Prezada Comunidade Acadêmica,
Na última quarta-feira (25/03), o Conselho Universitário (CONSUNI), em reunião extraordinária, deliberou sobre a suspensão do Calendário Acadêmico da Graduação e da Pós-Graduação na UFFS do dia 25 de março até 12 de abril (Portaria Nº 1447/GR/UFFS/2019 e Resolução Nº 11/CONSUNI CGAE/UFFS/2019), conforme Resolução Nº 1/CONSUNI/UFFS/2020. Antes do fim do prazo de suspensão (12/04), a intenção é realizar nova avaliação da situação, provavelmente em sessão no dia 08/04.

De maneira geral, os Conselheiros do CONSUNI, ao decidirem pela suspensão do Calendário Acadêmico, entenderam não ser adequado trabalhar com calendários distintos entre Componentes Curriculares (CCRs), já que foram apontadas diversas razões que inviabilizam algumas disciplinas de serem ministradas na modalidade semipresencial, entre as quais destacamos: (i) dificuldade de acesso à internet por parte de vários estudantes; (ii) natureza dos componentes curriculares, os quais podem envolver aulas práticas e/ou conteúdos complexos que necessitam o suporte contínuo do Docente; (iii) falta de formação dos professores para trabalhar com ensino à distância; e (iv) momento conturbado para implementação de novas abordagens didáticas, podendo comprometer a qualidade do ensino e aprendizagem.

As principais consequências dessa decisão são: (i) a suspensão das atividades de aulas nos componentes curriculares dos cursos de Graduação e Pós-Graduação; e (ii) a suspensão dos procedimentos e respectivos prazos indicados no Calendário Acadêmico. Mais detalhes podem ser conferidos na Nota divulgada pela Reitoria da Universidade (Nota da Reitoria Nº 1/2020 - GR UFFS).

Na prática, desde a suspensão das aulas presenciais, que se deu a partir do dia 16 de março (ver Nota da Reitoria de 15/03/2020 e Portaria Nº 292/GR/UFFS/2020), não houve, no âmbito do Campus Cerro Largo, atividades semipresenciais ou à distância, exceto em casos pontuais nos Programas de Pós-Graduação ou quando previsto nos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação (PPCs). Até a data da Sessão do CONSUNI, os docentes do Campus Cerro Largo estavam em processo de análise e avaliação da possibilidade de adoção de atividades não presenciais não previstas nos PPCs dos cursos, para posterior apreciação dos Colegiados. Esta possibilidade estava prevista na Portaria Nº 293/GR/UFFS/2020 (Graduação) e na Portaria Nº 303/GR/UFFS/2020 (Pós-Graduação), as quais perderam seu efeito a partir da suspensão do Calendário Acadêmico.

Desta forma, esta Direção de Campus entende que o período compreendido entre os dias 16/03 e 25/03 (em que o Calendário Acadêmico não estava formalmente suspenso) deve ser alvo de posterior análise para, preferencialmente, serem recuperados na forma de dias letivos. Caso não haja esta previsão pelos Órgãos Superiores da Universidade, restará a utilização do expediente da Reposição Excepcional de Atividades (REA), regrado pela Portaria Nº 503/GR/UFFS/2019.

Na sessão extraordinária do CONSUNI, a Direção do Campus Cerro Largo se posicionou favorável à suspensão parcial das atividades (e não total, conforme aprovado). O intuito foi o de possibilitar a continuidade de alguns CCRs em situações pontuais (como aqueles das Pós-Graduações, de professores em final de contrato temporário e turmas em final de curso), condicionada à concordância de todos estudantes, do respectivo professor e colegiado de curso. Porém, entendemos que esta opção, caso resultasse vencedora, não alteraria a necessidade de prorrogação do calendário acadêmico, já que nem todas as disciplinas poderiam ser ministradas no formato de ensino à distância.

Cabe salientar, ainda, que a pauta debatida na Sessão do CONSUNI do dia 25/03 limitava-se às atividades acadêmicas, não tendo relação com o regime de trabalho remoto (TR) adotado para as atividades administrativas da UFFS, o qual foi estabelecido pela Portaria Nº 302/GR/UFFS/2020. Esta portaria foi publicada a partir de proposição da Comissão de Monitoramento das Implicações do COVID-19 (criada pela Portaria Nº 286/GR/UFFS/2020), considerando recomendações de especialistas, da Organização Mundial de Saúde, do Ministério da Saúde, bem como a observância de Decretos de calamidade pública dos estados e municípios de abrangência da UFFS. O objetivo é a prevenção e o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico do novo Coronavírus. Institucionalmente, ao menos da parte das Direções de Campus e da Comissão COVID-19, a recomendação a todos é clara: fique em casa!

Acreditamos que todos devemos colaborar para atravessarmos este momento difícil. Nesse sentido, a Direção de Campus tem mantido contato com a Associação Hospitalar de Caridade Serro Azul (AHCASA) e com a Prefeitura Municipal, a fim de auxiliar em prol da saúde pública no município de Cerro Largo. Em momento oportuno, prestaremos conta à Comunidade Acadêmica e ao Conselho de Campus das ações eventualmente realizadas.

Por fim, queremos transmitir uma mensagem de tranquilidade aos acadêmicos, uma vez que, em diversos momentos, as Instituições Públicas de Ensino Superior tiveram a necessidade de reformular seus calendários. Mesmo após meses sem aulas, tais reposições sempre se mostraram plenamente viáveis. A prioridade no momento é a prevenção da disseminação e o combate à COVID-19, para que, em breve, possamos nos reencontrar nos espaços do nosso Campus Cerro Largo.

Com os melhores cumprimentos,
Prof. BRUNO MÜNCHEN WENZEL
Diretor do Campus Cerro Largo
Universidade Federal da Fronteira Sul

Cerro Largo, 31 de março de 2020

Documentos citados:
PORTARIA Nº 1447/GR/UFFS/2019 – PUBLICA O CALENDÁRIO ACADÊMICO PARA O ANO LETIVO DE 2020. 
RESOLUÇÃO Nº 11/CONSUNI CGAE/UFFS/2019 – Aprova o calendário acadêmico para o ano letivo de 2020 da Graduação e Pós-graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul.  
RESOLUÇÃO Nº 1/CONSUNI/UFFS/2020 – Aprova a Suspensão Total do Calendário Acadêmico da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), por prazo determinado. 
NOTA DA REITORIA Nº 1/2020 - GR UFFS – NOTA DA REITORIA DA UFFS - SUSPENSÃO TOTAL DO CALENDÁRIO ACADÊMICO DA UFFS. https://www.uffs.edu.br/institucional/reitoria/diretoria_de_comunicacao/noticias/nota-da-reitoria-da-uffs-suspensao-total-do-calendario-academico-da-uffs
NOTA DA REITORIA 15/03/2020 – Suspensão das atividades acadêmicas presenciais na UFFS. https://www.uffs.edu.br/institucional/reitoria/diretoria_de_comunicacao/noticias/suspensao-das-atividades-academicas-presenciais-na-uffs.
PORTARIA Nº 292/GR/UFFS/2020 – SUSPENSÃO ATIVIDADES ACADÊMICAS PRESENCIAIS. 
PORTARIA Nº 293/GR/UFFS/2020 – ORIENTA OS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UFFS PARA A OFERTA DE COMPONENTES CURRICULARES DURANTE PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS. 
PORTARIA Nº 303/GR/UFFS/2020 – ORIENTA SOBRE PROCEDIMENTOS NA PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DURANTE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA UFFS. 
PORTARIA Nº 503/GR/UFFS/2019 - INSTITUI A REPOSIÇÃO EXCEPCIONAL DE ATIVIDADES (REA). 
PORTARIA Nº 302/GR/UFFS/2020 – INSTITUI ALTERAÇÕES NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. 
PORTARIA Nº 302/GR/UFFS/2020 – INSTITUI ALTERAÇÕES NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. 
PORTARIA Nº 286/GR/UFFS/2020 (ALTERADA PELA PORTARIA Nº 289/GR/UFFS/2020) – CRIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO DAS IMPLICAÇÕES DO COVID-19.