PORTARIA Nº 61/PROPLAN/UFFS/2021
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 661/GR/UFFS/2012, de 19 de junho de 2012, publicada no Boletim Oficial da UFFS, e considerando:
a. o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação de atos normativos inferiores a decreto;
b. as Instruções Normativas nº 1/GR/UFFS/2020 que estabelece instruções quanto à publicação, revisão e à consolidação de atos normativos inferiores a decreto; e nº 2/GR/UFFS/2020 que regulamenta a elaboração, redação, alteração, revisão e consolidação de atos normativos;
c. a Portaria nº 644/GR/UFFS/2020, que estabelece diretrizes para a realização da triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto;
d. a Portaria nº 645/GR/UFFS/2020, que constitui a Comissão responsável pela triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR expressamente as portarias já revogadas tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo em decorrência do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019:
a) Portaria nº 1/PROPLAN/UFFS/2018, que designa coordenador responsável por acompanhar o andamento e a execução de Acordo de Cooperação Técnica;
b) Portaria nº 2/PROPLAN/UFFS/2018, que designa coordenador responsável por acompanhar o andamento e a execução de Acordo de Cooperação Técnica;
c) Portaria nº 4/PROPLAN/UFFS/2018, que designa coordenador responsável por acompanhar o andamento e a execução de Acordo de Cooperação Técnica;
d) Portaria nº 5/PROPLAN/UFFS/2018, que designa coordenador responsável por acompanhar o andamento e a execução de Acordo de Cooperação Técnica;
e) Portaria nº 6/PROPLAN/UFFS/2018, que designa coordenador responsável por acompanhar o andamento e a execução de Acordo de Cooperação Técnica;
f) Portaria nº 7/PROPLAN/UFFS/2018, que designa coordenador responsável por acompanhar o andamento e a execução de Acordo de Cooperação Técnica;
g) Portaria nº 8/PROPLAN/UFFS/2018, que designa coordenador responsável por acompanhar o andamento e a execução de Acordo de Cooperação Técnica;
h) Portaria nº 9/PROPLAN/UFFS/2018, que designa coordenador responsável por acompanhar o andamento e a execução de Acordo de Cooperação Técnica;
i) Portaria nº 10/PROPLAN/UFFS/2018, que designa coordenador responsável por acompanhar o andamento e a execução de Acordo de Cooperação Técnica;
j) Portaria nº 11/PROPLAN/UFFS/2018, que designa coordenador responsável por acompanhar o andamento e a execução de Acordo de Cooperação Técnica;
k) Portaria nº 12/PROPLAN/UFFS/2018, que designa coordenador responsável por acompanhar o andamento e a execução de Acordo de Cooperação Técnica;
l) Portaria nº 16/PROPLAN/UFFS/2018, que designa coordenador responsável por acompanhar o andamento e a execução de Acordo de Cooperação Técnica;
m) Portaria nº 17/PROPLAN/UFFS/2018, que designa coordenador responsável por acompanhar o andamento e a execução de Acordo de Cooperação Técnica;
n) Portaria nº 28/PROPLAN/UFFS/2018, que designa coordenador responsável por acompanhar o andamento e a execução de Acordo de Cooperação Técnica;
o) Portaria nº 35/PROPLAN/UFFS/2018, que designa coordenador responsável por acompanhar o andamento e a execução de Acordo de Cooperação Técnica.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.
Data do ato: Chapecó-SC, 31 de maio de 2021.
Data de publicação: 31 de maio de 2021.
Everton Miguel da Silva Loreto
Pró-Reitor de Planejamento