A UFFS é a Instituição de Ensino Superior (IES) do Rio Grande do Sul com maior índice de transparência pública dentre 11 universidades públicas e institutos federais presentes no estado. Este resultado é baseado em um estudo realizado pelo recém-formado do curso de Administração da UFFS – Campus Cerro Largo, Matheus Fernandes Rotta, orientado pela professora Monize Sâmara Visentini.

Foram avaliados os portais eletrônicos de 3 institutos -IFRS, IFFar e IFSul - e 9 universidades: UERGS, UFFS, UFCSPA, UFPel, UFSM, UNIPAMPA, FURG e UFRGS.

Itens avaliados

Para chegar ao resultado foram observadas 11 categorias do Índice de Divulgação das Universidades Federais, o IndexDUF. As categorias são: Dados gerais da instituição, atividades acadêmicas de ensino, atividades acadêmicas de pesquisa, atividades acadêmicas de extensão, informação financeira e de gestão, características da informação financeira, informação sobre responsabilidade social, informação sobre condições de qualidade administrativa e acadêmica da instituição, informação relativa à navegabilidade, desenho e acessibilidade, e-Serviços, e e-Participação. Dentre essas categorias, 139 itens foram avaliadas em cada uma das 11 IES, totalizando 1.529 itens.

De acordo com Matheus, nenhuma das instituições é 100% transparente e a quantidade máxima de itens divulgados foi de 128, número atribuído a UFFS. “Além disso, os Institutos Federais (IFs) indicam menor índice de transparência (75,99%) em seus portais eletrônicos que as Universidades Federais (UFs) (82,62%), entretanto, todas as IES divulgam pelo menos 97 dos 139 itens que compõem o IndexDUF”, explica.

Aspectos como agenda do reitor, divulgação de telefones e endereços das unidades e setores das IES, dados bibliográficos do reitor e vice-reitor, órgãos de gestão e funções e funcionários por campi correspondem aos itens com maior índice de divulgação, entre 100% e 60%.

Das menos divulgadas, estão aquelas informações que tenham sido classificadas e desclassificadas por grau de sigilo nos últimos 12 meses, com 27,27%, seguida pela divulgação de salários (45%) e formas de se chegar à instituição (54,55%).

As categorias mais divulgadas pelas IES são relacionadas às atividades acadêmicas (extensão), com uma média de 90,91%. As categorias menos divulgadas pelas IES são as relacionadas às características da informação financeira (balanços, Demonstrações de Resultado do Exercício (DRE), relatórios de gestão, atas, boletins, etc), “para que os indivíduos possam ter maior compreensibilidade do gerenciamento financeiro”, afirma Matheus. Além disso, as informações de responsabilidade social também estão entre as menos divulgadas.

Matheus destaca que o maior nível de divulgação encontrado foi o da UFFS, com média percentual de 89,19%, e a instituição com menor índice é a UERGS, com 69,82% de transparência.  O bacharel compreende que as IES devem utilizar a internet para demonstrar como são geridos os recursos públicos na instituição. “Além dos portais eletrônicos, estas autarquias devem fazer uso de todos os mecanismos que tiverem disponíveis para divulgar suas ações”, conclui.

Transparência na Política de Cotas – UFFS também teve ótima avaliação

Outro trabalho, também sobre transparência pública, foi o da recém-formada no curso de Administração do Campus Cerro Largo e bacharela em Ciências Contábeis, Itiane Vanessa Adamski, orientada pela professora Monize Visentini. Elas fizeram uma análise das informações referentes às políticas de cotas nos sites das universidades e institutos federais no estado.

Para realizar o estudo, Itiane questionou-se sobre como é realizada a distribuição das vagas destinadas às políticas de cotas, se dúvidas com relação às políticas de cotas são sanadas nos sites das IES, entre outras questões pertinentes. “Por se tratar de um assunto ainda recente e de interesse tanto para a comunidade acadêmica quanto para estudantes do ensino médio, bem como para seus pais e/ou responsáveis, as ações afirmativas e políticas de cotas devem estar visíveis”, argumenta a estudante. Além disso, ela destaca que as entidades devem atender às exigências da Lei de Acesso à Informação (LAI – 12.527/2011).
Diferentemente de Matheus, ela optou por estudar as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) do estado, excluindo, portanto, a UERGS.

Itiane analisou os portais das IFES primeiramente com relação à transparência ativa, com recolhimento de dados primários nos portais eletrônicos e, como segunda etapa, realizou o levantamento dos dados da transparência passiva, por meio do envio de perguntas. Transparência ativa é aquela que a instituição divulga em seu próprio site, ou seja, está disponível e a transparência passiva é quando o cidadão solicita essas informações para a instituição, que tem um prazo de até 20 dias (prorrogável por mais 10) para responder.

A UFFS, IFRS e UFRGS são as IFES que se destacam ao realizar a divulgação ativa das informações das políticas de cotas. “O IFRS, por exemplo, é a única instituição que conta com editais e vídeos em Libras, disponibiliza também infográficos e textos explicativos”, afirma a bacharela.

No quesito transparência passiva, a FURG, IFRS, UFCSPA e a UFFS se destacaram por obter 97,2% de fornecimento de informações. A UNIPAMPA foi a única que obteve 100%, atendendo a todos os quesitos.

Segundo o estudo, em ambos os casos, transparência ativa e passiva, as instituições se preocuparam em atender as exigências impostas pela LAI e apresentar e fornecer as informações em uma linguagem mais informal e clara. Ainda, a maioria das IFES disponibilizam as informações sobre as cotas em locais acessíveis. Quanto aos aspectos negativos, o estudo aponta para constante atualização dos sites, o que muda o local onde as informações são disponibilizadas. Também, a opção “busca no portal” raramente disponibiliza aquilo que foi solicitado, dificultando a procura.

Em anexo a esta notícia, acesse o trabalho, na íntegra, dos estudantes:

Transparência de Informações On-line Disponibilizadas pelos Institutos e Universidades Públicas do Rio Grande do Sul – Matheus Fernandes Rotta

Transparência das Políticas de Cotas: Análise nos Sites das Universidades e Institutos Federais do Rio Grande do Sul – Itiane Vanessa Adamski