RESOLUÇÃO Nº 20/CONSUNI/UFFS/2012 (ALTERADA)
RESOLUÇÃO Nº 17/CONSUNI/UFFS/2015
RESOLUÇÃO Nº 8/CONSUNI/UFFS/2018
RESOLUÇÃO Nº 6/CONSUNI/UFFS/2013
O Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando:
- que a UFFS foi desenhada, em suas linhas gerais, a partir de janeiro de 2009, no âmbito da Comissão de Implantação, integrada por representantes dos segmentos sociais e políticos da Mesorregião Grande Fronteira do Mercosul, representantes do Ministério da Educação e da instituição tutora, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, processo que definiu os cursos que seriam ofertados no período de implantação;
- que a Lei de criação da UFFS, nº 12.029, de 15 de setembro de 2009, no art. 2º, instituiu-a como uma universidade multicampi, estabelecendo, inclusive, os municípios nos quais os campi seriam instalados: Chapecó, SC (cidade sede); Cerro Largo e Erechim, RS; Laranjeiras do Sul e Realeza, PR;
- que a mesma Lei de criação dotou a nova instituição de 500 (quinhentos) cargos de Professor da Carreira de Magistério Superior, 340 (trezentos e quarenta) cargos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos e os cargos de Reitor e Vice-Reitor, providos pro tempore, para que a UFFS, com o Conselho Universitário, fosse implantada (arts. 8º a 11);
- que o disposto na Lei de criação da UFFS (art. 1º) é inquestionavelmente seu ato de CREDENCIAMENTO como Instituição Federal de Educação Superior, de natureza jurídica autárquica, com AUTONOMIA em toda a estrutura multicampi (art. 2º e 3º);
- que em 15 de outubro de 2009, foi empossado o reitor pro tempore, que coordenou a conclusão dos trabalhos da Comissão de Implantação, dotando a instituição dos projetos pedagógicos dos cursos de graduação a serem oferecidos, realizando o concurso dos primeiros docentes e técnico-administrativos, distribuindo-os segundo as necessidades de cada campus e de cada curso, e provendo as condições materiais para o início das atividades acadêmicas;
- que entre janeiro e março de 2010, foram empossados mais de 150 (cento e cinquenta) professores e 200 (duzentos) técnico-administrativos, possibilitando, dessa forma, o início do primeiro ano letivo, em 29 de março de 2010;
- que todos esses procedimentos foram realizados com pleno conhecimento, concordância e envolvimento do Ministério da Educação, conferindo-lhes perfeita legitimidade e legalidade, e produzindo os efeitos de CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL e de AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO para todos os cursos ofertados nos cinco campi nesse processo de implantação;
- a Portaria nº 44/GR/UFFS/2009 e todos os os atos acadêmicos e jurídicos dela decorrentes;
- a Resolução nº 011/2012, que reconhece a Portaria nº 44/UFFS/2009 que aprova a criação dos cursos de graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, bem como todos os atos acadêmicos e jurídicos dela decorrentes;
- as Resoluções nº 002/2011-CONSUNI/CGRAD, 002/2012-CONSUNI/CGRAD, 004/2012-CONSUNI/CGRAD, 005/2012-CONSUNI/CGRAD;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o artigo 2º da Resolução nº 011/2012-CONSUNI, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º O artigo 1º da Portaria nº. 44/GR/UFFS/2009 passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Criar e autorizar o funcionamento dos cursos de graduação constantes da tabela abaixo, nos cinco campi da instituição.
I - Campus Cerro Largo:
Nome do Curso |
Turno |
Número de Vagas |
||
1º. Sem. |
2º. Sem. |
Total |
||
Agronomia - Bacharelado - Linha de formação: agroecologia |
Integral |
50 |
- |
50 |
Administração - Bacharelado - Linha de formação: desenvolvimento rural e gestão agroindustrial |
Integral |
50 |
- |
50 |
Ciências Biológicas - Licenciatura |
Integral |
60 |
- |
60 |
Engenharia Ambiental - Bacharelado |
Integral |
50 |
- |
50 |
Física - Licenciatura |
Noturno |
30 |
- |
30 |
Letras - Português e Espanhol - Licenciatura |
Noturno |
30 |
- |
30 |
Química - Licenciatura |
Noturno |
30 |
- |
30 |
II - Campus Chapecó:
Nome do Curso |
Turno |
Número de Vagas |
||
1º. Sem. |
2º. Sem. |
Total |
||
Administração - Bacharelado - Linha de formação: pequenos empreendimentos e cooperativismo |
Matutino |
50 |
- |
50 |
Noturno |
- |
50 |
50 |
|
Agronomia - Bacharelado - Linha de formação: agroecologia |
Integral |
- |
50 |
50 |
Ciência da Computação - Bacharelado |
Matutino |
50 |
- |
50 |
Noturno |
- |
50 |
50 |
|
Ciências Sociais - Licenciatura |
Matutino |
35 |
- |
35 |
Noturno |
- |
50 |
50 |
|
Enfermagem - Bacharelado |
Integral |
40 |
- |
40 |
Engenharia Ambiental - Bacharelado |
Integral |
50 |
- |
50 |
Filosofia - Licenciatura |
Matutino |
30 |
- |
30 |
Noturno |
- |
50 |
50 |
|
Geografia - Licenciatura |
Matutino |
30 |
- |
30 |
Noturno |
- |
50 |
50 |
|
História - Licenciatura |
Matutino |
50 |
- |
50 |
Noturno |
- |
50 |
50 |
|
Pedagogia - Licenciatura |
Matutino |
50 |
- |
50 |
Noturno |
- |
50 |
50 |
|
Letras, Português e Espanhol - Licenciatura |
Matutino |
30 |
- |
30 |
Noturno |
- |
30 |
30 |
II - Campus Chapecó (Nova redação dada pela Resolução nº 17/2015-CONSUNI):
Nome do Curso |
Turno |
Número de Vagas |
||
1º Sem. |
2º Sem. |
Total |
||
Administração - Bacharelado - Linha de formação: pequenos empreendimentos e cooperativismo |
Matutino |
50 |
- |
50 |
Noturno |
- |
50 |
50 |
|
Agronomia - Bacharelado - Linha de formação: agroecologia |
Integral |
50 |
- |
50 |
Ciência da Computação - Bacharelado |
Matutino |
50 |
- |
50 |
Noturno |
- |
50 |
50 |
|
Ciências Sociais - Licenciatura |
Noturno |
50 |
50 |
|
Enfermagem - Bacharelado |
Integral |
40 |
- |
40 |
Engenharia Ambiental - Bacharelado |
Integral |
50 |
- |
50 |
Filosofia - Licenciatura |
Noturno |
50 |
- |
50 |
Geografia - Licenciatura |
Noturno |
50 |
- |
50 |
História - Licenciatura |
Noturno |
50 |
- |
50 |
Pedagogia - Licenciatura |
Matutino |
50 |
- |
50 |
Noturno |
- |
50 |
50 |
|
Letras, Português e Espanhol - Licenciatura |
Noturno |
50 |
- |
50 |
III - Campus Erechim:
Nome do Curso |
Turno |
Número de Vagas |
||
1º. Sem. |
2º. Sem. |
Total |
||
Agronomia - Bacharelado - Linha de formação: agroecologia |
Integral |
50 |
- |
50 |
Arquitetura e Urbanismo - Bacharelado |
Integral |
50 |
- |
50 |
Ciências Sociais - Licenciatura |
Noturno |
50 |
- |
50 |
Engenharia Ambiental - Bacharelado |
Integral |
- |
50 |
50 |
Filosofia - Licenciatura |
Noturno |
50 |
- |
50 |
Geografia - Licenciatura |
Noturno |
50 |
- |
50 |
História - Licenciatura |
Noturno |
50 |
- |
50 |
Pedagogia - Licenciatura |
Noturno |
50 |
- |
50 |
III - Campus Erechim (Nova redação dada pela Resolução nº 17/2015-CONSUNI):
Nome do Curso |
Turno |
Número de Vagas |
||
1º Sem. |
2º Sem. |
Total |
||
Agronomia - Bacharelado - Linha de formação: agroecologia |
Integral |
50 |
- |
50 |
Arquitetura e Urbanismo - Bacharelado |
Integral |
50 |
- |
50 |
Ciências Sociais - Licenciatura |
Noturno |
50 |
- |
50 |
Engenharia Ambiental - Bacharelado |
Integral |
50 |
- |
50 |
Filosofia - Licenciatura |
Noturno |
50 |
- |
50 |
Geografia - Licenciatura |
Noturno |
50 |
- |
50 |
História - Licenciatura |
Noturno |
50 |
- |
50 |
Pedagogia - Licenciatura |
Noturno |
50 |
- |
50 |
IV - Campus Laranjeiras do Sul: (Nova redação dada pela Resolução nº 20/2012-CONSUNI, alterada pela Res. nº 6/2013-CONSUNI):
Nome do Curso |
Turno |
Número de Vagas |
||
1°. Sem. |
2°. Sem. |
Total |
||
Agronomia - Bacharelado - Linha de formação: agroecologia |
Integral |
50 |
- |
50 |
Ciências Econômicas - Bacharelado - Linha de formação: desenvolvimento e cooperativismo |
Integral |
50 |
- |
50 |
Engenharia de Alimentos - Bacharelado |
Integral |
50 |
- |
50 |
Engenharia de Aquicultura - Bacharelado |
Integral |
50 |
- |
50 |
Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências Naturais, Matemática e Ciências Agrárias – Licenciatura* |
Integral |
30 |
- |
30 |
Integral |
- |
30 |
30 |
* (Nova redação dada pela Resolução nº 9/2017-CONSUNI)
IV - Campus Laranjeiras do Sul: (Nova redação dada pela Resolução nº 20/2012-CONSUNI, alterada pela Res. nº 6/2013-CONSUNI):
Nome do Curso |
Turno |
Número de Vagas |
||
1°. Sem. |
2°. Sem. |
Total |
||
Agronomia - Bacharelado - Linha de formação: agroecologia |
Integral |
50 |
- |
50 |
Ciências Econômicas - Bacharelado - Linha de formação: desenvolvimento e cooperativismo |
Noturno** |
50 |
- |
50 |
Engenharia de Alimentos - Bacharelado |
Integral |
50 |
- |
50 |
Engenharia de Aquicultura - Bacharelado |
Integral |
50 |
- |
50 |
Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências Naturais, Matemática e Ciências Agrárias – Licenciatura* |
Integral |
30 |
- |
30 |
Integral |
- |
30 |
30 |
* (Nova redação dada pela Resolução nº 9/2017-CONSUNI)
** (Nova redação dada pela Resolução nº 8/2018-CONSUNI)
V - Campus Realeza:
Nome do Curso |
Turno |
Número de Vagas |
||
1º. Sem. |
2º. Sem. |
Total |
||
Ciências Naturais - Licenciatura |
Noturno |
150 |
- |
150 |
Letras - Português e Espanhol - Licenciatura |
Noturno |
30 |
- |
30 |
Medicina Veterinária - Bacharelado |
Integral |
50 |
- |
50 |
Nutrição - Bacharelado |
Integral |
40 |
- |
40 |
V - Campus Realeza (Nova Redação dada pela Resolução nº 6/2013-CONSUNI):
Nome do Curso |
Turno |
Número de Vagas |
||
1º Sem. |
2º Sem. |
Total |
||
Ciências Biológicas - Licenciatura |
Noturno |
40 |
- |
40 |
Ciências Naturais - Licenciatura |
Noturno |
50 |
- |
50 |
Física - Licenciatura |
Noturno |
30 |
- |
30 |
Letras - Português e Espanhol - Licenciatura |
Noturno |
30 |
- |
30 |
Medicina Veterinária - Bacharelado |
Integral |
50 |
- |
50 |
Nutrição - Bacharelado |
Integral |
40 |
- |
40 |
Química - Licenciatura |
Noturno |
30 |
- |
30 |
V - Campus Realeza (Nova redação dada pela Resolução nº 17/2015-CONSUNI):
Nome do Curso |
Turno |
Número de Vagas |
||
1º Sem. |
2º Sem. |
Total |
||
Ciências Biológicas - Licenciatura |
Noturno |
40 |
- |
40 |
Física - Licenciatura |
Noturno |
30 |
- |
30 |
Letras - Português e Espanhol - Licenciatura |
Noturno |
30 |
- |
30 |
Medicina Veterinária - Bacharelado |
Integral |
50 |
- |
50 |
Nutrição - Bacharelado |
Integral |
40 |
- |
40 |
Química - Licenciatura |
Noturno |
30 |
- |
30 |
Art. 2º Ficam criados e autorizados os seguintes cursos, no Campus Realeza:
I - Ciências Biológicas - Licenciatura - Noturno - 40 (quarenta) vagas;
II - Química - Licenciatura - Noturno - 30 (trinta) vagas;
III - Física - Licenciatura - Noturno - 30 (trinta) vagas.
Parágrafo único Os cursos acima mencionados iniciam sua oferta em 2013.
(Revogado pela Resolução nº 6/2013-CONSUNI)
Art 3º O curso de Ciências Naturais - Licenciatura do Campus Realeza não terá nova oferta.
Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões do Conselho Universitário, 11ª Sessão Ordinária, em Chapecó- SC, 10 de dezembro de 2012.
Data do ato: Chapecó-SC, 10 de dezembro de 2012.
Data de publicação: 26 de abril de 2017.
Jaime Giolo
Presidente do Conselho Universitário