RESOLUÇÃO Nº 20/CONSUNI/UFFS/2012 (ALTERADA)

Alterada por:

RESOLUÇÃO Nº 17/CONSUNI/UFFS/2015

RESOLUÇÃO Nº 8/CONSUNI/UFFS/2018

RESOLUÇÃO Nº 6/CONSUNI/UFFS/2013

Altera o artigo 2º da Resolução nº 011/2012-CONSUNI e dá outras providências

O Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando:

- que a UFFS foi desenhada, em suas linhas gerais, a partir de janeiro de 2009, no âmbito da Comissão de Implantação, integrada por representantes dos segmentos sociais e políticos da Mesorregião Grande Fronteira do Mercosul, representantes do Ministério da Educação e da instituição tutora, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, processo que definiu os cursos que seriam ofertados no período de implantação;

- que a Lei de criação da UFFS, nº 12.029, de 15 de setembro de 2009, no art. 2º, instituiu-a como uma universidade multicampi, estabelecendo, inclusive, os municípios nos quais os campi seriam instalados: Chapecó, SC (cidade sede); Cerro Largo e Erechim, RS; Laranjeiras do Sul e Realeza, PR;

- que a mesma Lei de criação dotou a nova instituição de 500 (quinhentos) cargos de Professor da Carreira de Magistério Superior, 340 (trezentos e quarenta) cargos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos e os cargos de Reitor e Vice-Reitor, providos pro tempore, para que a UFFS, com o Conselho Universitário, fosse implantada (arts. 8º a 11);

- que o disposto na Lei de criação da UFFS (art. 1º) é inquestionavelmente seu ato de CREDENCIAMENTO como Instituição Federal de Educação Superior, de natureza jurídica autárquica, com AUTONOMIA em toda a estrutura multicampi (art. 2º e 3º);

- que em 15 de outubro de 2009, foi empossado o reitor pro tempore, que coordenou a conclusão dos trabalhos da Comissão de Implantação, dotando a instituição dos projetos pedagógicos dos cursos de graduação a serem oferecidos, realizando o concurso dos primeiros docentes e técnico-administrativos, distribuindo-os segundo as necessidades de cada campus e de cada curso, e provendo as condições materiais para o início das atividades acadêmicas;

- que entre janeiro e março de 2010, foram empossados mais de 150 (cento e cinquenta) professores e 200 (duzentos) técnico-administrativos, possibilitando, dessa forma, o início do primeiro ano letivo, em 29 de março de 2010;

- que todos esses procedimentos foram realizados com pleno conhecimento, concordância e envolvimento do Ministério da Educação, conferindo-lhes perfeita legitimidade e legalidade, e produzindo os efeitos de CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL e de AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO para todos os cursos ofertados nos cinco campi nesse processo de implantação;

- a Portaria nº 44/GR/UFFS/2009 e todos os os atos acadêmicos e jurídicos dela decorrentes;

- a Resolução nº 011/2012, que reconhece a Portaria nº 44/UFFS/2009 que aprova a criação dos cursos de graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, bem como todos os atos acadêmicos e jurídicos dela decorrentes;

- as Resoluções nº 002/2011-CONSUNI/CGRAD, 002/2012-CONSUNI/CGRAD, 004/2012-CONSUNI/CGRAD, 005/2012-CONSUNI/CGRAD;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 2º da Resolução nº 011/2012-CONSUNI, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º O artigo 1º da Portaria nº. 44/GR/UFFS/2009 passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º Criar e autorizar o funcionamento dos cursos de graduação constantes da tabela abaixo, nos cinco campi da instituição.

 

I - Campus Cerro Largo:

Nome do Curso

Turno

Número de Vagas

1º. Sem.

2º. Sem.

Total

Agronomia - Bacharelado - Linha de formação: agroecologia

Integral

50

-

50

Administração - Bacharelado - Linha de formação: desenvolvimento rural e gestão agroindustrial

Integral

50

-

50

Ciências Biológicas - Licenciatura

Integral

60

-

60

Engenharia Ambiental - Bacharelado

Integral

50

-

50

Física - Licenciatura

Noturno

30

-

30

Letras - Português e Espanhol - Licenciatura

Noturno

30

-

30

Química - Licenciatura

Noturno

30

-

30

 

II - Campus Chapecó:

Nome do Curso

Turno

Número de Vagas

1º. Sem.

2º. Sem.

Total

Administração - Bacharelado - Linha de formação: pequenos empreendimentos e cooperativismo

Matutino

50

-

50

Noturno

-

50

50

Agronomia - Bacharelado - Linha de formação: agroecologia

Integral

-

50

50

Ciência da Computação - Bacharelado

Matutino

50

-

50

Noturno

-

50

50

Ciências Sociais - Licenciatura

Matutino

35

-

35

Noturno

-

50

50

Enfermagem - Bacharelado

Integral

40

-

40

Engenharia Ambiental - Bacharelado

Integral

50

-

50

Filosofia - Licenciatura

Matutino

30

-

30

Noturno

-

50

50

Geografia - Licenciatura

Matutino

30

-

30

Noturno

-

50

50

História - Licenciatura

Matutino

50

-

50

Noturno

-

50

50

Pedagogia - Licenciatura

Matutino

50

-

50

Noturno

-

50

50

Letras, Português e Espanhol - Licenciatura

Matutino

30

-

30

Noturno

-

30

30

 

II - Campus Chapecó (Nova redação dada pela Resolução nº 17/2015-CONSUNI):

Nome do Curso

Turno

Número de Vagas

1º Sem.

2º Sem.

Total

Administração - Bacharelado - Linha de formação: pequenos empreendimentos e cooperativismo

Matutino

50

-

50

Noturno

-

50

50

Agronomia - Bacharelado - Linha de formação: agroecologia

Integral

50

-

50

Ciência da Computação - Bacharelado

Matutino

50

-

50

Noturno

-

50

50

Ciências Sociais - Licenciatura

Noturno

50

 

50

Enfermagem - Bacharelado

Integral

40

-

40

Engenharia Ambiental - Bacharelado

Integral

50

-

50

Filosofia - Licenciatura

Noturno

50

-

50

Geografia - Licenciatura

Noturno

50

-

50

História - Licenciatura

Noturno

50

-

50

Pedagogia - Licenciatura

Matutino

50

-

50

Noturno

-

50

50

Letras, Português e Espanhol - Licenciatura

Noturno

50

-

50

 

III - Campus Erechim:

Nome do Curso

Turno

Número de Vagas

1º. Sem.

2º. Sem.

Total

Agronomia - Bacharelado - Linha de formação: agroecologia

Integral

50

-

50

Arquitetura e Urbanismo - Bacharelado

Integral

50

-

50

Ciências Sociais - Licenciatura

Noturno

50

-

50

Engenharia Ambiental - Bacharelado

Integral

-

50

50

Filosofia - Licenciatura

Noturno

50

-

50

Geografia - Licenciatura

Noturno

50

-

50

História - Licenciatura

Noturno

50

-

50

Pedagogia - Licenciatura

Noturno

50

-

50

 

III - Campus Erechim (Nova redação dada pela Resolução nº 17/2015-CONSUNI):

Nome do Curso

Turno

Número de Vagas

1º Sem.

2º Sem.

Total

Agronomia - Bacharelado - Linha de formação: agroecologia

Integral

50

-

50

Arquitetura e Urbanismo - Bacharelado

Integral

50

-

50

Ciências Sociais - Licenciatura

Noturno

50

-

50

Engenharia Ambiental - Bacharelado

Integral

50

-

50

Filosofia - Licenciatura

Noturno

50

-

50

Geografia - Licenciatura

Noturno

50

-

50

História - Licenciatura

Noturno

50

-

50

Pedagogia - Licenciatura

Noturno

50

-

50

 

IV - Campus Laranjeiras do Sul: (Nova redação dada pela Resolução nº 20/2012-CONSUNI, alterada pela Res. nº 6/2013-CONSUNI):

Nome do Curso

Turno

Número de Vagas

1°. Sem.

2°. Sem.

Total

Agronomia - Bacharelado - Linha de formação: agroecologia

Integral

50

-

50

Ciências Econômicas - Bacharelado - Linha de formação: desenvolvimento e cooperativismo

Integral

50

-

50

Engenharia de Alimentos - Bacharelado

Integral

50

-

50

Engenharia de Aquicultura - Bacharelado

Integral

50

-

50

Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências Naturais, Matemática e Ciências Agrárias – Licenciatura*

Integral

30

-

30

Integral

-

30

30

(Nova redação dada pela Resolução nº 9/2017-CONSUNI)

 

IV - Campus Laranjeiras do Sul: (Nova redação dada pela Resolução nº 20/2012-CONSUNI, alterada pela Res. nº 6/2013-CONSUNI):

Nome do Curso

Turno

Número de Vagas

1°. Sem.

2°. Sem.

Total

Agronomia - Bacharelado - Linha de formação: agroecologia

Integral

50

-

50

Ciências Econômicas - Bacharelado - Linha de formação: desenvolvimento e cooperativismo

Noturno**

50

-

50

Engenharia de Alimentos - Bacharelado

Integral

50

-

50

Engenharia de Aquicultura - Bacharelado

Integral

50

-

50

Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências Naturais, Matemática e Ciências Agrárias – Licenciatura*

Integral

30

-

30

Integral

-

30

30

(Nova redação dada pela Resolução nº 9/2017-CONSUNI)

** (Nova redação dada pela Resolução nº 8/2018-CONSUNI)

 

V - Campus Realeza:

Nome do Curso

Turno

Número de Vagas

1º. Sem.

2º. Sem.

Total

Ciências Naturais - Licenciatura

Noturno

150

-

150

Letras - Português e Espanhol - Licenciatura

Noturno

30

-

30

Medicina Veterinária - Bacharelado

Integral

50

-

50

Nutrição - Bacharelado

Integral

40

-

40

 

V - Campus Realeza (Nova Redação dada pela Resolução nº 6/2013-CONSUNI):

Nome do Curso

Turno

Número de Vagas

1º Sem.

2º Sem.

Total

Ciências Biológicas - Licenciatura

Noturno

40

-

40

Ciências Naturais - Licenciatura

Noturno

50

-

50

Física - Licenciatura

Noturno

30

-

30

Letras - Português e Espanhol - Licenciatura

Noturno

30

-

30

Medicina Veterinária - Bacharelado

Integral

50

-

50

Nutrição - Bacharelado

Integral

40

-

40

Química - Licenciatura

Noturno

30

-

30

 

V - Campus Realeza (Nova redação dada pela Resolução nº 17/2015-CONSUNI):

Nome do Curso

Turno

Número de Vagas

1º Sem.

2º Sem.

Total

Ciências Biológicas - Licenciatura

Noturno

40

-

40

Física - Licenciatura

Noturno

30

-

30

Letras - Português e Espanhol - Licenciatura

Noturno

30

-

30

Medicina Veterinária - Bacharelado

Integral

50

-

50

Nutrição - Bacharelado

Integral

40

-

40

Química - Licenciatura

Noturno

30

-

30

 

Art. 2º Ficam criados e autorizados os seguintes cursos, no Campus Realeza:

I - Ciências Biológicas - Licenciatura - Noturno - 40 (quarenta) vagas;

II - Química - Licenciatura - Noturno - 30 (trinta) vagas;

III - Física - Licenciatura - Noturno - 30 (trinta) vagas.

Parágrafo único Os cursos acima mencionados iniciam sua oferta em 2013.

(Revogado pela Resolução nº 6/2013-CONSUNI)

Art 3º O curso de Ciências Naturais - Licenciatura do Campus Realeza não terá nova oferta.

Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões do Conselho Universitário, 11ª Sessão Ordinária, em Chapecó- SC, 10 de dezembro de 2012. 

Data do ato: Chapecó-SC, 10 de dezembro de 2012.
Data de publicação: 26 de abril de 2017.

Jaime Giolo
Presidente do Conselho Universitário