PORTARIA Nº 91/PROPLAN/UFFS/2021 (ALTERADA)
PORTARIA Nº 142/PROPLAN/UFFS/2022 (REVOGADA)
PORTARIA Nº 203/PROPLAN/UFFS/2024
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 661/GR/UFFS/2012, de 19 de junho de 2012, publicada no Boletim Oficial da UFFS, e considerando:
a. o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação de atos normativos inferiores a decreto;
b. as Instruções Normativas nº 1/GR/UFFS/2020 que estabelece instruções quanto à publicação, revisão e à consolidação de atos normativos inferiores a decreto; e nº 2/GR/UFFS/2020 que regulamenta a elaboração, redação, alteração, revisão e consolidação de atos normativos;
c. a Portaria nº 644/GR/UFFS/2020, que estabelece diretrizes para a realização da triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto;
d. a Portaria nº 645/GR/UFFS/2020, que constitui a Comissão responsável pela triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuar como Coordenadores responsáveis por acompanhar o andamento e a execução do Acordo de Cooperação Técnica, decorrente do Processo nº 23205.003667/2020-15, entre a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) o Município de Chapecó e a Universidade Comunitária Regional de Chapecó (Unochapecó):
I - coordenação:
a) Coordenadora Titular: GRASIELA MARCON, Professor do Magistério Superior, Siape 1093888;
b) Coordenador Substituto: CARLOS ALBERTO DO AMARAL MEDEIROS, Professor do Magistério Superior, Siape 1677175.
b) Coordenadora Substituta: PATRICIA HAAS, Professor do Magistério Superior, Siape 1160686”. (NOVA REDAÇÃO DADA PELA PORTARIA Nº 203/PROPLAN/UFFS/2024)
Art. 2º Os Coordenadores serão os responsáveis pela execução das atividades, elaboração de relatórios e prestação de contas do objeto firmado.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 7/PROPLAN/UFFS/2020, de 22 de maio de 2020.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.
Data do ato: Chapecó-SC, 15 de junho de 2021.
Data de publicação: 15 de junho de 2021.
Everton Miguel da Silva Loreto
Pró-Reitor de Planejamento