrônico 90005/2024, Processo nº 23205.011664/2024-89, a empresa contratada é AG MOREIRA - MARCAS E PATENTES LTDA.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Data do ato: Chapecó-SC, 05 de dezembro de 2024.
Data de publicação: 04 de dezembro de 2024.

Carla Berwanger
Pró-Reitora de Administração e Infraestrutura