No início do mês de março, a CAPES lançou o edital do Programa de Residência Pedagógica para que as IES encaminhem projetos para serem implementados no âmbito de seus Campi. Paralelo a este edital, a UFFS interrompeu seus subprojetos do PIBID (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência) nesta semana, inclusive no Campus Cerro Largo. Neste primeiro semestre a UFFS não terá pibidianos em atividades nas escolas dos municípios do seu entorno. Porém, segundo a professora e coordenadora do subprojeto PIBID Interdisciplinar do Campus, Fabiane de Andrade Leite, isso não significa que o programa será interrompido. Considerando desencontros de informações a respeito desta pausa no PIBID e do lançamento do Programa de Residência Pedagógica, entrevistamos a professora Fabiane e também o pró-reitor de Graduação da UFFS, João Alfredo Braida, que esclareceram alguns pontos importantes sobre os dois programas.

UFFS: O PIBID será descontinuado no contexto brasileiro e na UFFS?
FABIANE: No contexto brasileiro o PIBID não será descontinuado, considerando que no dia 1º de março de 2018, a CAPES lançou o edital nº 7/2018 que trata de uma chamada pública para apresentação de propostas para o PIBID pelas Instituições de Ensino Superior. No edital, as IES interessadas em realizar Programas de Iniciação à Docência deverão encaminhar propostas até o final do mês de março.
BRAIDA: Embora a CAPES e MEC viessem anunciando o fim do PIBID, o Programa irá continuar em função de intensa mobilização nacional dos pibidianos, que resultou em muitas manifestações de apoio e defesa de sua continuidade. Há, também, a possibilidade de prorrogação dos projetos vigentes. Estamos aguardando uma posição da Capes quanto a isso para verificar qual será o encaminhamento a ser feito: continuação dos projetos ou envio de novas propostas.

UFFS: Se o PIBID não vai ser descontinuado porque há tantas manifestações como o #ficapibid e o #prorrogapibid? O que está realmente acontecendo?
FABIANE: O edital PIBID que estava em vigor e já havia sido prorrogado uma vez pela CAPES é de 2013. O prazo de encerramento deste edital foi em 28 de fevereiro de 2018. Nosso interesse era que houvesse a prorrogação do edital, considerando que a CAPES não havia lançado um edital antes do encerramento do anterior, o que ocasionou a interrupção do programa das IES.
Durante os meses de março até julho de 2018, as IES não terão bolsistas em atividades nas escolas, será um período de planejamento de projetos de PIBID e encaminhamentos à CAPES, conforme o edital publicado na semana passada.

UFFS: O que aconteceu que neste semestre não abriu edital do PIBID?
FABIANE: A CAPES decidiu não prorrogar o edital que estava em vigor desde 2013. Ainda, não lançou novo edital antes do encerramento do anterior, que finalizava em 28 de fevereiro de 2018, isso fez com que as atividades do PIBID fossem interrompidas temporariamente. Como foi lançado um novo edital apenas após o encerramento do anterior precisamos aguardar os trâmites do edital para a realização de novos subprojetos.
BRAIDA: O projeto vigente do PIBID foi implantado com base no edital de 2013, cujas atividades iniciaram em março de 2014. Aquele edital tinha validade de dois anos, mas foi prorrogado por mais dois anos, ou seja, completou os quatro anos no último dia 28 de fevereiro. Assim, como o novo edital foi publicado somente no dia 1º de março, ficaremos um período de cinco meses (março a julho) sem o programa, pois as atividades dos projetos selecionados pelo novo edital iniciarão apenas em agosto.
No entanto, o Ministério Público Federal entrou com ação judicial para garantir a prorrogação dos projetos selecionados pelo edital de 2013 e, nesta semana, fomos informados de que a justiça decidiu, liminarmente, por acolher o pedido. Assim, estamos aguardando uma posição oficial da CAPES sobre esta decisão, para entender se, de fato, teremos a continuidade do projeto.

UFFS: O PIBID vai diminuir o número de bolsistas? Os editais virão com algum ponto específico que será diferenciado? Há destinação de menos verbas para o programa?
FABIANE: O novo edital do Pibid tem por objetivo promover a iniciação do licenciando no ambiente escolar ainda na primeira metade do curso, visando estimular, desde o início da jornada do docente, a observação e a reflexão sobre a prática profissional no cotidiano das escolas públicas de Educação Básica. Os selecionados serão acompanhados por um professor da escola e por um docente de uma das instituições de Educação Superior participantes do programa como já vinha acontecendo.
BRAIDA: Serão destinadas 45 mil bolsas, prevendo bolsas para estudantes, para professores das instituições de Educação Superior e para professores da rede de Educação Básica envolvidos com os projetos. Os estudantes poderão permanecer por um período, máximo, de 18 meses e o valor da bolsa permanece o mesmo.

UFFS: O que é o Programa de Residência Pedagógica? Ele substitui o PIBID? Qual é a diferença entre eles? Qual o perfil dos alunos que serão selecionados? Abrange todos os alunos dos cursos de licenciatura ou somente aqueles que estão no final?
FABIANE: O Programa de Residência Pedagógica é uma das ações que integram a Política Nacional de Formação de Professores e tem por objetivo induzir o aperfeiçoamento do estágio curricular supervisionado nos cursos de licenciatura, promovendo a imersão do licenciando na escola de Educação Básica, a partir da segunda metade de seu curso. Essa imersão deve contemplar, entre outras atividades, regência de sala aula e intervenção pedagógica, acompanhadas por um professor da escola com experiência na área de ensino do licenciando e orientada por um docente da sua instituição formadora. O Programa de Residência Pedagógica não substitui o PIBID. São vários aspectos que diferenciam os programas citados, o principal corresponde aos licenciandos que poderão ser bolsistas, no caso do PIBID os licenciandos matriculados na primeira metade do curso de licenciatura poderão concorrer as bolsas, no de Residência pedagógica, apenas licenciandos da segunda metade do curso, ou seja, que estiverem realizando os estágios curriculares supervisionados.
BRAIDA: Os dois programas preveem bolsas para estudantes (45 mil para cada um dos programas) e para professores das instituições envolvidos com os projetos. Como a professora comenta, o novo PIBID é voltado para os estudantes das fases iniciais dos cursos de licenciaturas e envolve atividades nas escolas de Educação Básica, mas não a regência de aulas. As atividades do PIBID devem ser validadas como carga horária de prática como componente curricular (as diretrizes curriculares dos cursos de licenciaturas preveem que os cursos devam ter 400 horas de prática como componente curricular). Já a Residência Pedagógica é para estudantes que estão na segunda metade do curso e as atividades dos bolsistas devem envolver, necessariamente, regência em sala de aula nas escolas de Educação Básica. Neste caso, a carga horária desenvolvida pelos estudantes deve ser validada como carga horária de estágio curricular.

UFFS: A UFFS vai se cadastrar?
BRAIDA: Estamos estudando os editais e avaliando a pertinência de aderir aos dois programas. Considerando que em 2017, a Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis aprovou uma política institucional de formação de professores da Educação Básica, é preciso avaliar se os dois programas estão de acordo com nossa política institucional. Ao aprovar a política institucional, a Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis, aprovou a criação de um Fórum das Licenciaturas da Universidade que está em fase de implantação. A PROGRAD entende que cabe ao Fórum das Licenciaturas avaliar a pertinência de aderirmos aos editais do PIBID e da Residência Pedagógica e, decidindo aderir, avaliar como faremos para elaborar o projeto institucional e escolher quem será o coordenador institucional de cada um dos projetos. Por conta disso, a PROGRAD realizará uma reunião com os coordenadores dos cursos de licenciaturas e os integrantes da Comissão Coordenadora do Fórum das Licenciaturas, para definir alguns encaminhamentos para decidirmos sobre a adesão aos programas e, se for o caso, elaborar as propostas a serem encaminhadas à CAPES.

UFFS: Qual é a sua opinião pessoal sobre isso?
FABIANE: Eu sou muito otimista com relação aos dois programas, tanto o PIBID, como o Residência Pedagógica, pois as intenções apresentadas nos editais fortalecem ainda mais a formação de professores.
É uma pena que tivemos que interromper o PIBID por alguns meses, pois a interlocução com a Educação Básica proporcionada pelo PIBID fica enfraquecida. Aqui em Cerro Largo, nos reunimos nesta semana e pedimos o apoio de todos os ex-bolsistas para que se mantenham participativos em ações que realizarmos com as escolas durante este período, isso irá contribuir para mantermos a chama da iniciação à docência acesa.