RESOLUÇÃO Nº 36/CONSUNI/UFFS/2020

Designa Relatores para matérias em tramitação no Conselho Universitário da Universidade Federal da Fronteira Sul.

 

O Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o seu Regimento Interno;

 

RESOLVE:

Art.1º Designar os conselheiros Adriana Remião Luzardo e Luis Fernando Santos Corrêa da Silva para relatar a matéria constante no Processo 23205.008276/2020-97, que trata da Proposta de criação do Centro de Referência em Direitos Humanos e Igualdade Racial Marcelino Chiarello como iniciativa própria no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul, no Consuni.

Art.2º Designar a conselheira Morgana Fabiola Cambrussi para relatar a matéria constante no Processo 23205.004305/2020-41, referente à Nota Técnica nº 00014/2020/PF-UFFS/PFUFFS/PGF/AGU, que trata da Deliberação do Consuni acerca de complementação do ato decisório (derrubada do veto nº 5/2020) com imprescindível motivação, ora inexistente, de modo a afastar possível alegação de nulidade, no Consuni.

Art.3º Os Relatores deverão encaminhar os pareceres à Secretaria de Órgãos Colegiados (SECOC), preferencialmente, até o dia 04 de setembro de 2020, para que possa ser disponibilizado aos demais conselheiros com antecedência e junto aos documentos correspondentes à 8ª Sessão Ordinária de 2020 do CONSUNI, agendada para o dia 16 de setembro.

 

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Sala das Sessões do Conselho Universitário (em caráter excepcional, por meio de sistema de videoconferência Webex), 7ª Sessão Ordinária, em Chapecó-SC, 18 de agosto de 2020.

 

 

 

Documento Histórico

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