A Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) Campus Erechim, por meio de uma cooperação técnica com a Secretaria de Cultura do Estado do Rio Grande do Sul (Sedac-RS), está desenvolvendo um projeto de cultura sobre os impactos da pandemia no setor cultural gaúcho. Trata-se do Observatório Cultural que analisa os desdobramentos e a execução dos recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, sancionada em junho de 2020 para ajudar os trabalhadores da cultura e os espaços culturais brasileiros no período de isolamento social. O estudo, desenvolvido com mapas, foi sistematizado a partir da 5ª Conferência Estadual de Cultura.

Por meio da Lei Aldir Blanc, foram destinados ao Rio Grande do Sul R$ 155 milhões: R$ 70 milhões para a Secretaria de Estado da Cultura e R$ 85 milhões para os municípios. As secretarias, depois, realizaram seus planejamentos para as etapas de regulamentação e de implementação da Lei. Para que o processo fosse aprimorado, durante a Conferência Estadual de Cultural, em agosto de 2020, foi feito um debate. A UFFS – Campus Erechim participou de um dos grupos de trabalho da Conferência e aplicou uma pesquisa com as prefeituras do Rio Grande do Sul para examinar e acompanhar os desdobramentos da Lei Aldir Blanc e os desafios enfrentados na sua implementação.

Conforme a coordenadora do estudo, professora Marcela Alvares Maciel, o acompanhamento da execução da Lei, de forma conjunta  com os grupos de trabalho da Conferência, demonstrou a necessidade de políticas públicas para formação e qualificação dos gestores municipais na área da cultura. Isso levou a equipe de pesquisadores do Observatório Cultural a ministrar para os gestores de cultura dos 497 municípios do Rio Grande do Sul um curso gratuito sobre cartografias culturais aplicadas à gestão pública, em formato remoto, com previsão de encerramento no final deste mês.

Até o momento, 50 mapas foram produzidos pelo Observatório Cultural. Eles auxiliarão na gestão pública do sistema estadual de cultura, na perspectiva da construção de um sistema de indicadores. Além da UFFS, participam do projeto pesquisadores da Unilassale, Feevale e uma equipe da Sedac-RS.

- É surpreendente a adesão dos municípios na execução dos recursos orçamentários da Lei Aldir Blanc, propiciando ao estado do Rio Grande do Sul um dos maiores índices na utilização dos recursos disponíveis, quase 100%, e um alcance de mais de 400 municípios – destaca Marcela, que também é coordenadora de Extensão e Cultura da UFFS Campus Erechim.

Mapas auxiliarão na gestão do sistema estadual de cultura, na perspectiva da construção de um sistema de indicadores

Segundo a docente, o grande desafio pós-pandemia do setor cultural é a continuidade das iniciativas operacionalizadas pela Lei Aldir Blanc, de repasse de recursos financeiros do governo federal para estados e municípios, mecanismo previsto no Plano Nacional de Cultura, mas sem precedentes de operacionalização nessa envergadura.

Os documentos produzidos pela 5ª Conferência Estadual de Cultura, em parceria com o Observatório Cultural, estão disponíveis em www.cultura.rs.gov.br/mapa-lab-rs. Em breve será lançado um livro pela Editora CRV.